DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em Operação no Estado Ceará - ASSOCIAÇÃO VIRGEM PODEROSA DOS ARMADORES E PESCADORES DO TORROES (ASSVIRGEM - CE) 
2023 
RAIMUNDO DINIZ ALVES 
PATRICIA PILAR III 
CE00007308 
31,950.03 L 
R$ 25.75 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.801.483** 
1630042021 
Em Operação no Estado Bahia - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE (COOPPELL - BA) 
NOME DO BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome do Barco 
Nº do Título da 
Capitania dos Portos 
Nº de Inscrição da 
Embarcação de Pesca 
no RGP 
Previsão Consumo 
Diesel 
(Litros) 
Previsão 
de Valor 
R$ 
Período de 
Validade da 
Habilitação 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
ATOBÁ II 
RJ00118504 
53,250.05 L 
R$ 42.91 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
3410147870 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
CATUA 
BA00246240 
64,343.81 L 
R$ 51.85 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
3410238093 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
JUBARTE III 
RJ00118518 
62,125.06 L 
R$ 50.06 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
2930023759 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
MACHOTE 
BA00263590 
53,250.05 L 
R$ 42.91 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
4010286962 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
MAKO 
BA00269668 
142,000.13 L 
R$ 114.43 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
2930058137 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
SANTA ROSA I 
ES00184405 
64,343.81 L 
R$ 51.85 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
3410147489 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
TALHA MAR I 
RJ00118498 
48,812.54 L 
R$ 39.33 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
3410148957 
GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA 
XEXEIRA 
ES00235605 
31,432.32 L 
R$ 25.33 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.262.307-** 
3410144633 
SIRLY KLEY RAVANI RODRIGUES SPALENZA 
JOANA I 
BA00235707 
53,250.05 L 
R$ 42.91 
1º de janeiro a 31 
de dezembro de 
2023 
***.185.165-** 
2930023767 
 
Em Operação no Estado Bahia -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARMADORES DE PESCADE CAMARÃO E PEIXES DIVERSOS DE ILHEUS (ACAPE - BA) 
NOME DO BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome do Barco 
Nº do Título da 
Capitania dos Portos 
Nº de Inscrição da 
Embarcação de Pesca 
no RGP 
Previsão 
Consumo 
Diesel 
(Litros) 
Previsão 
de Valor 
R$ 
Período de Validade da Habilitação 
JEFFERSON RAFAEL SANTOS NASCIMENTO 
PROJETO DE DEUS 
BA00231841 
34,893.34 L 
R$ 28.12 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***801.485** 
3420039034 
JOILTON LESSA MACHADO 
FILIPE I 
BA00043520 
68,642.64 L 
R$ 55.31 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***.993.104** 
2820081398 
JOILTON LESSA MACHADO 
FILIPE II 
BA00043534 
160,166.16 L 
R$ 129.07 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***.993.104** 
3410148396 
NEREU JOSÉ CORDEIRO 
BAIANO I 
BA00003058 
97,243.74 L 
R$ 78.36 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***.104.139** 
2820058183 
PEDRO ARAGÃO MOTA 
GIDEAO III 
MA00001008 
160,166.16 L 
R$ 129.07 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***.304.705** 
1410106578 
RICIERI VALGAS 
XANADU I 
BA00043570 
95,527.67 L 
R$ 76.98 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***.519.549** 
2820055265 
SALATIEL DE OLIVEIRA ALVES 
GALEAO 
BA00004208 
34,321.32 L 
R$ 27.66 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***.880.705** 
4010230924 
SIDNEI JOAO BATISTA 
GALEAO I 
BA00002018 
65,782.53 L 
R$ 53.01 
Data de Publicação desta Portaria até 31 
de dezembro de 2023 
***.674.879** 
1610052781 
 
 
Em Operação no Estado Rio Grande do Norte - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDIPESCA - RN) 
NOME DO BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome do Barco 
Nº do Título da 
Capitania dos Portos 
Nº de Inscrição da 
Embarcação de Pesca 
no RGP 
Previsão Consumo 
Diesel 
(Litros) 
Previsão 
de Valor 
R$ 
Período de 
Validade da 
Habilitação 
FABIO ISLEB DOS SANTOS E OUTRO 
JOEL SANTOS II 
SC00295829 
127,693.80 L 
R$ 102.90 
1º de janeiro a 
31 de dezembro 
de 2023 
***.311.289** 
4430490104 
GIOVANI GENAZIO MONTEIRO 
FLAVIA MONTEIRO 
SC00038375 
147,339.00 L 
R$ 118.73 
1º de janeiro a 
31 de dezembro 
***.364.909** 
4010151137