DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RUBENS SANTOS LAUREANO, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor BRASILINO LAUREANO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, matrícula SIAPE 0554405, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 10/10/2021, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2022, data do
requerimento. Processo nº 25003.001110/2022-11
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000473/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLY FALCONE GOMES, C.P.F. 018.538.304-
10, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROMULO MARTINS GOMES, ocupante do cargo
de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0585715, do quadro de pessoal deste
Ministério, aposentado, falecido em 04 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso
I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso
I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de fevereiro de
2023
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 27/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 346, de 28/09/2022, publicada no
DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse da servidora, EDNA BARRETO DE SANTANA
MENDES, Matrícula SIAPE nº 0587088, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso
III, alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000570/2023-26
e
25019.002119/2022-62).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000347/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RAYMUNDA DORNELLAS CÂMARA DE
ALMEIDA, C.P.F. 026.672.094-35, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado,
LYRIO MALTA DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE 0586652, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 11 de janeiro
de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000598/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WILDE HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES
UCHOA CAVALCANTI , C.P.F. 772.161.304-30, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
CECILIANO UCHOA CAVALCANTI FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI,
Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0584093, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecido ainda em atividade em 10 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I, do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de
2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 131 - Deferir, a pedido, a contar de 01/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 160, de 16/04/2020, publicada no
DOU nº 82, de 30/04/2020, no interesse da servidora, MARLENE MARIA BARROS PAT R I OT A
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0587583, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso
III, alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000601/2023-49
e
25019.000333/2020-12).
Nº 134 - Deferir, a pedido, a contar de 01/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 507, de 29/12/2020, publicada no
DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora, MARISA ALVES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0584108, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000605/2023-27 e 25019.002229/2020-62).
Nº 135 - Deferir, a pedido, a contar de 01/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 492, de 29/09/2021, publicada no
DOU nº 186, de 30/09/2021, no interesse do servidor, VALDEMIR PEREIRA DE CAST R O,
Matrícula SIAPE nº 0583650, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000608/2023-61 e 25019.002172/2021-82).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 138 - Deferir, a pedido, a contar de 02/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 499, de 29/12/2020, publicada no
DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora, TEREZINHA FERNANDES DE
OLIVEIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 0587114, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40
§ inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000617/2023-51
e
25019.002231/2020-31).
Nº 139 - Deferir, a pedido, a contar de 02/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 213, de 28/04/2021, publicada no
DOU nº 80, de 30/04/2021, no interesse da servidora, DAYSE ROBERTA MORAIS DE
FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0587204, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso
III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000616/2023-15 e 25019.000602/2021-21).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 140, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 03/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 280, de 28/05/2021, publicada no
DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora, MARIA SEVERINA VARELA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0588330, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000639/2023-11
e
25019.001096/2021-98).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, designado
por força da Portaria SAA nº 78, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve:
Restabelecer o benefício de pensão a JOVENILIA LARA, na qualidade de
companheira, a contar de 26/01/2019, data da exclusão administrativa do benefício,
referente ao ex-servidor OSSAMU SAWADA, matrícula SIAPE nº 0601112, Médico, Classe
"S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, cabendo a mesma a cota parte
de 50% da totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior ao óbito,
observado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência
social, acrescido de 70% (setenta por cento), da parcela excedente a este limite, com
fundamento no Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, alínea "b" item 6 da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 2º, inciso I, da Lei n.º
10.887/0419.
(Processo n.º 00557.001222/2020-13)
BRUNO HAGE UCHOA
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