DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
em Administração Função: Analista VII Lotação: CS/PRESI/SCORG/DECOD/GPAR para
comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, com a
finalidade de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária
ITEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.653.699/0001-30, quando de sua participação no Pregão
Eletrônico nº 21000240/2021 - CS, conforme fatos trazidos a lume por meio do
Processo nº 53123.009583/2022-28, bem como fatos conexos que emergirem no curso
da apuração. A Comissão será presidida pela integrante citada na alínea "a", sendo
substituída, nos seus impedimentos, pela componente mencionada na alínea "b".
A Comissão deverá apresentar as conclusões do trabalho em até 180 (cento
e oitenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria.
MARCIO YOSHIO TAZAKI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 293 Dispensar ADLER HOMERO FONSECA DE CASTRO da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério;
Nº 294 Dispensar FERNANDA HEITMANN SARAIVA da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Conservação do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 308, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIAM LAURIA LOPES da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Pedagógica da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas da Fundação
Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 313, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE
ALBUQUERQUE, da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, de Apoio Técnico do
Departamento de Projetos e Obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 20 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 314, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUISA MARIA DE SOUSA SANTOS para exercer a função de
Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 315, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CRC/DF
sob o nº 024722/O, e no CPF sob o nº XXX.875.061-XX, para exercer o encargo de
Contador Titular, responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura,
nos termos do art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU
de 8 de outubro de 2009, e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da
Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 316, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LORETA VAZ DE FREITAS VIEIRA, inscrita no CRC/DF sob o nº
021608/O, e no CPF sob o nº XXX.438.976-XX, para exercer o encargo de substituta do
Contador Titular, responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura,
nos termos do art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU
de 8 de outubro de 2009, e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da
Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 317, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540023, 540028 e 540033 da
Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura:
I. Kleber Rocha Queiroz, CPF XXX.565.105-XX - Ordenador de Despesa;
II. Cláudio Soares Corrêa, CPF XXX.901.261-XXX - Ordenador de Despesa
substituto;
III. Sandro Moura da Silva, CPF XXX.454.351-XX - Gestor Financeiro;
IV.
Alexandre Fernandes
Ono, CPF
XXX.703.278-XX
- Gestor
Financeiro
substituto;
V. Carlos Antônio Oliveira da Cruz, CPF XXX.664.431-XX - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Andrea Benigno Lima, CPF XXX.544.782-XX - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 320, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 3125950, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
Técnico do Departamento de Projetos e Obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 20 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 321, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA DE LIMA RABELO da função de Coordenador, código
FCE 1.10, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Diretoria de Livro, Leitura,
Literatura e Biblioteca da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura,
a contar de 6 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 325, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA para exercer o
cargo de Chefe, UORG 312625, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Escritório Estadual
do Rio Grande do Norte da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 327, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTIANO ARAÚJO BORGES, da função de
Coordenador-Geral,
código 
FCE
1.13, 
da
Coordenação-Geral
de 
Promoção
e
Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 23 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 329, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar PÂMELA SOMBRA CASTELO BRANCO do cargo de de Chefe de
Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do
Acre, a contar de 25 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 330, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, do cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do
Rio Grande do Sul, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 331, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear NIQ PEREIRA BRAGA para exercer o cargo de Chefe, UORG
312574, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Escritório Estadual de Goiás da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA