DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.12.04.021-2
TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA
. 04.12.04.022-0
VAGOTOMIA TRONCULAR TERAPEUTICA POR TORACOTOMIA
. 04.12.05.001-3
BULECTOMIA UNI OU BILATERAL
. 04.12.05.003-0
LIGADURA DE ARTÉRIAS BRONQUICAS POR TORACOTOMIA PARA
CONTROLE DE HEMOPTISE
. 04.12.05.004-8
LOBECTOMIA PULMONAR
. 04.12.05.006-4
PNEUMOMEC TOMIA
. 04.12.05.007-2
PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZAÇÃO
. 04.12.05.010-2
RESSECÇÃO EM CUNHA, TUMORECTOMIA / BIOPSIA DE PULMAO A
CEU ABERTO
. 04.12.05.011-0
RESSECÇÃO
PULMONAR 
ASSOCIADA
A
BRONCOPLASTIA/
ARTERIOPLASTIA
. 04.12.05.013-7
CIRURGIA 
REDUTORA 
DO
VOLUME 
PULMONAR 
(QUALQUER
METODO)
. 04.12.05.014-5
METASTASECTOMIA PULMONAR UNI OU BILATERAL (QUALQUER
METODO)
. 04.12.05.015-3
TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR
. 04.12.05.016-1
PNEUMOTOMIA
COM 
RESSECÇÃO
COSTAL 
PARA
DRENAGEM
CAVITÁRIA/RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
. 04.13.03.001-6
LIPOASPIRAÇÃO DE GIBA
OU REGIÃO SUBMANDIBULAR EM
PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
R E T R OV I R A L
. 04.13.03.002-4
LIPOASPIRAÇÃO DE PAREDE ABDOMINAL OU DORSO EM PACIENTES
COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL
. 04.13.03.003-2
LIPOENXERTIA DE GLÚTEO EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA
DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL
. 04.13.03.004-0
PREENCHIMENTO FACIAL COM POLIMETILMETACRILATO EM PACIENTE
C/ LIPOATROFIA FACIAL CAUSADOS PELA REDUÇÃO DOS COXIS
GORDUROSOS DAS REGIÕES MALAR, TEMPORAL E PRÉ-AURICULAR
. 04.13.03.005-9
PREENCHIMENTO FACIAL COM TECIDO GORDUROSO EM PACIENTE
COM LIPOATROFIA
DE FACE DECORRENTE
DO USO
DE ANTI-
R E T R OV I R A I S
. 04.13.03.006-7
RECONSTRUÇÃO GLÚTEA
E/OU PERIANAL EM
PACIENTE COM
LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL,
COM LIPOENXERTIA OU PMMA
. 04.13.03.007-5
REDUÇÃO MAMARIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE
DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS
. 04.13.03.008-3
TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM
PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
R E T R OV I R A I S
. 04.13.04.002-0
CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS
. 04.13.04.003-8
DERMOLIPECTOMIA (1 OU 2 MEMBROS INFERIORES)
. 04.13.04.004-6
DERMOLIPECTOMIA 
ABDOMINAL 
NÃO 
ESTETICA 
(PLASTICA
ABDOMINAL)
. 04.13.04.005-4
DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL PÓS-CIRURGIA BARIATRICA
. 04.13.04.006-2
DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA
. 04.13.04.007-0
DERMOLIPECTOMIA CRURAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA
. 04.13.04.008-9
MAMOPLASTIA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA
. 04.13.04.009-7
PREPARO DE RETALHO
. 04.13.04.010-0
PREPARO DE TUBO PEDICULADO
. 04.13.04.011-9
RECONSTRUÇÃO DE LOBULO DA ORELHA
. 04.13.04.012-7
RECONSTRUÇÃO DE POLO SUPERIOR DA ORELHA
. 04.13.04.013-5
RECONSTRUÇÃO DO HELIX DA ORELHA
. 04.13.04.014-3
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE ORELHA (MULTIPLOS ESTÁGIOS)
. 04.13.04.015-1
TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO
. 04.13.04.016-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ELEFANTIASE AO NIVEL DO PE
. 04.13.04.018-6
TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DA AXILA
. 04.13.04.019-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DO COTOVELO
. 04.13.04.020-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS DA
MÃO/PÉ SEM COMPROMETIMENTO TENDINOSO
. 04.13.04.021-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE RETRAÇÃO CICATRICIAL
EM UM
ES T ÁG I O
. 04.13.04.022-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL NA REGIAO
P O P L I T EA
. 04.13.04.023-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO NÃO ESTETICO DA ORELHA
. 04.13.04.025-9
DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL PÓS CIRURGIA
BA R I AT R I C A
. 04.13.04.026-7
RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA QUALQUER PARTE
. 04.14.01.002-7
MOLDAGEM 
/
IMPLANTE 
EM 
MUCOSA
(POR 
TRATAMENTO
CO M P L E T O )
. 04.14.01.027-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CUTÂNEA DE ORIGEM
DENTÁRIA
. 04.14.01.032-9
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE CISTO
DO
COMPLEXO
MAXILO-
MANDIBULAR
. 04.14.01.034-5
EXCISÃO DE CÁLCULO DE GLÂNDULA SALIVAR
. 04.14.01.037-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DENTE INCLUSO EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.14.02.041-3
TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ES P EC I A I S
. 04.14.02.042-1
IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO
. 04.15.01.001-2
TRATAMENTO COM CIRURGIAS MULTIPLAS
. 04.15.02.001-8
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
PÓS -CIRURGIA BARIATRICA
. 04.15.02.003-4
OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS
. 04.15.02.004-2
PROCEDIMENTOS 
SEQUENCIAIS 
EM 
ANOMALIA 
CRÂNIO 
E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.15.02.005-0
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA
. 04.15.02.006-9
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ORTOPEDIA
. 04.15.02.007-7
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA
. 04.15.02.008-5
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL
. 04.16.01.001-6
AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.002-4
CISTECTOMIA
TOTAL 
E
DERIVAÇÃO
EM
1 
SO
TEMPO
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.01.003-2
CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVAÇÃO SIMPLES EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.004-0
CISTOENTEROPLASTIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.007-5
NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.009-1
NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.011-3
ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.012-1
PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.013-0
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.016-4
RESSECÇÃO DE TUMORES MULTIPLOS E SIMULTANEOS DO TRATO
URINARIO EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.017-2
RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.018-0
REIMPLANTE 
URETERAL 
EM
ONCOLOGIA 
-
U R E T E R O C I S T O N EO S T O M I A
. 04.16.01.019-9
REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA
. 04.16.01.020-2
SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.021-0
NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.022-9
AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PÊNIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.002-0
LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.015-1
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.016-0
LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.017-8
LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.018-6
LINFADENECTOMIA 
CERVICAL
RECORRENCIAL 
UNILATERAL
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.019-4
LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.020-8
LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.021-6
LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.022-4
LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.023-2
LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.024-0
LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.025-9
LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.001-7
PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.002-5
RESSECÇÃO DE GLANDULA SALIVAR MENOR EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.003-3
RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBLINGUAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.004-1
RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.006-8
GLOSSECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.007-6
GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.008-4
PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.009-2
PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.014-9
RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.015-7
RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU RETALHO EM
O N CO LO G I A
. 04.16.03.016-5
RESSECÇÃO TOTAL DE LÁBIO E RECONSTRUÇÃO COM RETALHO
MIOCUTÂNEO EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.017-3
MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.018-1
MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.019-0
PELVIGLOSSOMANDIBULECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.020-3
PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.021-1
FARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.022-0
FARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.023-8
RESSECÇÃO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.024-6
EXENTERAÇÃO DE ÓRBITA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.025-4
LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.026-2
LARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.027-0
TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.028-9
RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.029-7
TRAQUEOSTOMIA TRANSTUMORAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.030-0
MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.031-9
MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.032-7
RESSECÇÃO DE PAVILHÃO AURICULAR EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.033-5
LIGADURA DE CARÓTIDA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.034-3
RESSECÇÃODE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.035-1
RESSECÇÃO
DE 
LESÃO
MALIGNA
DE
MUCOSA 
BUCAL
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.03.036-0
RESSECÇÃO DE TUMOR TIREOIDIANO POR VIA TRANSESTERNAL EM
O N CO LO G I A
. 04.16.04.001-2
ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.002-0
COLEDOCOSTOMIA 
COM
OU 
SEM
COLECISTECTOMIA 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.04.003-9
ESOFAGOGASTRECTOMIA COM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.004-7
ESOFAGOCOLOPLASTIA OU ESOFAGOGASTROPLASTIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.005-5
ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.007-1
GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.010-1
HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.011-0
PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.012-8
DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.014-4
RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL COM RESSECÇÃO DE
ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.017-9
ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO
. 04.16.04.018-7
TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR RADIOFREQUÊNCIA
. 04.16.04.019-5
QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO
. 04.16.04.020-9
BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.021-7
GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.022-5
METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.023-3
COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.024-1
RESSECÇÃO
AMPLIADA
DE 
VIA
BILIAR
EXTRA-HEPÁTICA
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.04.025-0
RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.026-8
RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE
ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.027-6
RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.028-4
IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO
. 04.16.04.029-2
PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.001-8
AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.002-6
COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.003-4
COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.005-0
EXCISÃO LOCAL DE TUMOR DO RETO EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.007-7
RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.009-3
EXENTERAÇÃO PÉLVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.010-7
EXENTERAÇÃO PÉLVICA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.011-5
PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.001-3
AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM
O N CO LO G I A