DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.06.01.138-9
CORREÇÃO 
DE
FISTULA 
AORTO-CAVITARIAS
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.139-7
CORREÇÃO DE
HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA
(CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.140-0
CORREÇÃO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.141-9
CORREÇÃO
DE
INSUFICIENCIA MITRAL
CONGENITA
(CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.142-7
CORREÇÃO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.143-5
CORREÇÃO 
DO 
CANAL 
ATRIO-VENTRICULAR 
PARCIAL 
/
INTERMEDIARIO (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.144-3
CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO
ARCO AORTICO (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.145-1
FECHAMENTO 
DE 
COMUNICAÇÃOINTERATRIAL
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.146-0
FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.147-8
IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS)
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.148-6
LIGADURA
DE
FÍSTULA 
SISTEMICO-PULMONAR
(CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.149-4
RESSECÇÃO 
DE 
MEMBRANA
SUB-AORTICA 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.150-8
ANASTOMOSE SISTEMICO
PULMONAR COM CEC
(CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.151-6
CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA COM CEC (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.152-4
IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (ITVA)
. 04.06.02.001-9
ANASTOMOSE ESPLENO-RENAL / OUTRA DERIVAÇÃO CENTRAL
. 04.06.02.002-7
ANASTOMOSE LINFOVENOSA
. 04.06.02.003-5
ANASTOMOSE PORTO-CAVA
. 04.06.02.004-3
ANEURISMECTOMIA DE AORTA ABDOMINAL INFRA-RENAL
. 04.06.02.005-1
ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL
. 04.06.02.007-8
IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SEMI OU
TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL)
. 04.06.02.011-6
DRENAGEM DE GANGLIO LINFÁTICO
. 04.06.02.015-9
EXÉRESE DE GANGLIO LINFÁTICO
. 04.06.02.019-1
LINFADENECTOMIA PÉLVICA
. 04.06.02.021-3
LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL
. 04.06.02.022-1
LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL
. 04.06.02.023-0
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL BILATERAL
. 04.06.02.024-8
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL
. 04.06.02.025-6
LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL
. 04.06.02.026-4
LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL UNILATERAL
. 04.06.02.027-2
LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR
. 04.06.02.028-0
LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL
. 04.06.02.030-2
PLASTIA ARTERIAL COM REMENDO (QUALQUER TÉCNICA)
. 04.06.02.031-0
PONTE AXILO-BIFEMURAL
. 04.06.02.032-9
PONTE AXILO-FEMURAL
. 04.06.02.033-7
PONTE DE RAMOS DOS TRONCOS SUPRA-AORTICOS
. 04.06.02.034-5
PONTE FEMORO-FEMURAL CRUZADA
. 04.06.02.035-3
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-FEMURAL
. 04.06.02.036-1
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-ILÍACA
. 04.06.02.037-0
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA
. 04.06.02.038-8
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILIACO-FEMURAL
. 04.06.02.039-6
RETIRADA DE PROTESE INFECTADA EM POSIÇÃO AORTO- ABDOMINAL
COM PONTE AXILO FEMURAL/AXILO BIFEMURAL CRUZADO
. 04.06.02.040-0
RETIRADA DE PRÓTESE INFECTADA EM POSIÇÃO NÃO AÓRTICA
. 04.06.02.041-8
REVASCULARIZAÇÃO DE ARTÉRIAS VISCERAIS
. 04.06.02.042-6
REVASCULARIZAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR
. 04.06.02.043-4
REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA DE
OUTRAS ARTERIAS DISTAIS
. 04.06.02.044-2
REVASCULARIZAÇÃO
POR PONTE
/
TROMBOENDARTERECTOMIA
FEMURO-POPLÍTEA DISTAL
. 04.06.02.045-0
REVASCULARIZAÇÃO
POR PONTE
/
TROMBOENDARTERECTOMIA
F E M U R O - P O P L Í T EA
. 04.06.02.046-9
TRANSPLANTE DE SEGMENTO VENOSO VALVULADO
. 04.06.02.047-7
TRANSPOSIÇÃO DE VEIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO
. 04.06.02.048-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ANEURISMAS DAS ARTERIAS VISCERAIS
. 04.06.02.056-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL)
. 04.06.02.055-8
TRATAMENTO CIRURGICO DE LINFEDEMA
. 04.06.02.057-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)
. 04.06.02.058-2
TROCA DE AORTA DESCENDENTE (INCLUI ABDOMINAL)
. 04.06.02.059-0
TROMBECTOMIA DO SISTEMA VENOSO
. 04.06.02.060-4
VALVULOPLASTIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO
. 04.06.03.001-4
ANGIOPLASTIA CORONARIANA
. 04.06.03.002-2
ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS
. 04.06.03.003-0
ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT
. 04.06.03.005-7
ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA
PULMONAR E RAMOS
. 04.06.03.006-5
ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO
. 04.06.03.007-3
ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (COM IMPLANTE DE
STENT)
. 04.06.03.008-1
ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO
. 04.06.03.009-0
FECHAMENTO PERCUTÂNEO
DO CANAL ARTERIAL
/ FISTULAS
ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS
. 04.06.03.010-3
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA CARDIOVASCULAR POR
TÉCNICAS HEMODINÂMICAS
. 04.06.03.011-1
VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA
. 04.06.03.012-0
VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA
. 04.06.03.013-8
VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA
. 04.06.03.014-6
VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA
. 04.06.03.015-4
FECHAMENTO 
PERCUTÂNEO
DE 
COMUNICAÇÃO
INTERATRIAL
SEPTAL.
. 04.06.0.4001-0
ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE HEMANGIOMA E MALFORMAÇÃO
VENOSAS (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO)
. 04.06.04.002-8
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS
ILÍACOS (COM STENT)
. 04.06.04.004-4
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS
ILÍACOS (SEM STENT)
. 04.06.04.005-2
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM
STENT)
. 04.06.04.006-0
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM
STENT NÃO RECOBERTO)
. 04.06.04.007-9
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM
STENT RECOBERTO)
. 04.06.04.008-7
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS
SUPRA-AÓRTICOS (SEM STENT)
. 04.06.04.009-5
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS
SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO)
. 04.06.04.010-9
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NÃO
R ECO B E R T O
. 04.06.04.011-7
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT
R ECO B E R T O
. 04.06.04.012-5
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS / RENAIS
. 04.06.04.013-3
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS
SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT RECOBERTO)
. 04.06.04.015-0
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA
ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA / CÔNICA
. 04.06.04.016-8
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA
ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE BIFURCADA
. 04.06.04.017-6
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA
TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA
. 04.06.04.018-4
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DAS ILÍACAS
COM ENDOPRÓTESE TUBULAR
. 04.06.04.019-2
EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL
DE HEMORRAGIA
DIGESTIVA (INCLUI
PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO E/OU ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
. 04.06.04.020-6
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR ARTÉRIO-VENOSA
(INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
. 04.06.04.021-4
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR POR PUNÇÃO DIRETA
(INCLUI DROGAS EMBOLIZANTES)
. 04.06.04.022-2
FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM
LIBERAÇÃO DE COILS
. 04.06.04.026-5
IMPLANTAÇÃO DE SHUNT INTRA-HEPÁTICO PORTO-SISTÊMICO (TIPS)
COM STENT NÃO RECOBERTO
. 04.06.04.027-3
OCLUSÃO PERCUTÂNEA ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA / VEIA
. 04.06.04.028-1
RECONSTRUÇÃO DA BIFURCAÇÃO AORTO-ILÍACA COM ANGIOPLASTIA
E STENTS
. 04.06.04.029-0
TRATAMENTO DE EPISTAXE POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO
ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO)
. 04.06.04.030-3
TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO GENITAL POR
EMBOLIZAÇÃO
(INCLUI 
ESTUDO
ANGIOGRÁFICO
E/OU
E N D O S CÓ P I CO )
. 04.06.04.031-1
TRATAMENTO
DE
HEMOPTISE POR
EMBOLIZAÇÃO
PERCUTÂNEA
(INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
. 04.06.04.032-0
TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS
. 04.06.04.033-8
TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA
. 04.06.05.001-5
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO
. 04.06.05.002-3
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER
AT R I A L )
. 04.06.05.003-1
ESTUDO 
ELETROFISIOLÓGICO 
TERAPÊUTICO
I 
(ABLAÇÃO 
DE
TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA)
. 04.06.05.004-0
ESTUDO 
ELETROFISIOLÓGICO 
TERAPÊUTICO
I 
(ABLAÇÃO 
DE
TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS,
DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO
ES Q U E R D O ) .
