DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
RODRIGO DE MORENO JABOUR para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Materiais da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística
da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança
Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Articulação para a Segurança Imediata da Diretoria de Segurança
Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CLEBER ABREU BORGES para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Segurança de Eventos da Diretoria de Segurança de Eventos e
Viagens da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
ANA CLARA LUCENA ALVARES do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 24
de fevereiro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve
EXONERAR, a pedido,
FABRICIO RICARDO BASSA do cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
SUELLEN LIMA DO NASCIMENTO do cargo de Assessor da Diretoria de Acompanhamento
Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, a partir
de 8 de março de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TATIANA RAMOS DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na
Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111,
de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB JORGE LUIZ DE MAGALHÃES para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação
de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB MÁRCIO ALEX DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB LUCIANO SANTOS DA SILVA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 6 de março de 2023, publicada no DOU nº 45, de 7 de março
de 2023, Seção 2, página 3, que trata da designação de Lislaine de Magalhães Oliveira.
Onde se lê: "Portaria nº 69 ..." Leia-se: "Portaria nº 71 ...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MATEUS LUCAS FERREIRA SILVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CAROLINE LIMA VELOSO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA