DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 228, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64043.001675/2023-57 resolve:
1 - DISPENSAR JOSÉ MARIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 0085984,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção.
2 - DESIGNAR MARILENE IZABEL GASPAR DE MELO, matrícula SIAPE 0087176,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção.
EB: 64468.002734/2023-13.
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 237, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDILON BRASILINO DE SAO
JOSE, matrícula SIAPE nº 0085624, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente
de Serviço de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40
horas semanais, ficando vinculado ao Comando 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos
integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
EB: 65308.000542/2023-78
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 239, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OSNI ANTONIO DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 0085880, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculado ao 1º Batalhão Ferroviário (SVP/5), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
EB: 65307.001109/2023-60
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 243, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GONCALO JOSE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0082379, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Técnico de Contabilidade, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, ficando vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
EB: 64040.010073/2022-30.
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Nº 118 - DCIPAS/SPC, de 20 de março de 2018, referente à
servidora ANA REGINA DE OLIVEIRA SIMÕES, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de
23 de março de 2018, Seção 2, página 10,
ONDE SE LÊ: "... alínea "a", da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003..."; LEIA-SE: "... alínea "b", da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Nº 926-DCIPAS/SPC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 3 de dezembro de 2021, Seção 2, página 10, referente
ao servidor CARLOS ALBERTO DE PAULA, mat SIAPE nº 0.081.147,
ONDE SE LÊ: "...padrão III (NI)..."; LEIA-SE: "... padrão III (NA)...".
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 46/MB/MD, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Designar o 1°SG-DT 03.0083.63 JOSÉ GABRIEL DAVID JUNIOR para
participar de Intercâmbio como Supervisor da implementação do Sistema de
Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), na Marinha Nacional de Camarões
(MNC), em Douala, Camarões, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de
assunção da função. Após o intercâmbio, o militar deverá ser movimentado para o
Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, onde deverá servir,
por um período mínimo de dezoito meses, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do
art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 56/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a 3°SG-PD 99.0895.13 MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA
VIEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 57/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão de Fragata (T) 96.0942.14 KELLI DE FARIA CORDEIRO
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 463, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso
8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1º Incluir na Portaria 49/2022, a DGPM e a DPMM, na distribuição.
Art. 2º Incluir na Portaria 411/2022, no § 1º do Art. 1º, os oficiais abaixo
relacionados:
1º Ten (RM2-EN) 15.1137.79 CÍNTIA DE LIMA RANGEL; e
1º Ten (RM2-EN) 15.1141.39 REDSON DE SOUZA FULY.
Art. 3º Exclui na Portaria 413/2022, os seguintes:
§ 1º - No inciso I do § 1º do Art. 1º e do Art. 2º, as Oficiais abaixo
relacionadas:
CT (RM2-S) 85.7991.81 TAYANE MARUM DE LIMA; e
CT (RM2-T) 14.1130.40 JULIANA ABDALA MELO.
§ 2º - No inciso II do § 1º do Art. 1º, a Oficial abaixo relacionada:
CT (RM2-S) 14.1126.71 DÉBORA RIBEIRO DUQUE.
§ 3º - No inciso III do § 1º do Art. 1º, a Oficial abaixo relacionada:
CT ( RM2-S) 14.1149.50 CAMILA VANESSA MUNIZ ARAÚJO DE SOUZA.
62002.005030/2022-63
- 1 de 2
Continuação da Port nº 463/2022, do Com1ºDN.
Art. 4º Incluir na Portaria 415/2022, os seguintes: § 1º - No inciso I do § 1º do
Art. 1º, as Oficiais abaixo relacionadas:
CT (RM2-S) 85.7991.81 TAYANE MARUM DE LIMA;
e CT (RM2-T) 14.1130.40 JULIANA ABDALA MELO.
§ 2º No § 1º do Art. 1º, o inciso II - a partir de 19MAI2022 a CT (RM2-S)
14.1126.71 DÉBORA RIBEIRO DUQUE.
§ 3º No § 1º do Art. 1º: o inciso III - a partir de 26MAI2022 a CT (RM2-S)
14.1149.50 CAMILA VANESSA MUNIZ ARAÚJO DE SOUZA.
Art.
5º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 04MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 19/COM4°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, conforme
a alínea a do § 3°, e § 4° do inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e de acordo com o art. 14, do inciso VIII, § 5°, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria n° 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Oficiais abaixo,
nas datas acima de seus nomes:
I - a partir de 31 de janeiro de 2023 (término da 5ª prorrogação):
1° Ten (RM2-T) 11.0337.46 WANDERLEY MORAES DE AZEVEDO JÚNIOR.
II - a partir de 4 de fevereiro de 2023 (término da 5ª prorrogação):
1° Ten (RM2-T) 08.0307.07 THIAGO FERNANDES DE AZEVEDO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 23/COM4°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1°, do inciso II, alínea d, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003, (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o disposto no § 4°, do
inciso II, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência de
serviço, no dia 5 de março de 2023, a 1° Ten (RM2-CD) 18.1014.45 VANESSA BARROS
OLIVEIRA, por tomar posse em cargo público, no dia 6 de março de 2023, em razão da
aprovação no Concurso Público de Ingresso no Corpo de Saúde do Exército Brasileiro, de
acordo com o Edital que lhe confere o inciso III, do art. 164, da Portaria n° 86, de 20 de
abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, e não faz jus a
compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 40/COM4° DN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os subitens 5.9 e 5.10, do Plano
de Licenciamento da Marinha para 2023, aprovado pela Portaria n° 2/2022, da DPMM, e
em consonância com o inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:
Art. 1° Cessar, a partir de 8 de agosto de 2022, a condição de encostada à
Capitania dos Portos do Maranhão, da 1° Ten (RM2-T) 06.0427.41 CAMILA PENHA E SILVA
DE ARAUJO, de acordo com a Mensagem R-091936Z/JAN/2023, da CPMA, concedida pela
Portaria n° 256/2022, deste Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 8 de agosto de 2022.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

                            

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