DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21.959, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ à vista da decisão
exarada no Processo SEI nº 0000947-14.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DETERMINAR o cancelamento da Pensão concedida a DARLÉA NAZARÉ
FERNANDES COSTA, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 28/06/2020 e, por
conseguinte, sua exclusão do rol de pensionistas deste Regional, a partir da data do óbito,
com fundamento no art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4834/2023,
resolve
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATÁLIA DE SOUSA FILGUEIRAS BARRADAS,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 46ª Zona
Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 103/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 07 DE
MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Requerimento (documento 0001783229), a Manifestação 2 do
Juízo da 56ª Zona Eleitoral, sediada em Simões/PI (documento 0001784274) e o Despacho
1173 da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional (documento 0001785144),
inclusos no Processo SEI nº 0003282-21.2023.6.18.8056, resolve:
Art. 1.º Dispensar ROBERVAL JOSÉ DE CARVALHO, servidor requisitado da
Prefeitura de Simões/PI, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 56ª Zona
Eleitoral, sediada no referido município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 6 de março de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
S EC R E T A R I A
PORTARIA DG Nº 394, DE 7 DE MARÇO DE 2023
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora-Geral do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em
conformidade com a Portaria TRE-RS P N. 1564, de 27 de dezembro de 2022, resolve,
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082/1974, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n.
8.112/1990, ocupado por EDUARDO ANTÔNIO XAVIER, a contar de 13 de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000056848-2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro .
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO PR Nº 84, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido na Portaria GP nº 112, de
16 de dezembro de 2022, publicada no DJE e no DOU-Seção 2, páginas 02 e 60,
respectivamente, em 09 de janeiro de 2023; e considerando o que consta do Processo SEI
nº 2022.0.000046233-1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 3º do Ato GP nº 503/2022, publicado no DJE
e no DOU-Seção 2, páginas 02 e 60, respectivamente, em 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO PR Nº 85, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000001846-2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 139ª Zona Eleitoral / Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO PR Nº 89, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000005532-5, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da 050ª Zona Eleitoral / Casimiro de Abreu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000058485-2,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, Analista da
Fazenda Estadual do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do
Rio de Janeiro, cedida a este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor
Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que
consta do Protocolo SEI nº 2022.0.000002878-0, resolve:
Art. 1º Alterar a PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, destinada à MARIA CELANIRA
ZACARIAS DO AMARAL, cônjuge do servidor inativo falecido JOSÉ UBALDINO MOTTA DO
AMARAL, matrícula 1774043, Analista Judiciário, NS C 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, concedida pela Portaria DG n.º 44/2022, publicada em 24/02/2022, para incluir o
Art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, na fundamentação legal
da pensão, a partir de 19/12/2021, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),
considerando o decurso do prazo previsto no art. 13, §1º, da Lei n. 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria P n. 8/2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) em 24.1.2023, por meio da qual foi nomeado FERNANDO RIBEIRO DA SILV A
para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com fundamento no art.
13, §§ 1º e 6º, da Lei n. 8.112/1990.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GLAUCIA BERTOCCHI FARIA BERG, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da
Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições.
Art. 2º Designar ALINE DE SOUZA RIBEIRO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da
Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 20 de março de 2023.
REGINA RUFINO
ATO Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL CESAR CAVALCANTI MUNIZ, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 404ª Zona Eleitoral
- Cidade Tiradentes.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
REGINA RUFINO
ATO Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE/SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GLADIS BACCEI
VARELLA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-I, do Gabinete da
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Designar RAFAEL MORESCHI, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, do Gabinete da Secretaria de
Orçamento e Finanças.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2023.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 561, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1009796/2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, matrícula N. 319.269,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado, do Posto de Serviço Psicossocial
da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando
dispensada ALINE ANDRADE LOPES CLEMENTE, matrícula N. 315.414, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO