DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 46
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 18
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 42
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 54
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 56
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 57
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 60
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 64
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 79
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei
nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR
FABRÍCIO JOSÉ SENA DE ALMEIDA do cargo de Diretor-Executivo da Agência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Brasília, 7 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.943 - N O M EA R
LAILA BELLIX, para exercer o cargo de Diretora de Participação Digital e Comunicação em
Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 1.944 - N O M EA R
GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES, para exercer o cargo de Diretor de
Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de
Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.945 - D ES I G N A R
ROSANGELA FORTES DE CARVALHO, para exercer a função de Assessora Especial da
Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.946 - D ES I G N A R
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE, para exercer a função de Consultora da União
da Consultoria da União 4 da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.947 - N O M EA R
LUIS GUSTAVO FARIA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor Parlamentar da Vice-
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.948 - D ES I G N A R
ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.
Nº 1.949 - N O M EA R
CECILIA
GOMES DE
SA,
para
exercer o
cargo
de
Subsecretária de
Espaços
e
Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código CCE
1.15.
Nº 1.950 - N O M EA R
SANDRO REGUEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão de
Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código
CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.951 - N O M EA R
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS, para exercer o cargo de Superintendente da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.952 - D ES I G N A R
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, para exercer a função de Diretor de Orçamento,
Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.953 - N O M EA R
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, para exercer o cargo de Secretário Nacional
de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.954 - D ES I G N A R
KIZZY COLLARES ANTUNES, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério
das Mulheres, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS