DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 230, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar a pedido, o Cap QAO Refm (0329201925) JOÃO LUIZ ALDRIGHI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Pagamento do Exército (CPEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 236, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0207859927) JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO, do
Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), a partir de 20 de março de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218 do Comandante do Exército, de 20 de março
de 2017.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0476243233) IVO DA SILVA COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a partir de 21 de março de 2023, de
acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1126956240) ADRYANO APARECIDO
VALADARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Vice-Presidência da República
(VPR), em Brasília-DF, a partir de 14 de março de 2023, de acordo com a alínea b), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 34-COLOG, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel R/1 (018746493-8) PAULO IRAN DE BRITO
MACHADO FILHO, Prec-CP 96-1931583, do Comando Logístico em Brasília - DF, a partir de
16 de março de 2023, de acordo com inciso I do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen. Ex. EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 2 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 JAN 2023,
publicada no Adt nº 19 SSVP/1 de 27 JAN 2023 ao BAR nº 4 de 27 JAN 2023 e no Diário
Oficial da União nº 23 de 1º FEV 2023, que REFORMOU, a contar de 29 ABR 2022, o Cel
R/1 MARCIO NASCIMENTO BISPO, Prec/CP 96/1713056, Idt 019.315.683-3 MD/EB, CPF
612.437.796-91,
Onde se lê: "TCel R/1 MARCIO NASCIMENTO BISPO", Leia-se: "Cel R/1 MARCIO
NASCIMENTO BISPO".
Gen. Div. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 14 - SSVP/1-RIO-SSAPC, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
RETIFICAR à PORTARIA N° 021 - SIP/1-RIO-SSAPC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022,
publicada no DOU nº 47, de 10 de março de 2022, que CONCEDEU PENSÃO Temporária à
VALTER PEREIRA ALVES, CPF nº 870.308.617-87, filho do instituidor MOYSES NERY ALVES, CPF nº
216.904.137-00, enquadrado no Plano de carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo, matrícula n° 68.747, falecido em 13 de janeiro de 2017, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com o percentual de 100
% (cem por cento), de acordo com o Art. 217; inciso IV - alínea (b) - Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a contar da data do
óbito do instituidor e com efeitos financeiros a contar de 15 de janeiro de 2020 (1ª RM - SAP/1-
Rio), para:
"onde se lê", a contar da data do óbito do instituidor e com efeitos financeiros a
contar de 15 de janeiro de 2020;
"leia-se", a contar da data do óbito do instituidor e com efeitos financeiros a contar
de 15 de janeiro de2021.
Gen. Ex. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 47-SAP/1.1/SVP 4, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado Idt (042876570-5) MÁRIO DE ALVARENGA
CHAVES, CPF (024.926.606-72), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do
art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, a contar de 24 de março de 2022, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 046/2022, Ata nº 235/2022, de 09 de
agosto de 2022, do MPGu I/Três Corações (ESA) e homologação contida no Parecer Técnico
nº 46/2023, de 09 de fevereiro de 2023, da SSR/4ª RM. Observação: Não necessita mais
ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez.
Gen. Div. PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 15-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 059055903-5) CARLOS DA
COSTA JÚNIOR, Prec-CP: 96-1764422, no Comando do Comando Militar do Norte
(Belém/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo na Ajudância Geral/EMEsp, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 16-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 018733283-8) RICARDO BARROS FERREIRA, Prec-CP: 96-1904820,
no Comando da 8ª Região Militar (Belém/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(SPIMA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 17-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041960384-0) IVALDO PEREIRA
DA SILVA, Prec-CP: 96-1938588, no Comando do Comando Militar do Norte (Belém/PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
na 4ª Seçlão/EMG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 18-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 082659143-0) RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96-1769793,
no Comando da 8ª Região Militar (Belém/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Fisc Adm/Cmdo 8ª RM, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 19-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018546043-3) SIDNEY
NASCIMENTO MENDONÇA, Prec-CP: 96-1767664, no Comando do Comando Militar do
Norte (Belém/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Adjunto da Assessoria de Assuntos Parlamentares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 20-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085837953-0)
MOZENI FERREIRA DA CRUZ, Prec-CP: 96 1870104, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a partir de
31 de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
Região Militar, o Remunerada (Idt 085837953-0) MOZENI FERREIRA DA CRUZ, Prec-CP: 96
1870104, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo no SIAPPES/SVP, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 21-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 023380773-4)
FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1770585, do Cmdo 8º RM (BELÉM/PA), a
partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Remunerada
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 023380773-4) FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS, Prec-
CP: 96 1770585, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SSVP/8, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES