DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22-CMN/E1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 097142293-6) JELCI
ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1886555, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a
partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 73 - SVP 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO Ao Senhor ANTONIO PEREIRA, na condição de cônjuge, no
percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o
seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n°
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019.O
beneficiário é viúvo da Servidora Civil aposentada STEFANIA STYVEL PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0081111, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecida na
inatividade, em 18 de janeiro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos. O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de
acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50%
(cinquenta por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por
cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A
pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor
Gen. Bda. ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 95 - SVP 5, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5006861-32.2019.4.04.7200, junto
ao Juízo da 3ª Vara Federal de Florianópolis, resolve:
REFORMAR, a contar de 28 de fevereiro de 2019, LUCAS VIEIRA CABRAL
GOMES, CPF 099.868.659-05, na graduação de Soldado, com os proventos da mesma
graduação, de acordo com o inciso II do artigo 104, inciso II do artigo 106, inciso V do
artigo 108 e artigo 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 (Estatuto dos Militares), com
a redação anterior àquela conferida pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19 (vigente à época dos
fatos).Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA Comandante da 5ª Região Militar.
Gen. Bda. ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(020289714-6) FÁBIO PINHEIRO LUSTOSA
Cmdo CMA; e
Cel Eng QEMA
(020350554-0) MARCOS BATISTA DA SILVA
DPIMA .
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 99, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(018738433-4) ALEXANDRE SANTIAGO
COELHO DE OLIVEIRA
Cmdo CML;
Cap QAO-Mnt Com (052081224-9) CESAR ROBERTO ZIARECKI
JUNIOR
9º BE Cmb;
Cap QAO-Mat Bel
(019603553-9) JOSE OSVALDO DE BEM
Cmdo 23ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Mat Bel
(019426533-6) LUIZ ANTONIO SOBREIRO
PEREIRA
GSIPr; e
Cap QAO-Adm G
(041995664-4) PAULO CESAR FERREIRA
11º BI Mth.
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com (049891553-7)
CARLOS FREDERICO CARDOZO DE
FREITAS
Esqd Cmdo 2ª Bda
C Mec;
S Ten Cav
(011168264-7)
CHESMON CONCEIÇÃO DA SILVA
OLIVEIRA
2º CGEO;
S Ten Com (033162214-2)
JUAREZ VANDERLEI DA CONCEIÇÃO
6º B Com;
2º Sgt QE
(092558334-6)
GELSON ALVES PEREIRA
Cia Cmdo 18ª Bda
Inf Pantanal;
2º Sgt QE
(019683063-2)
GUILHERME LOPES JUND
HCE; e
2º Sgt QE
(011173314-3)
WILLIAM DA PAIXÃO LOURÊDO
HCE.
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto nos §§ 2º e 4o do artigo 15 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante do Processo EB 64494.000736/2023-51, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA-DAP/DGP/C EX nº 1.478, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022,
versando sobre vacância e provimento de Função Gratificada, tendo em vista que os
designados não entraram em exercício no prazo legal.
2 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Salvador, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. NADJA CONCEIÇÃO DE JESUS MIRANDA COSTA
1207037
FG . 1
. EDCÁSSIO NIVALDO AVELINO
1062365
FG . 2
. DANNUZA LABANCA BRANDÃO VISINTAINER
1337679
FG . 3
. AGNALDO PEDRO SANTOS FILHO
1892309
FG . 3
3 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Salvador, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. CLÁUDIO SOARES VIVAS
1284786
FG . 1
. DANNUZA LABANCA BRANDÃO VISINTAINER
1337679
FG . 2
. ALAN SANTOS PASSOS
1408656
FG . 3
EB: 64468.002448/2023-58.
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA HELENA CALDAS
FREIRE, matrícula SIAPE nº 0072772, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
EB: 64579000220/2023-76.
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO LUIZ DE
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0087062, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
EB: 64040.010182/2022-57
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSILENE LIMA DA SILVA
PINTO, matrícula SIAPE nº 1219414, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo
de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
EB: 64274.005258/2023-60
Gen. de Brig. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER
aposentadoria
voluntária
à servidora
ANA
GORETH
AVELINO
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1205196, lotada no Hospital Militar de Área de
Manaus, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 12ª Região Militar
(SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
EB: 64581.019847/2023-51.
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 227, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de
2022, e considerando o constante dos Processos EB 64613.021855/2022-62 E
64443.001925/2023-46, resolve
DESIGNAR a docente WILMA DE ARAUJO GONZALES, matrícula SIAPE
0057068, 
para
exercer 
a
Função 
Gratificada, 
FG.3,
do 
Instituto
Militar 
de
Engenharia.
EB: 64468.002723/2023-33.
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