. 04.06.05.005-8
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DO NÓDULO
A R C H OV - T AW A R A )
. 04.06.05.006-6
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS
ANÔMALAS MÚLTIPLAS)
. 04.06.05.007-4
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO 
II
(ABLAÇÃO
DE
FIBRILAÇÃO ATRIAL)
. 04.06.05.008-2
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO 
II
(ABLAÇÃO
DE
TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)
. 04.06.05.009-0
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO 
II
(ABLAÇÃO
DE
TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)
. 04.06.05.010-4
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO 
II
(ABLAÇÃO
DE
TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA)
. 04.06.05.011-2
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO 
II
(ABLAÇÃO
DE
TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA
ES Q U E R D O )
. 04.06.05.012-0
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO 
II
(ABLAÇÃO
DE
TAQUICARDIA 
VENTRICULAR 
SUSTENTADA
COM 
CARDIOPATIA
ES T R U T U R A L )
. 04.06.05.013-9
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS
ANÔMALAS ESQUERDAS)
. 04.07.01.001-7
DEGASTROGASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA
. 04.07.01.003-3
ESOFAGECTOMIA DISTAL COM TORACOTOMIA
. 04.07.01.004-1
ESOFAGECTOMIA DISTAL SEM TORACOTOMIA
. 04.07.01.005-0
ESOFAGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.07.01.006-8
ES O FAG O - CO LO N P L A S T I A
. 04.07.01.007-6
ESOFAGOGASTREC TOMIA
. 04.07.01.008-4
ESOFAGOPLASTIA / GASTROPLASTIA
. 04.07.01.009-2
ESOFAGORRAFIA CERVICAL
. 04.07.01.010-6
ESOFAGORRAFIA TORACICA
. 04.07.01.011-4
ES O FAG O S T O M I A
. 04.07.01.012-2
GASTRECTOMIA COM OU SEM DESVIO DUODENAL
. 04.07.01.013-0
GASTRECTOMIA PARCIAL COM OU SEM VAGOTOMIA
. 04.07.01.014-9
GASTRECTOMIA TOTAL
. 04.07.01.015-7
GASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.07.01.016-5
G A S T R O E N T E R OA N A S T O M O S E
. 04.07.01.017-3
GASTROPLASTIA COM DERIVAÇÃO INTESTINAL
. 04.07.01.018-1
GASTROPLASTIA VERTICAL COM BANDA
. 04.07.01.021-1
GASTROSTOMIA
. 04.07.01.022-0
GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.07.01.023-8
P I LO R O P L A S T I A
. 04.07.01.027-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ACALASIA (CARDIOMIOPLASTIA)
. 04.07.01.028-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DIVERTICULO DO TUBO DIGESTIVO
. 04.07.01.029-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO
. 04.07.01.030-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES ESOFAGICAS
. 04.07.01.033-5
TRATAMETO
CIRÚRGICO
DE MEGAESOFAGO
SEM
RESSECÇÃO/
CO N S E R V A D O R
. 04.07.01.034-3
VAGOTOMIA COM OPERAÇÃO DE DRENAGEM
. 04.07.01.035-1
VAGOTOMIA SUPERSELETIVA / GASTRICA PROXIMAL
. 04.07.01.036-0
GASTRECTOMIA VERTICAL EM MANGA (SLEEVE)
. 04.07.01.037-8
TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CIRURGICA POS- CIRURGIA
BA R I ÁT R I C A
. 04.07.01.038-6
CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
. 04.07.02.001-2
AMPUTAÇÃO COMPLETA ABDOMINO-PERINEAL DO RETO
. 04.07.02.002-0
AMPUTAÇÃO POR PROCIDENCIA DE RETO