DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.08.03.060-7
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA
POR VIA POSTERIOR
. 04.08.03.061-5
REVISÃO
DE
ARTRODESE
/
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR
. 04.08.03.062-3
REVISÃO
DE
ARTRODESE
/
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR
. 04.08.03.063-1
REVISÃO
DE
ARTRODESE
/
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR
. 04.08.03.064-0
REVISÃO
DE
ARTRODESE
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR
. 04.08.03.065-8
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS
. 04.08.03.066-6
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR OITO NÍVEIS
. 04.08.03.067-4
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR QUATRO NÍVEIS
. 04.08.03.068-2
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR CINCO NÍVEIS
. 04.08.03.069-0
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR POSTERIOR ATÉ OITO NÍVEIS
. 04.08.03.070-4
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NÍVEL
. 04.08.03.071-2
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR SEIS NÍVEIS
. 04.08.03.072-0
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR SETE NÍVEIS
. 04.08.03.073-9
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR OITO NIVEIS
. 04.08.03.074-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR VIA
ANTERIOR (OSTEOSSINTESE)
. 04.08.03.075-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORCICOLO CONGENITO
. 04.08.03.076-3
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR NOVE NÍVEIS
. 04.08.03.077-1
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DESCOMPRESSIVO
AO
NÍVEL
DO
DESFILADEIRO TORACICO
. 04.08.03.078-0
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS NÍVEIS
. 04.08.03.079-8
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NÍVEIS
. 04.08.03.080-1
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS
. 04.08.03.081-0
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR DEZ NÍVEIS
. 04.08.03.082-8
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR ONZE NÍVEIS
. 04.08.03.083-6
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR DOIS NÍVEIS
. 04.08.03.084-4
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
ANTERIOR TRÊS NÍVEIS
. 04.08.03.085-2
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR CINCO NÍVEIS
. 04.08.03.086-0
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR SEIS NÍVEIS
. 04.08.03.087-9
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR TRÊS NÍVEIS
. 04.08.03.088-7
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR QUATRO NÍVEIS
. 04.08.03.089-5
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR DOIS NIVEIS
. 04.08.03.090-9
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE DEFORMIDADE
DA
COLUNA
VIA
POSTERIOR SETE NÍVEIS
. 04.08.03.091-7
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR QUATRO
NÍVEIS
. 04.08.04.001-7
ARTRODESE COXOFEMORAL
. 04.08.04.002-5
ARTRODESE DA SÍNFISE PÚBICA
. 04.08.04.003-3
ARTRODESE DE ARTICULAÇÕES SACROILIACAS
. 04.08.04.004-1
ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL)
. 04.08.04.005-0
ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL
. 04.08.04.006-8
ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL
. 04.08.04.007-6
ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL
. 04.08.04.008-4
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA
. 04.08.04.009-2
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA /
H Í B R I DA
. 04.08.04.013-0
EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU
. 04.08.04.012-2
EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR
. 04.08.04.014-9
OSTECTOMIA DA PELVE
. 04.08.04.015-7
OSTEOTOMIA DA PELVE
. 04.08.04.016-5
RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL
. 04.08.04.026-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-
LUXAÇÃO / DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO ANTERO-POSTERIOR
. 04.08.05.003-9
ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO
INFERIOR
. 04.08.05.005-5
ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUÇÃO
. 04.08.05.006-3
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO
. 04.08.05.007-1
ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO
. 04.08.05.010-1
PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL
. 04.08.05.011-0
QUADRICEPSPLASTIA
. 04.08.05.012-8
REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO
. 04.08.05.013-6
RECONSTRUÇÃODE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL
. 04.08.05.014-4
RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO TORNOZELO
. 04.08.05.015-2
RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO
. 04.08.05.016-0
RECONSTRUÇÃOLIGAMENTAR
INTRA-ARTICULAR
DO
JOELHO
(CRUZADO ANTERIOR)
. 04.08.05.017-9
RECONSTRUÇÃO
LIGAMENTAR
INTRA-ARTICULAR
DO
JOELHO
(CRUZADO POSTERIOR COM OU SEM ANTERIOR)
. 04.08.05.033-0
REVISAO CIRURGICA
DE COTO DE AMPUTAÇÃO
EM MEMBRO
INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
. 04.08.05.032-2
REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO
. 04.08.05.034-9
REVISÃO CIRÚRGICA DO PE TORTO CONGENITO
. 04.08.05.035-7
SINDACTILIA CIRÚRGICA DOS DEDOS DO PE (PROCEDIMENTO TIPO
KELIKIAN)
. 04.08.05.036-5
TALEC TOMIA
. 04.08.05.037-3
TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR
. 04.08.05.038-1
TRANSFERENCIA
DO
GRANDE
TROCANTER
(PROCEDIMENTO
ISOLADO)
. 04.08.05.039-0
TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR
. 04.08.05.040-3
TRANSPLANTE DE MENISCO
. 04.08.05.041-1
TRANSPOSIÇÃO DA FIBULA PARA A TIBIA
. 04.08.05.042-0
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DAS
DESINSERCOES
DAS
ESPINHAS
INTERCONDILARES / EPICONDILARES
. 04.08.05.043-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO PEQUENO
TROCANTER
. 04.08.05.044-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COALIZAO TARSAL
. 04.08.05.065-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS COM OSTEOTOMIA DO
PRIMEIRO OSSO METATARSIANO
. 04.08.05.064-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DO PÉ
. 04.08.05.067-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISÁRIA NO MEMBRO
INFERIOR
. 04.08.05.072-1
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE METATARSO PRIMO VARO
. 04.08.05.073-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO
. 04.08.05.074-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO
. 04.08.05.075-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL
. 04.08.05.076-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO
. 04.08.05.077-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO
. 04.08.05.078-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO NÍVEL DO TARSO
. 04.08.05.079-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR
. 04.08.05.080-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA
. 04.08.05.081-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO COLO DO FÊMUR
. 04.08.05.082-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO PÉ
. 04.08.05.083-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR
. 04.08.05.084-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO
. 04.08.05.085-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE CONGÊNITA DA TÍBIA
. 04.08.05.086-1
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL
. 04.08.05.087-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE /
RETARDO DE
CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL
. 04.08.05.088-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA
MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL
. 04.08.05.089-6
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
ROTURA
DO
MENISCO
COM
MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL
. 04.08.05.090-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX RIGIDUS
. 04.08.05.091-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO
PRIMEIRO OSSO METATARSIANO
. 04.08.05.092-6
TRATAMENTO
DAS
LESÕES OSTEO-CONDRAIS
POR
FIXAÇÃO
OU
MOSAICOPLASTIA JOELHO/TORNOZELO
. 04.08.06.001-8
ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO
. 04.08.06.002-6
ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSOS DA MÃO E/OU DO
PÉ
. 04.08.06.003-4
ALONGAMENTO
E/OU
TRANSPORTE ÓSSEO
DE
OSSOS
LONGOS
(EXCETO DA MÃO E DO PÉ)
. 04.08.06.005-0
ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES
. 04.08.06.006-9
ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MÉDIA / GRANDE ARTICULAÇÃO
. 04.08.06.007-7
ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES
. 04.08.06.008-5
BURSEC TOMIA
. 04.08.06.009-3
DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM /
VIA CORTICOTOMIA
. 04.08.06.010-7
DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS
. 04.08.06.011-5
ENCURTAMENTO DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
. 04.08.06.012-3
EXPLORAÇÃO ARTICULAR COM OU SEM SINOVECTOMIA DE MÉDIAS /
GRANDES ARTICULAÇÕES
. 04.08.06.013-1
EXPLORAÇÃO
ARTICULAR
COM
OU
SEM
SINOVECTOMIA
DE
PEQUENAS ARTICULAÇÕES
. 04.08.06.014-0
FASCIEC TOMIA
. 04.08.06.015-8
MANIPULAÇÃO ARTICULAR
. 04.08.06.016-6
OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ
. 04.08.06.017-4
OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
. 04.08.06.018-2
OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ
. 04.08.06.019-0
OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
. 04.08.06.020-4
REINSERÇÃO MUSCULAR
. 04.08.06.021-2
RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL
. 04.08.06.023-9
RESSECÇÃO
DE
TUMOR
E
RECONSTRUÇÃO
C/
RETALHO
M I C R O C I R Ú R G I CO
. 04.08.06.024-7
RESSECÇÃO
DE TUMOR
E RECONSTRUÇÃO
C/ RETALHO
NÃO
MICROCIRÚRGICO (EXCETO MÃO E PÉ)
. 04.08.06.025-5
RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ TRANSPORTE ÓSSEO
. 04.08.06.026-3
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO C/ SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE)
. 04.08.06.027-1
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ ENXERTO
. 04.08.06.028-0
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO
MICROCIRÚRGICO (APENAS MÃO E PÉ)
. 04.08.06.029-8
RESSECÇÃO
DE
TUMOR
ÓSSEO
E
RECONSTRUÇÃO
POR
D ES L I Z A M E N T O
. 04.08.06.030-1
RESSECÇÃO MUSCULAR
. 04.08.06.031-0
RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES
. 04.08.06.032-8
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR
. 04.08.06.033-6
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ÓSSEO
. 04.08.06.034-4
RETIRADA DE ESPAÇADORES / OUTROS MATERIAIS
. 04.08.06.035-2
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO
. 04.08.06.036-0
RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO
. 04.08.06.037-9
RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS
. 04.08.06.038-7
RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRANDES ARTICULAÇÕES
(OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO)
. 04.08.06.039-5
RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS
A R T I C U L AÇÕ ES
. 04.08.06.040-9
RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA
. 04.08.06.041-7
RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS COM COMPROMETIMENTO
TENDINOSO (POR DEDO)
. 04.08.06.042-5
REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS
. 04.08.06.043-3
T E N O D ES E
. 04.08.06.044-1
TENÓLISE
. 04.08.06.045-0
TENOMIORRAFIA
. 04.08.06.046-8
TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO
. 04.08.06.047-6
TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO
. 04.08.06.048-4
TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO
. 04.08.06.049-2
TRANSPLANTE DO HALUX P/ O POLEGAR
. 04.08.06.050-6
TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODÁCTILO P/ POLEGAR / QUALQUER
OUTRO DEDO DA MÃO
. 04.08.06.051-4
TRANSPLANTE MÚSCULO-CUTÂNEO
C/ MICRO-ANASTOMOSE
NO
TRONCO / EXTREMIDADE
. 04.08.06.052-2
TRANSPLANTE OSTEO-MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE
NO TRONCO OU EXTREMIDADES
. 04.08.06.053-0
TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA MÚLTIPLA
. 04.08.06.054-9
TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA
. 04.08.06.057-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO
E PÉ)