DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DOMINGOS TAMBA - G188384-T, natural de Guiné-Bissau, nascido em 25 de
junho de 1989, filho de Fernando Tamba e de Tchuma Calabus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0151511/2021);
FRANTZCEAU LAMOTHE DA SILVA - G240214-0, natural do Haiti, nascido em 25
de dezembro de 1990, filho de Jean Claude Lamothe e de Christine Ridore, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0172107/2022);
GARICAI SAMUEL MANAVE- V776862-L, natural de Moçambique, nascido em 17
de novembro de 1991, filho de Elias Samuel Manave e de Oria Sithole, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0158661/2022);
GENEROSA HIGINO DA SILVA AMARAL GONZAGA - V799368-2, natural da
República de Angola, nascida em 28 de junho de 1991, Luis Amaral e de Rosalina, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0156451/2022);
HANI HAMAD - G086538-8, natural de Síria, nascido em 6 de janeiro de 1994,
filho de Mohamad Hamad e de Saada Abrahem, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0162642/2022);
HASSAN ABOU HAMDAN - V646627-J, natural do Líbano, nascido em 01 de
janeiro de 1987, filho de Ali Abou Hamdan e de Inaam Diab, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0192159/2022);
IVAN FRANCISCO CORREIA ENCOGE - G194896-G, natural de Angola, nascido em
3 de junho de 1988, filho de Oliveira Francisco Joaquim Encoge e de Filomena Manuel
Francisco Correia, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0155111/2021).
JAVIER OLARTE CONDORI - V593183-L, natural de Peru, nascido em 14 de março
de 1981, filho de Lucio Olarte Carrasco e de Francisca Condori Rojas, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0172020/2022);
JOSE LUIS MONTALVO ANDIA - V667327-E, natural de Peru, nascido em 25 de
agosto de 1983, filho de Constantino Zenon Montalvo Arotaype e de Vilma Marcelina
Andia
De
Montalvo,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0155939/2021);
KHALED AL ISMAEEL - G073690-N, natural de Síria, nascido em 30 de janeiro de
1984, filho de Hasan Al Ismaeel e de Ibtisam Al Najm, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0155932/2021);
MAIRA MENDES TAVARES SA - G343822-T, natural de Cabo Verde, nascida em
2 de abril de 1986, filha de Antonio Mendes Tavares e de Augusta Mendes, residente no
Estado do Ceará (Processo nº 235881.0155841/2021);
MANFINAPUL ARMANDO BLEZ - G145988-0, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 14 de agosto de 1990, filho de Armando João Blez e de Celeste Gomes, residente no
Estado do Ceará (Processo nº 235881.0163138/2022);
MARIAN EL KORDI - G105227-Y, natural de Líbano, nascida em 15 de março de
1993, filha de Farhat El Kordi e de Hajar El Haj, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0162520/2022);
MARIA ALEJANDRA CASTRO ALVAREZ - G100180-M, natural de Venezuela,
nascida em 13 de setembro de 1978, filha de Jose Gregorio Castro Gil e de Malvina de
Jesus
Alvarez de
Castro,
residente
no Estado
do
Rio
de Janeiro
(Processo
nº
235881.0172069/2022);
MAUDLYS RAMIREZ OLIVARES - G357671-Z, natural de Cuba, nascida em 02 de
setembro de 1988, filha de Ramon Ramirez Torres e de Odalis Olivares Ismar, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0156877/2022);
TALIP GUL - F308025-P, natural de Turquia, nascido em 2 de agosto de 1983,
filho de Mehmet Yasar Gul e Hatice Gul, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0151577/2021);
TANIA TAMARA LLOPIZ MACHADO - V587302-P, natural de Cuba, nascida em 25
de setembro de 1968, filha de Adalberto Llopiz Carta e de Dulce Maria Machado Quesada,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0156967/2022);
TASSY AMIR VALDEZ - V546066-3, natural de Guiné-Bissau, nascida em 22 de
setembro de 1984, filha de António Suleimane Dafé Valdez e de Dua Banjai, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0154283/2021);
WESNER NAZAIRE - V874902-1, natural do Haiti, nascido em 24 de outubro de
1979, filho de Lavoisier Nazaire e de Julie Daphinus, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0157757/2022);
YAMILEIDY CALA GONZALEZ - G339768-M, natural de Cuba, nascida em 15 de
abril de 1987, filha de Raul Cala Diaz e de Maria Adela Gonzalez Curbelo, residente no
Estado de Roraima (Processo nº 235881.0154725/2021);
YASSINE OULGRISS - G237614-T, natural de Marrocos, nascido em 23 de
novembro de 1987, filho de Brahim Fils M Bark e de Habiba Fille De M Bark, residente no
Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0156436/2022);
ZEINA EL MORR ABDUL RAHIM - F106248-T, natural de Líbano, nascida em 27
de dezembro de 1995, filha de Waddah El Morr e de Najlaa Abbas, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0156081/2021) e
ZULMIRA ARMANDO MENDONCA - V617742-W, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 5 de agosto de 1985, filho(a) de Armando Mendonca e de Paula Oliveira
Sanca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0163080/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.809, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SAEED ZAHRAI MOHAMADABADI - V052532-C, natural do Irã, nascido em 10 de
julho de 1964, filho de Hamdullah Zahrai Mohamadabadi e de Khushqadam Kharaghani,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0156586/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.811, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de
2017.
MARLENE VENÂNCIO DA SILVA que passou assinar MARLENE VENÂNCIO
KRAWAGNAQUE, nascida em 09 de julho de 1974, filha de Jose Venâncio da Silva e de
Maria
Jose
dos
Santos,
adquirindo
a
nacionalidade
Austríaca.
(Processo
nº
08018.010545/2023-41).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0171834/2022
Código: 181.671
Interessado: NDIASSE THIAM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que foi solicitado
para ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual dos locais onde residiu,
bem como documentos hábeis que comprovem residência dos últimos quatro anos
anteriores a solicitação e comprovação de avaliação presencial do curso de proficiência em
língua portuguesa, que não foi apresentados até a presente data, tendo em vista o não
cumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0171819/2022.
Código: 181.653
Interessado: MANUEL HUMBERTO MERA LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0171793/2022.
Código: 181.621
Interessado: ZONALI SALGADO MACHIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0171740/2022.
Código: 181.569
Interessado: NEUSA ANARINA BARBOSA AMADO PINA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, uma vez que a requerente não
apresentou a complementação de documentos indispensáveis à instrução do seu pedido,
tais como: Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que
vencido, observadas as regras do Mercosul; e Comprovante de residência, nos termos do
Art. 56 da Portaria no 623, de 13.11.2020, publicada em 17.11.2020, razão pela qual foi
notificado a apresentar tais documentos e não respondeu dentro do prazo previsto,
havendo o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão de indeferimento do pedido
e sem ter sido coletado os seus dados biométricos., tendo em vista que o interessado
deixou de cumprir as exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017 e § 2º do Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020,
e demais requisitos previstos na legislação vigente.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0171703/2022
Código: 181.532
Interessado: CESALTINA DE ROSA ANTONIO MATEUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou por 377 dias do Brasil e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0171699/2022
Código: 181.528
Interessado: YOUVENTY POLISCA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem em conformidade
com a portaria retromencionada, que não foi apresentado até a presente data, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0171643/2022.
Código: 181.475
Interessado: JEAN EMMANUEL VALERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a impossibilidade
de comprovação da autenticidade do documento apresentado como comprovante de o
requerente sabe se comunicar em Língua Portuguesa, não atendendo à exigência contida
no inciso III, do art. 65, da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0171587/2022
Código: 181.419
Interessado: JODANY DESIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não convalidou a
permanência no Brasil, nos termos do art. 3º da RN 97/2012 e, portanto, não possui a
residência por prazo indeterminado fixada no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
bem como, foi solicitado ao requerente a apresentação da legalização do atestado de
antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi
apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0171353/2022
Código: 181.185
Interessado: JEAN LARIOS ALTENOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual, bem como não foi apresentado a certidão
de antecedentes criminais emitida pelo país de origem devidamente legalizada, e portanto
não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0171210/2022.
Código: 181.033
Interessado: KEVIN BRINKMANN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou certificado
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