DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FC C
Coordenação Pós-Graduação em Química
. ----
Coordenação Pós-Graduação em Sanidade e Reprodução de Animais de
Produção
. S / FG
Coordenação Pós-Graduação em Saúde Única
. FC C
Coordenação Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância
. FC C
Coordenação Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional
. S / FG
Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional
. S / FG
Coordenação Pós-Graduação em Ensino de Física
. S / FG
Coordenação Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional
. S / FG
Coordenação Pós-Graduação em Letras
. S / FG
Pós-Graduação em Rede Nordeste de Ensino
. ----
Coordenação do Núcleo de Biotecnologia
. S / FG
Secretaria administrativa do Núcleo de Biotecnologia
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 243/DDP, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.075275/2022-73 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Design e Expressão Gráfica - EGR/CCE, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Desenho Técnico e Representação Gráfica
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Esdras Salgado da Silva
9,10
. 2º
Vanessa Dummer Marques
8,92
. 3º
Ravi Motta Stoutz
8,45
. 4º
Francis Graeff de Oliveira
8,36
Lista de candidatos com deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 244/DDP, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.006352/2023-26 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de
Desenvolvimento Infantil - NDI/CED, instituído pelo Edital nº 013/2023/DDP, de 13 de
fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 14/02/2023.
Campo de conhecimento: Educação Infantil
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Maria Eduarda Medeiros da Silveira
8,86
. 2º
Isadora dos Santos
7,09
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 245/DDP, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.005995/2023-52 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Matemática - MAT/CEE do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 013/2023/DDP, de
13 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de
14/02/2023.
Campo de conhecimento: Matemática/ Matemática Aplicada.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Luis Henrique de Santana
9,42
. 2º
Rafael Borges de Souza
7,35
Lista de candidatos com deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 247/DDP, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.077117/2022-58 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Artes - ART/CCE, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Teatro/ Interpretação Teatral
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Barbara Biscaro
9,08
. 2º
Vicente Mahfuz Joner
8,97
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
3ª CÂMARA
2ªTURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da Reunião de 21 a 23/03/2023.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J,
Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) O prazo regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até 5
(cinco) dias anteriores ao início da reunião, independentemente do dia da sessão em
que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitação de sustentação oral poderá ser encaminhada por meio de
formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet,
em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado,
observadas as orientações na Carta de Serviços no sítio do CARF; e
3) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação das atas de Outubro e Dezembro de 2022, relativa, respectivamente, aos
processos nº 10730.723564/2011-94 e 10880.720431/2010-61.
DIA 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
1 - Processo nº: 10920.003014/2006-51 - Recorrente: SMS GROUP METALURGIA DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
2 - Processo nº: 10814.725129/2015-06 - Recorrente: MOBICAR COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
3 - Processo nº: 11128.002263/2010-13 - Recorrente: UNILEVER BRASIL HIGIENE
PESSOAL E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11128.002729/2010-81 - Recorrente: UNILEVER BRASIL HIGIENE
PESSOAL E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
5 - Processo nº: 10830.000682/2011-01 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
6 - Processo nº: 12452.720436/2011-41 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL SER V I CO S
SUBMARINOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11131.720752/2014-25 - Recorrente: EDITORA GRAFICA ZURIC LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
8 - Processo nº: 10166.727680/2013-04 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FABIO MARTINS DE OLIVEIRA
9 - Processo nº: 10314.721178/2017-64 - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13896.722148/2018-41 - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WALKER ARAUJO
11 
- 
Processo
nº: 
16682.721284/2018-17 
- 
Recorrente:
EMBRATEL 
TVSAT
TELECOMUNICACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 16682.721420/2015-26 - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 16682.722960/2015-27 - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 19515.721344/2017-31 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
15 - Processo nº: 12448.730235/2015-44 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16 - Processo nº: 13855.001346/2010-04 - Recorrente: INDUSTRIA DE CALCADOS
KARLITO S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL