DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em Operação no Estado Santa Catarina - COLONIA DE PESCADORES Z26 (COLONIA Z 26 - SC) 
WILLIANS ELIAS CARDOSO 
PAI ETERNO 
SC00067838 
8,643.89 L 
R$ 6.97 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.844.319** 
4430123578 
Em Operação no Estado Rio Grande do Sul - SINDICATO DA INDUSTRIA DA PESCA, DOCES E CONSERVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINDIPESCA - RS) 
NOME DO BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome do Barco 
Nº do Título da 
Capitania dos Portos 
Nº de Inscrição da 
Embarcação de Pesca 
no RGP 
Previsão 
Consumo 
Diesel 
(Litros) 
Previsão 
de Valor 
R$ 
Período de Validade 
da Habilitação 
AMERICO DA SILVA FARIAS 
DOM PEDRO I 
RS00039157 
78,580.80 L 
R$ 63.32 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
***.546.720** 
4430080518 
ANA PAULA PEDRO RAJÃO 
ANA PAULA III 
RS00006060 
110,013.12 L 
R$ 88.65 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
***.553.640** 
4610096463 
COMÉRCIO DE PESCADOS PALHOÇA LTDA ME 
LEALMAR 
SC00046338 
171,606.60 L 
R$ 138.28 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
**383.614/0001** 
4430077380 
JOSÉ DOMINGOS MARQUES PEDRO 
ANA PAULA II 
RS00005858 
102,155.04 L 
R$ 82.32 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
***.421.830** 
4610075377 
MAR AZUL COMERCIO DE PESCADOS LTDA 
DONA SANTINA IV 
SC00044748 
185,907.15 L 
R$ 149.81 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
**944.779/0001** 
4430079242 
MAR AZUL COMERCIO DE PESCADOS LTDA 
DONA SANTINA V 
SC00048006 
185,907.15 L 
R$ 149.81 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
**944.779/0001** 
4430079234 
MAR AZUL COMERCIO DE PESCADOS LTDA 
DONA SANTINA VII 
SC00040418 
154,445.94 L 
R$ 124.46 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
**944.779/0001** 
4010793112 
MARINA BORGES GONÇALVES 
J GONÇALVES III 
SC00046204 
243,109.35 L 
R$ 195.90 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
***.271.089** 
4410170392 
PEDRO PAULO MENDES 
DONA SANTINA 
RS00005668 
171,606.60 L 
R$ 138.28 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
***.114.499** 
4430116636 
PEDRO PAULO MENDES 
DONA SANTINA II 
SC00009658 
171,606.60 L 
R$ 138.28 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
***.114.499** 
4430116610 
SALOMÃO DE ABREU GONÇALVES 
J GONÇALVES IV 
SC00040300 
185,907.15 L 
R$ 149.81 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
***.590.459** 
4410173081 
TORQUATO PONTES PESCADOS S/A 
AUSTRIA 
SP00139018 
76,616.28 L 
R$ 61.74 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023 
**873.981/0001** 
4010548096 
TORQUATO PONTES PESCADOS S/A 
MARIA 
RS00005740 
147,339.00 L 
R$ 118.73 
1º de janeiro a 31 de 
Em Operação no Estado Rio Grande do Sul - SINDICATO DA INDUSTRIA DA PESCA, DOCES E CONSERVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINDIPESCA - RS) 
**873.981/0001** 
4610038137 
dezembro de 2023 
Em Operação no Estado Rio Grande do Sul - SINDICATO DOS ARMADORES DA PESCA RO RS (SINDARPES - RS) 
NOME DO BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome do Barco 
Nº do Título da 
Capitania dos Portos 
Nº de Inscrição da 
Embarcação de Pesca 
no RGP 
Previsão Consumo 
Diesel 
(Litros) 
Previsão 
de Valor 
R$ 
Período de 
Validade da 
Habilitação 
ADEMIR CARVALHO MARTINS 
PEIXE TORTO 
RS00004730 
104,905.37 L 
R$ 84.53 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.459.577** 
4030135811 
ADILSON GLAESER DE SOUZA 
RIO JORDÃO I 
RS00039201 
55,006.56 L 
R$ 44.33 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.619.730** 
4610073676 
ALESSANDRA DA HORA RAMOS 
MONTE CARLO II 
RS00003408 
78,580.80 L 
R$ 63.32 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.348.000** 
3810194689 
ALESSANDRA DA HORA RAMOS 
MONTE CARLO VI 
RS00005930 
70,722.72 L 
R$ 56.99 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.348.000** 
4610085470 
ANDRE LUIZ DE SOUZA PONTES 
DOM CAETANO III 
RS00005978 
71,508.53 L 
R$ 57.62 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.247.860** 
4610087871 
ANNE DA CUNHA PEREIRA 
CAPITÃO TROVÃO 
RS00141541 
35,361.36 L 
R$ 28.49 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.409.950** 
4610067811 
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO 
SUILAYNE 
SC00048188 
39,290.40 L 
R$ 31.66 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
2023 
***.688.650** 
4430108943 
CARLOS LEONEL ALVES AGOSTINHO 
J.MOTTA 
RS00141435 
43,219.44 L 
R$ 34.83 
1º de janeiro a 
31 de 
dezembro de 
***.092.390** 
4630032495