DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 194/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.001361/2023-49, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 SERGIO RICARDO PEREIRA
PARENTE (Nr Ord 2350955) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 195/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.001361/2023-49, resolve:
Prorrogar a designação da SO SAD Refm GLORIBALDA ROCHA DE MARINS
SOUZA (Nr Ord 0502669) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no Centro de Ensino Fundamental 507, em Samambaia-DF, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2023, devendo permanecer vinculada
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 196/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.001361/2023-49, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAI R/1 HÉLIO FABELIANO LOBATO CUNHA (Nr
Ord 1621041) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Centro de Ensino Fundamental 507, em Samambaia-DF, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de março de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 197/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002125/2023-40, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEL R/1 JUSSIÊ GONÇALVES SILVA (Nr Ord
2087910), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Roland Jacob, em Parnaíba-PI, pelo prazo de doze meses, a
contar de 15 de março de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à
Base Aérea de Fortaleza.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 198/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.001745/2023-61, resolve:
Prorrogar a designação do 1º Ten Esp Aer SVA R/1 CARLOS ALBERTO CARVALHO
DE SOUZA (Nr Ord 0393959) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Carmo da
Silveira Lima, em Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 204/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67700.002580/2023-58, resolve:
Designar o SO SOB R/1 MAURO CALAZANS MAIA (Nr Ord 2602296) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de
Coordenação e Cerimonial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 209/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67437.000737/2023-78, resolve:
Designar o SO TCO R/1 GILSON RODRIGUES DE SANTANA (Nr Ord 1385119)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Encarregado da
Cozinha Dietética, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 210/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67050.003103/2023-10, resolve:
Designar o Cel Av R/1 PAULO CESAR LEITE VICTOR (Nr Ord 2071231) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA, como Coordenador Geral do Programa Forças no Esporte, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 212/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67012.000464/2023-52, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JEFFERSON PESSOA SILVA DE ARAÚJO (Nr Ord 0656135)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Assessor
Especial na Região de Jurisdição do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção
de Acidentes Aeronáuticos, na localidade do Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 214/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.002180/2023-30, resolve:
Designar o SO SEF R/1 MAURO SIRNES DE CASTRO (Nr Ord 2414031) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DAS FORÇAS ARMADAS, como Assistente da Unidade de Terapia Intensiva, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 217/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.001361/2023-49, resolve:
Prorrogar a designação do SO TCO Refm EUGENIO ALVES FREIRE (Nr Ord
1014358) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita-PB, pelo prazo de
doze meses, a contar de 21 de março de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 218/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.001361/2023-49, resolve:
Prorrogar a designação do 1º Ten Esp Sup Tec R/1 AMADEU OLIVEIRA XIMENES
(Nr Ord 2022290) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-MG, pelo
prazo de doze meses, a contar de 21 de março de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 219/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67240.007294/2022-62, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO (Nr Ord 2070367)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO 
COMANDO
AÉREO 
REGIONAL,
como 
Chefe
da 
Coordenadoria
de
Acompanhamento das Atividades Operacionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.259/4PC2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo nº 5002479-11.2022.4.03.6103, proposto pelo
Ministério Público Federal - PR/SP, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de São José dos
Campos e considerando o Protocolo COMAER nº 67700.002170/2023-15, resolve:
Art. 1° Suspender, até ulterior decisão, o benefício de pensão por morte,
instituída por HÉLIO RAMOS MAIA, concedida, por meio do Processo Administrativo nº
67720.002894/2006-11, em 18 de abril de 2006, à beneficiária DAYSE GONÇALVES DA
GAMA MAIA, a contar de 14 de fevereiro de 2023, data da decisão judicial proferida.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.285/1PC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67760.000527/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n° 8112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor RENAN MARQUES ROSA DOS REIS (Nr Ord 4956800), SIAPE
n° 1799628, do cargo de Técnico, Código 406003, Código de vaga n° 0090974, a contar de
27 de fevereiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.286/1PC, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 68000.000492/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear GERSON JOSE DOS SANTOS, CPF nº 357.683.631-49, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Secretaria de
Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA