DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 725, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000062/2023-16, resolve:
Designar CLODOALDO DA PAIXAO MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1017278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 727, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015017/2023-36, resolve:
Nomear VITORIA FRANÇA
GOMES, para exercer o
Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estágio de Estudantes, da
Divisão de Planejamento da Força de Trabalho, da Coordenação de Planejamento e
Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 728, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015606/2023-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6 de março de 2023, KAILANE RAMOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2888720, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estágio de Estudantes, da Divisão de Planejamento
da Força de Trabalho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da
Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 736, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
55000.000173/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GEUZOMAR SOARES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1160527, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 737, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016016/2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, ADILSON OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1349322, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 749, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013661/2023-
70, resolve:
Designar RODRIGO PINHEIRO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1737639, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Análise e
Integridade Contábil, da Divisão de Análise e Tributos, da Coordenação de Contabilidade,
da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 750, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014386/2023-
10, resolve:
Designar NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
2328321, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de
Negociações Internacionais de Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade
e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 751, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012656/2023-40, resolve:
Designar ALEX AUGUSTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1333353, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Transparência e Fomento, da Coordenação de Fomento, Promoção e Relações
Institucionais,
da 
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas 
e
Agropecuária
Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 752, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000105/2023-
63, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2023, JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº
1014701, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 753, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000105/2023-
63, resolve:
Designar LUIZ AFONSO MIRA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1018566, para
exercer o encargo
de substituto eventual da
função de Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 755, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
00350.000530/2023-82, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado KLAYTON DE SOUZA FRANCA,
matrícula SIAPE nº 1670964, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JUSCIMAR DA SILVA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Hortaliças, a
afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Jornada Bioinsumos - Hacia una Producción Agrícola y Forestal Sustentable, nas Cidades
de Jujuy e Salto, República da Argentina, no período de 12 a 18.03.2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.002459/2023-48)
Autoriza CINTIA CARLA NIVA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Cerrados, a
afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso V, com o objetivo de participação
e apresentação de dois trabalhos resultantes do projeto FAO-FAPEG-Embrapa "Elaboração
da estrutura do Observatório Global da Biodiversidade do Solo" (SEG 40.22.00.090.00.00),
na forma de pôster, no evento científico Global Soil Biodiversity Conference - GSB2023, em
Dublin, Irlanda, no período de 11 a 17.03.2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.002458/2023-01)
Autoriza GUSTAVO BARBOSA MOZZER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
SPNG/DEPI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de workshop de calibração para experts em projetos de gases de efeito estufa
realizado pela Global Carbono Council, em Doha, Estado do Catar, no período de 16 a
23.03.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.002479/2023-19)
Autoriza KEPLER EUCLIDES FILHO, Assessor do Presidente, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto
no art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da LXXIIª Reunião da Comissão Diretiva do
PROCISUR, em Santiago, República do Chile, no período de 13 a 17.03.2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.002561/2023-43)
Autoriza ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar como palestrante convidado da Conferência sobre Aplicações Práticas da
Ressonância Magnética Nuclear (RMN) - PANIC 2023, Practical Applications of NMR in
Industry Conference, em Nashville, Estados Unidos da América, no período de 10 a
16.03.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.002693/2023-75)
IRAJÁ LACERDA