DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 565, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009929/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ETIENNE DOS SANTOS, matrícula N. 314.012, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 573, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006832/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO, matrícula N. 309.997,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 576, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009845/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SINDICLEY DA SILVA GOMES, matrícula N. 316.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Atendimento aos Arquivos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 577, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009927/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JACQUELINE MOURA MEDINA DINIZ, matrícula N. 316.096,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas
do Distrito Federal.
Art. 2º Designar IZABEL CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula N. 316.547,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Execuções das Penas e Medidas
Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 578, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009935/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GOMES LIMA, matrícula N. 319.710, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini
Mirabete, ficando dispensada CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula N. 315.588,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 580, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010025/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito WILLIAN CESAR CAVALLI, matrícula N.
321.081, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 581, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008942/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula N. 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 138/SGP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
que consta do Processo 26964/2022-PROAD, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária 
a
RICARDO
CIANCAGLINI
ESPÍNOLA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no
cargo efetivo e fundamento nos §§ 2º, 6º, I e 7º, I, do artigo 4º, da Emenda
Constitucional
103/2019,
observando-se
o 
acréscimo
do
adicional
de
qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, além da
vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP 2225-45/01, c/c entendimento
decorrente do Recurso Extraordinário 638.115/CE.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
PORTARIA Nº 224/SGP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
26975/2022 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO RANGEL BARTRAS, no
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Classe C,
Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo
e fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional 103/2019,
observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do
art. 62-A da Lei no 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP 2225-45/01, c/c
entendimento decorrente do Recurso Extraordinário no 638.115/CE, bem como do
acréscimo do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso VI, da Lei 11.416/2006,
incluído pela Lei 13317/2016.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 101, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 2891/2023, resolve:
Exonerar o servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 01ª VARA DO TRABALHO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, a contar de 06/03/2023.
ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 102, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no exercício da presidência e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, Proad 2891/2023, resolve:
Nomear o servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação no VARA DO TRABALHO DE
BOM JESUS DA LAPA, na vaga decorrente da exoneração do servidor JOSÉ AUGUSTINHO
F I L H O.
ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 3151/2023, resolve:
Exonerar o servidor ISRAEL GOMES NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI, a contar de 08/03/2023.
ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 104, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no exercício da presidência e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, Proad 3151/2023, resolve:
Nomear o servidor ROGÉRIO FAGUNDES DE ASSIS, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação no 04ª VARA DO TRABA L H O
DE CAMAÇARI,
na vaga
decorrente da
exoneração do
servidor ISRAEL
GOMES
N A S C I M E N T O.
ALCINO FELIZOLA
PORTARIA Nº 240, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais e de
acordo com o processo de matéria administrativa PROAD 2842/2023, resolve:
Autorizar a reversão da cota de pensão de HELIANE MORAES FIGUEIRA, ex-
cônjugue do Magistrado falecido Stoessel de Oliveira Dourado, em favor de ENI MARIA
LOPES FERRAZ, beneficiária de pensão estatutária vitalícia, passando a perceber 100% (cem
por cento), a partir de 08/12/2022, data em que ocorreu o óbito de Heliane Moraes
Figueira.
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO DIGER Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que por meio da Portaria PRESI nº 32/2023, foi
delegada a competência ao Diretor-Geral, no biênio 2022/2023, para designar
servidores para as funções comissionadas
da área administrativa, após
indicação do gestor imediato, podendo dispensá-las livremente;
CONSIDERANDO a indicação para o exercício de função comissionada
da Coordenadoria de Segurança institucional, conforme messagem eletrônica de
22 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 1384/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor EDSON MODESTO ALVES DE SOUSA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Código SIGEP nº
1518, da função comissionada de Assistente de Controle da Utilização e
Manutenção de Transportes, FC-4 (Código SIGEP nº 188), com efeitos a contar
de 1º de março de 2023;
II - DESIGNAR o servidor CLEDISSON TAVARES SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Código SIGEP nº
1516, para exercer a função comissionada de Assistente de Controle da
Utilização e Manutenção de Transportes, FC-4 (Código SIGEP nº 188), em vaga
decorrente da dispensa do servidor Edson Modesto Alves de Sousa, a partir da
publicação deste Ato DIGER no Diário Oficial da União.
RAFAEL PINHEIRO MIRANDA