DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA YORK, MINISTRO FERNANDO
DE OLIVEIRA SENA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Portaria da cônsul-geral
do Brasil em Nova York, de 1º de abril de 2021, e considerando as demais normas legais
e regulamentares resolve:
Com A Anuência da Autoridade Delegante, subdelegar, até o término de sua
missão no posto, ao conselheiro LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, a competência
para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de
gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora
Responsável.
FERNANDO DE OLIVEIRA SENA
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA YORK, MINISTRO FERNANDO
DE OLIVEIRA SENA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Portaria da cônsul-geral
do Brasil em Nova York, de 1º de abril de 2021, e considerando as demais normas legais
e regulamentares resolve:
Com A Anuência da Autoridade Delegante, Revogar A Subdelegação de
competência concedida ao conselheiro MARCOS MAURÍCIO TOBA para, nos seus
impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira
e 
patrimonial
relacionados 
com
esta 
Unidade
Gestora
Responsável.
FERNANDO DE OLIVEIRA SENA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA
PORTARIA DE 8 DE MARÇO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANA FLAVIA RESENDE FELIX,
oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape n° 3153520, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Designar, até o termino de sua missão no posto, SUELLEN BESSONI PAZ,
assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape n° 1478452, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, ROBERTA CAROLINA SILVA
CASTRO, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, Siape n° 1677119, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
EUGÊNIA BARTHELMESS
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão permanente no posto, ROSILANE MARIA
DE PAULA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1212435 do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n.º
426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora, número 240003, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Art.1º Confirmar MÁRCIA MARO DA SILVA, ministra de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 768.888.787-91, como
Ordenadora de Despesas, titular;
Art.2º Confirmar ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 060.477.926-77, como
Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular;
Art.3º Confirmar a arquiteta CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DA FONTOURA,
CPF 085.046.627-05, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, por delegação de competência, substituta;
Art. 4º Designar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como Gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Art.5º Dispensar o oficial de chancelaria GUILHERME DE PAIVA SERRAN, do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 020.976.887-80, como Gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Art.6º Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR,
do quadro de pessoal do Ministério das Relações, CPF 798 960 737-91, como Gestor
orçamentário e financeiro, substituto;
Art.7º Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR,
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 798 960 737-91, como
Responsável, titular, da conformidade de Registro de Gestão.
Art.8º Designar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como
Responsável, substituto, da conformidade de Registro de Gestão.
MÁRCIA MARO DA SILVA
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
PORTARIA DE 8 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.017, de 17 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto
no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000,
e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVETE CASTRO BOTELHO, pregoeira da Unidade
Gestora 240001, pelo período de um ano.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores FREDSON
DOS SANTOS DA CRUZ e GABRIELA DA SILVEIRA MESQUITA, lotados na PCDL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2573668, para exercer a função de
assessora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 460, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007319, para exercer a função
de assessor técnico da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.10, dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 461 - Designar BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168445, para
exercer a função de assistente da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 462 - Designar CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007312, para exercer a função
de assistente da Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e
Organismos Regionais Africanos, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 397, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LANIER GUEDES MORAIS, conselheiro do Quadro Especial da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338054, para exercer a
função de assistente técnico, código FCE 2.01, do Escritório de Representação no Rio de
Janeiro.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 466, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FERNANDO WILLIAM DO COUTO EVANGELISTA, matrícula SIAPE
7520451, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código 12.0003, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 473, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LAILA CAETANO MENDES, matrícula no SIAPE nº 1749756, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE-1.05, código 16.0492, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 477, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar CAMILA BALTHAZAR SALVADOR FERRAZ, matrícula no SIAPE 1707622,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 02.0003, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA