DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 102, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina,
juntamente com a Secretária da Autarquia no uso das competências lhes conferem a Lei n°
5.905 de 12 de julho de 1973, combinado com o Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Decisão Coren/SC 011/2014 e homologado pela Decisão Cofen nº 117/2015
e; Considerando a Lei 10.097/2000 - Decreto 5.52/1943 da CLT, baixam a seguinte
determinação, resolve:
Art. 1º - Nomear Rayssa Flores Silva, CPF: 122.751.309-77 para o cargo de
Jovem Aprendiz na subseção de Criciúma/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua assinatura.
GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE
Presidente do Coren/SC
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Secretária do Coren/SC
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av.
Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda
Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR Regis Becker (3º lugar - Ampla Concorrência) e Flávia Martinho Ozório
(4º lugar - Ampla Concorrência) para vaga de Assistente Administrativo, município de
lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, ao qual foi
classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de
04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro
de 2020.
MAGDA AMBROS CAMMERER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
ATO EXONERATÓRIO Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO -
Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais da Lei Nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971 e Resolução CFP Nº 3/2019.
CONSIDERANDO A publicidade é elemento essencial de validade dos atos
administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do
ato, resolve:
EXONERAR, o servidor Ramon Neves Matos, do cargo de Assessor Técnico III do
quadro pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, lotado
na Sede em Porto Velho/RO, com data do dia 07/02/2023.
CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
PROCESSO: Nº 67289.001513/2023-24.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita
no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamentos dos proventos
dos servidores Civis abaixo, pelo motivo de não terem realizado a prova de vida no mês de
seus aniversários. AUGUSTO JOÃO CARNETTI, Mat. Saipe nº 0213542, MARIA DOLORES DE
ANDRADE COSTA DE OLIVEIRA, Mat. Siape nº 0197257, a suspensão do provento de
aposentadoria foram efetivada na folha de pagamento do mês de fervereiro de 2023, o
restabelecimento dos pagamentos, dos proventos dos servidores civis fica condicionado à
realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência
bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUG OV . B R
conforme estabelece o Decreto n° 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Art. 4º itens I,II,III
da Instrução Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, e Art. 6º da preceitua nº 244 o
Comunica Siape nº 563865 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel. Int.
Chefe do GAP/DF
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições, cientifica o(a) senhor(a) FELIPE ARRUDA MORTARA, CPF nº ***.097.798-**,
herdeiro(a) legal do(a) servidor(a) inativo(a) Maria Lúcia Cardoso de Almeida, que se encontra
em local incerto e não sabido, que deu prosseguimento ao Processo Administrativo SEI
23089.035453/2022-43, que trata da reposição ao erário de valores pagos indevidamente
contra o(a) servidor(a) inativo(a) Maria Lúcia Cardoso de Almeida, em cumprimento de decisão
proferida 
pela 
autoridade 
máxima 
da
UNIFESP 
(processo 
administrativo 
- 
PAD
23089.035566/2018-62), tendo em vista que não houve manifestação após a publicação em
Diário Oficial da União da NOTA TÉCNICA Nº 28/2022/DAP - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - REITORIA. Cientifica ainda sobre a possibilidade de recurso
escrito ao Departamento de Administração de Pessoal (via postal ou para o correio eletrônico
dap.reposicao@unifesp.br) no prazo máximo de dez (10) dias consecutivos contados desta
publicação, nos termos da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor
apurado deverá ser feita no prazo máximo de sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à
União - GRU, débito este imprescritível, passível de inscrição em dívida ativa e de cobrança
judicial/extrajudicial pela Advocacia Geral da União, caso não seja quitado, nos termos do art. 47
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Independentemente de recurso ou manifestação,
o processo administrativo de reposição ao erário seguirá seu curso, após o referido prazo.
ANDRÉ FERREIRA SIMÕES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentada abaixo
identificada, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido
na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do
mês de março de 2023.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. CLEINA DE JESUS FONTES
174.560.617-34
635989
Aposentado
(Processo nº 33374.020928/2023-16)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EDITAL Nº 7/2003
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
1. Tornar público o restabelecimento do pagamento do servidor aposentado
SERGIO LUIZ UBACH COUTO; CPF: ***.334.147-**; Matrícula Siape: 643797, aniversariante
do mês de Outubro, suspenso da folha de pagamento do mês de janeiro de 2023, por não
regularizar a prova de vida anual 2022, conforme estabelecido na Orientação Normativa
SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. O restabelecimento de pagamento será efetivado na folha de pagamento do
mês de março de 2023.
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES