DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, a pedido,
ANTONIO MONTEIRO GUIMARAES JUNIOR, matrícula Siape nº 1069659, Auditor, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102502), da
Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração
4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a
contar de 1º de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 382, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.286967/2022-09, resolve:
N O M EA R
JUNIA MARIA MARTINS DIAS, matrícula Siape nº 2426803, AS - III Analista de Rede e Suporte,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014429), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 391, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00807.000516/2023-73, resolve:
D ES I G N A R
MICHELINE MENDONCA NEIVA, matrícula Siape 1585338, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015251), da
Coordenação de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, da Procuradoria Nacional de Defesa
do Clima e do Meio Ambiente.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 392, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00427.092414/2022-60, resolve:
EXONERAR
MARCILIO DE ROSALMEIDA DANTAS, matrícula Siape nº 1378225, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014486), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 393, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00427.092414/2022-60, resolve:
N O M EA R
JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS, matrícula Siape nº 1064100, Procurador Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014486), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do
Piauí, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 395, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.004282/2022-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DAVID GUIMARAES PAUFERRO, matrícula
Siape nº 122714, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 50513, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 396, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.001291/2023-76, resolve:
D ES I G N A R
DAUTON LUIS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1508111, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014913), da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 405, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.804751/2022-15, resolve:
EXONERAR
FABRICIO PORFIRIO DE MOURA, matrícula Siape nº 2676147, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (101334), do Serviço Gestão de Procuradoria-5, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 18
de dezembro de 2022.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 412, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00438.000516/2023-19, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA GOMES COELHO, matrícula Siape nº 1022490, Analista Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014980), da Unidade
Estadual de Administração em Tocantins, da Superintendência Regional de Administração 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 414, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000451/2023-39, resolve:
DISPENSAR
KIZZY COLLARES ANTUNES, matrícula Siape nº 2355223, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014880), da Divisão de Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GUILHERME LOPES MADDARENA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Planejamento
de Segurança de Eventos na
Capital Federal da
Coordenação-Geral de Segurança de Eventos da Diretoria de Segurança de Eventos e
Viagens da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ALFREDO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, na Coordenação de Planejamento de Segurança de Viagens da Coordenação-Geral de
Segurança de Viagens da Diretoria de Segurança de Eventos e Viagens da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
INGRID HANNEMANN para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Administrativo da Coordenação de Articulação para a Segurança Imediata da
Diretoria de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do
Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE SILVEIRA ROSA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação de Monitoramento e Padronização da Diretoria de Segurança de Eventos e
Viagens da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: