DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.004277/2023-51, resolve:
1. Exonerar DANIEL GOMES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27241, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Apoio e Cálculos de Passivos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Apoio e Cálculos de Passivos da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
3. Nomear DANIEL GOMES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27241, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
4. Designar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Apoio Administrativo, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG/MPF nº 124, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU,
Seção 2, página 67, de 27 de fevereiro de 2023, onde se lê: "Nomear FELIPE MAZONI,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29186, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Tathyana Vieira
Flores Sales, matrícula nº 26789, ocorrida em 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
18 de janeiro de 2023." Leia-se: "Nomear FELIPE MAZONI, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29186, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração
de Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula nº 26789, ocorrida em 17 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 18 de janeiro de 2023."
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 97, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.004277/2023-51, resolve:
1. Dispensar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Apoio e Cálculos de Passivos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 105, DE 5 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00074862/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, THAIS PARANHOS CAPISTRANO
PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, do encargo
de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/BA nº 47 de 02 de Março de 2023 publicada na página 69 do
DOU nº 44 de 06 de Março de 2023, onde se lê: "Art. 2º Designar a servidora Allana
Martins do Nascimento Rebouças, (...) para exercer a função de confiança de Assessora-
Chefe Nível II, código FC-2, (...)", Leia-se: "Art. 2º Designar a servidora Allana Martins do
Nascimento Rebouças, (...) para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, (...)"
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor WILSON DOS SANTOS ZANUNCIO SOBRINHO, matrícula nº
17127-1, Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 38 - Exonerar o servidor EVANDRO NERY CAPUTTI, matrícula nº 21789- 1, ocupante do
cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 39 - Nomear o servidor FABIO OKADA, matrícula 7758-5, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, dispensando-o,
em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da
República no Município de Dourados/MS.
Nº 40 - Designar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula 7762-3, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, do Gabinete da Dra. Silmara Cristina Goulart na Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula 11316, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Silmara Cristina Goulart na Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
2-Nomear LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de
Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 195, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula
13969, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Coordenador - Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Exonerar GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, matrícula 28118, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do GABPRM6, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 3º Nomear GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, matrícula 28118, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador - Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear ANDREZA MEIRELES DA SILVA ANTONIO VIEIRA, matrícula
30426, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPRM6, da Procuradoria da República no
Município de São João de Meriti.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 37, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00006587/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2023, a servidora LORENA BARBOSA
CORREIA, matrícula 22661, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código
FC-01, de Secretária Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 16/03/2023, o servidor DIEGO DE OLIVEIRA LOPES,
matrícula 30230, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-01, de Secretário Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 3º Dispensar, a partir de 05/04/2023, o servidor DIEGO DE OLIVEIRA LOPES,
matrícula 30230, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-01, de
Secretário Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da República em
Rondônia.
Art. 4º Designar, a partir de 05/04/2023, a servidora LORENA BARBOSA
CORREIA, matrícula 22661, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-01, de Secretária Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da
Procuradoria da República em Rondônia.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear a servidora BRUNA DAL BELLO ANDRIOLI, matrícula nº 28009, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN