DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 20
202020983
ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
100 (cem)
Centro 
Universitário
Fanor
Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
RUA ANTONIO
GOMES GUIMARÃES,
150, PRÉDIO, DUNAS, FORTALEZA/CE
. 21
201926577
ENFERMAGEM (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro 
Universitário
FBV
Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
AVENIDA JEAN EMILE FAVRE, 422, ,
IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE
. 22
202118303
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro 
Universitário
FBV
Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
AVENIDA JEAN EMILE FAVRE, 422, ,
IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE
. 23
201930658
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário
Maurício
de Nassau de Salvador
ABES - SOCIEDADE BAIANA DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
RUA 
DOS 
MARÇONS,
364, 
SEDE,
PITUBA, SALVADOR/BA
. 24
201816105
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA
SENHORA DO PATROCÍNIO
SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA
SENHORA DO
PATROCINIO S/S
LT DA
PRAÇA ANTÔNIO VIEIRA TAVARES, 73, ,
CENTRO, SALTO/SP
. 25
201929001
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
-
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro 
Universitário 
Ruy
Barbosa Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
AVENIDA LUÍS VIANA, 3230, SALVADOR
-
IMBUÍ 
-
PARALELA 
II,
IMBUÍ,
S A LV A D O R / BA
. 26
201902787
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro 
Universitário 
Ruy
Barbosa Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
AV. LUIS VIANA FILHO, 3172, SALVADOR
- 
IMBUÍ
- 
PARALELA,
IMBUÍ,
S A LV A D O R / BA
. 27
201815622
ENGENHARIA 
MECATRÔNICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
Centro Universitário Tiradentes
de Pernambuco
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
TIRADENTES S.A
AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE
MORAIS, 3905, CAMPUS
ZONA SUL,
IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE
. 28
201903991
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRB AMERICA EDUCACIONAL S.A
AVENIDA 
TAMBURUGY,
474, 
,
PATAMARES, SALVADOR/BA
. 29
201816775
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIVEL
UNIAO 
EDUCACIONAL 
DE
CASCAVEL - UNIVEL LTDA
AVENIDA TITO MUFFATO, 2317, , SANTA
CRUZ, CASCAVEL/PR
. 30
201815549
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
180 (cento
e
oitenta)
FACULDADE ANHANGUERA DO
M A R A N H ÃO
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32,
TURU, TURU, SÃO LUÍS/MA
. 31
201929089
ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Área1 Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
AV. LUIS VIANA FILHO, 3172, PARALELA,
IMBUÍ, SALVADOR/BA
. 32
202108855
DIREITO (Bacharelado)
150 (cento
e
cinquenta)
FACULDADE CATÓLICA DO RIO
GRANDE DO NORTE
ASSOCIACAO SANTA
TERESINHA
DE MOSSORO
PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO
ANTÔNIO, MOSSORÓ/RN
. 33
201902384
GESTÃO 
DA
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE 
TECNOLOGIA
SENAI MATO GROSSO
SENAI - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVENIDA 
PEDRO
PAULO 
DE
FARIA
JUNIOR, 
956, 
AV.
A, 
DISTRITO
INDUSTRIAL, CUIABÁ/MT
. 34
201817494
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
-
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE 
INTERNACIONAL
DA PARAÍBA
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
AVENIDA 
MONSENHOR 
WALFREDO
LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB
. 35
201816782
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
METROPOLITANA
DE RIO DO SUL
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
RODOVIA BR-470, 5.253,
- DO KM
140,001 
AO 
KM
140,999 
- 
LADO
ÍMPAR,
BARRA ITOUPAVA,
RIO
DO
SUL/SC
. 36
202005440
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SANTA LÚCIA
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
E
ASSISTENCIAL SANTA LUCIA
RUA ULHOA CINTRA,
357, CENTRO,
MOJI MIRIM/SP
. 37
202007992
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SANTA LÚCIA
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
E
ASSISTENCIAL SANTA LUCIA
RUA ULHOA CINTRA,
357, CENTRO,
MOJI MIRIM/SP
. 38
201927967
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Sapiens
EINSTEIN 
INSTITUICAO 
DE
ENSINO LTDA - EPP
RUA
PAULO 
FREIRE,
4767 
B,
,
FLODOALDO PONTES
PINTO, PORTO
VELHO/RO
. 39
202110919
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Sapiens
EINSTEIN 
INSTITUICAO 
DE
ENSINO LTDA - EPP
RUA
PAULO 
FREIRE,
4767 
B,
,
FLODOALDO PONTES
PINTO, PORTO
VELHO/RO
. 40
202110918
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Sapiens
EINSTEIN 
INSTITUICAO 
DE
ENSINO LTDA - EPP
RUA
PAULO 
FREIRE,
4767 
B,
,
FLODOALDO PONTES
PINTO, PORTO
VELHO/RO
. 41
201927968
JOGOS 
DIGITAIS
(Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade Sapiens
EINSTEIN 
INSTITUICAO 
DE
ENSINO LTDA - EPP
RUA
PAULO 
FREIRE,
4767 
B,
,
FLODOALDO PONTES
PINTO, PORTO
VELHO/RO
. 42
201715172
ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
Faculdades Magsul
ASSOCIACAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
PONTAPORANENSE-
A ES P
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 725, -
DE 
413 
A 
1799
- 
LADO 
ÍMPAR,
CENTRO, PONTA PORÃ/MS
. 43
201902935
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO
NORTE 
DE
MINAS GERAIS
RODOVIA
MG 
202,
KM
407,
ARINOS/BURITIS, 
, 
, 
ZONA 
RURAL,
ARINOS/MG
. 44
201609452
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
CÂNDIDO
M E N D ES
ASSOCIACAO 
SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RUA ANITA PEÇANHA, 100, CAMPOS,
PARQUE SÃO CAETANO, CAMPOS DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. 45
201805868
INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE
(Bacharelado)
170 (cento
e
setenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA
BR 367, KM 10, S/N, , RODOVIA PORTO
SEGURO/EUNÁPOLIS, 
PORTO
S EG U R O / BA
. 46
201715069
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
880
(oitocentas 
e
oitenta)
UNIVERSIDADE 
NOVE 
DE
JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
AVENIDA 
PROFESSOR
LUIZ 
IGNÁCIO
ANHAIA MELLO, 1363, - ATÉ 2001 -
LADO
ÍMPAR, VILA
PRUDENTE,
SÃO
P AU LO / S P
. 47
201901879
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
390 (trezentas
e noventa)
UNIVERSIDADE 
NOVE 
DE
JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
RUA 
AMADOR
BUENO, 
389/491,
,
SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
. 48
201901878
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
350 (trezentas
e cinquenta)
UNIVERSIDADE 
NOVE 
DE
JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
RUA
ADOLFO
PINTO, 109,
,
BARRA
FUNDA, SÃO PAULO/SP
. 49
201901829
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
230 (duzentas
e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
RODOVIA
BR 153,
KM
503, ,
FAZ.
BOTAFOGO, GOIÂNIA/GO
. 50
201902918
DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
230 (duzentas
e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
RODOVIA
BR 153,
KM
503, ,
FAZ.
BOTAFOGO, GOIÂNIA/GO
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202126876
DIREITO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA
AV.02
(ROTARY
CLUB), 
3756,
SETOR
10,
QUADRA
1,
LOTE ÚNICO,
JARDIM
SOCIAL,
VILHENA/RO
. 2
202218531
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
45 (quarenta
e
cinco)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MATO GROSSO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
AVENIDA
ALEXANDRE FERRONATO
,
1200,
DISTRITO INDUSTRIAL, SINOP/MT
. 3
202218864
FÍSICA (Licenciatura)
45 (quarenta
e
cinco)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MATO GROSSO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
AVENIDA
ALEXANDRE FERRONATO
,
1200,
DISTRITO INDUSTRIAL, SINOP/MT
. 4
202218867
M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MATO GROSSO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
AVENIDA
ALEXANDRE FERRONATO
,
1200,
DISTRITO INDUSTRIAL, SINOP/MT
. 5
202218866
QUÍMICA (Bacharelado) 30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MATO GROSSO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
AVENIDA
ALEXANDRE FERRONATO
,
1200,
DISTRITO INDUSTRIAL, SINOP/MT