DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL MINC, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Nº 332 Designar ADALBERTO NUNES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2819286, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 333 Designar KÍSSYLA SENRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1817983, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.12, do Gabinete
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 334 Designar LUCIENE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1094490, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 335 Designar VANESSA VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1710643, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, do Gabinete
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 336 Designar VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0744863, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 338, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 272, de 27 de
fevereiro de 2023, que nomeou Gustavo Barros Medeiros para o cargo de Chefe, código
CCE 1.07, do Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na
cidade de Congonhas, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no estado de Minas Gerais, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 277, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, seção 2, página 9,
Onde se lê: "(...) Exonerar Marcello Roberto Ladeira de Assis Republicano do
cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, da
Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura, do Departamento de Processos Museais
do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.",
Leia-se "Marcello Roberto Ladeira de Assis Republicano do cargo de Chefe,
código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, da Coordenação de Espaços
Museais e Arquitetura, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de
Museus, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 23 de fevereiro de 2023."
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de
março
de 
1995,
e
demais
informações 
que
constam
do
processo 
SEI
nº
01450.001088/2023-46, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELIENE MENDES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0171075, ocupante do cargo Assistente Técnico Administrativo II,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Nº 11 - DISPENSAR LUIZ CARLOS BALTAZAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1.355.556, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Administração da FCRB, FCE 1.13.
Nº 12 - DESIGNAR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.529.679, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Administração da FCRB, FCE 1.13, nos
impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Nº 13 - DISPENSAR PAULA BARBIERE GOLDRAJCH, matrícula SIAPE nº 3.268.639, do
encargo de substituto do Diretor do Centro de Pesquisa da FCRB, CCE 1.13.
Nº 14 - DESIGNAR ANTÔNIO HERCULANO LOPES, matrícula SIAPE nº 1.163.818, para
exercer o encargo de substituto do Diretor do Centro de Pesquisa da FCRB, CCE 1.13, nos
impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.360, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000089/2023-79, resolve:
DESIGNAR ANDRÉA CURIACOS BERTOLINI, matrícula Siape n° 1.340.665, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação-Geral de Inteligência da
Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.380, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60092.000092/2023-72, resolve:
NOMEAR o Ten Cel EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, para a função de
Assistente Militar, Grupo 0004 (D), da Coordenação Operacional do Centro Regional de
Belém, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 320/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 67411.000154/2023-35, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS JOEL JORDAN
OLIVEIRA TAVARES (Nr Ord 4352416/SEREP-BR) à disposição do Superior Tribunal Militar, a
fim de prestar serviço na 8ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Bélem-PA, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço e não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj. Brig. Ar. ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 322/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67050.000796/2023-81, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Intendente R/1 ANCELMO MODESTI (Nr
Ord 0446319) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, no Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER), a fim de exercer a função de Adjunto da Seção de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Acordos de Compensação e atuar como Gestor dos Projetos
Estratégicos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), no âmbito do EMAER, na forma dos
itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da
Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 190/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.024980/2022-11, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Com PAULO HENRIQUE AMARAL DE OLIVEIRA (Nr Ord
1901257) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEG O
AÉREO, como Chefe da Seção de Coordenação de Destacamentos, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 192/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004566/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o 1º Ten Esp Aer SVE CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
GARCIA (Nr Ord 2601745) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na Ecim Escola Municipal Cívico-Militar Carioca General Abreu, no
Rio de Janeiro-RJ, conforme a Portaria COMGEP nº 1.356/1SC2, de 20 de junho de 2022,
publicada no DOU nº 116, Seção 2, de 22 de junho de 2022, a contar de 6 de março de
2023, cabendo ao Grupamento de Apoio dos Afonsos adotar as medidas administrativas
previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 193/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.001361/2023-49, resolve:
Prorrogar a designação do Ten Cel Esp Av R/1 OSEAS ARAÚJO MENEZES (Nr Ord
1901389) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Carmo de Silveira Lima, em
Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES

                            

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