DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26/AMRJ, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 01MAR2023, o CMG (RM1-IM)
83.1015.19 MARCOS VINICIOS COLODETI DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 120/2022, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea
VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 46/CIAA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o CMG (RM1) 76.0184.15 HENRIQUE
LUIZ NETO, dispensado pela portaria n° 76/CIAW de 18 de novembro de 2020, para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina SES - Sistema e Equipamentos Sonar,
na Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.3, na área de atuação de Membros de
Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13FEV2023 a 12FEV2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 13FEV2023.
Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 665/DPM, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL
87.0690.83 GLEISON CLAUDIO SANTOS SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 670/DPM, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13FEV2023, a CT (Md)
13.0461.01 TAMMY THAÍS MACÊDO DE SOUZA VIEIRA, por ter solicitado demissão do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 672/DPM, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do §1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (EN)
87.2929.63 CARLOS EVANDRO DA CUNHA BEZERRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 617/DPM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LAURA MENDONÇA JARDIM, na qualidade de viúva
do ex-servidor MARIO CORDEIRO JARDIM, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0958399, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 2 de dezembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de dezembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 618/DPM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota parte integral a LEILA MARÁ
GONÇALVES ANTUNES, na qualidade de filha maior, solteira, sem cargo público
permanente, do ex-servidor ALBERTO ANTUNES, ocupante do cargo de Artífice
de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0985707, do quadro de pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 28
de outubro de 1982, com fundamento na alínea c, inciso II do art. 38 da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o
parágrafo único alínea a, inciso II, art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro
de 2022, data do falecimento da última pensionista.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 640/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEUSA RODRIGUES JORDÃO, na qualidade de viúva
do ex-servidor ADOLFO DE ANDRADE JORDÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0955672, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 2 de agosto de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 janeiro de 2023, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 641/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEIDE SIQUEIRA DA COSTA, na qualidade de viúva
do ex-servidor ISALTINO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Médico, Matrícula SIAPE 0970197, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 30 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 642/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 02.2377.68 Matrícula
SIAPE 0079686, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Código de Vaga 26833 (Processo nº
63056.000957/2023-25 da DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 643/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEIDE CAGIGAL DA SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE 0976077, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 8 de dezembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de dezembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 644/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ERMANTINA RODRIGUES DE MELLO, na qualidade de
viúva do ex-servidor DENEVAN DE MELLO, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0970516, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 8 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 645/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI, NIP 73.9011.81, para o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2.05, da Secretaria da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (SECIRM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 646/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar os Servidores Civis, abaixo nominados, das Funções
Comissionadas Executivas (FCE), conforme especificado:
I - a partir de 15 de fevereiro de 2023, o Agente Administrativo, CARLOS
ALBERTO MOREIRA DE SOUZA, NIP 21.6475.85, Matrícula SIAPE 0957902, CPF
308.556.087-49, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de
Seção, da
Procuradoria Especial
da Marinha (PEM),
conforme a
Portaria de
Aposentadoria nº 493/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, publicada no DOU nº
34, Seção 2, Página 12, em 16 de fevereiro de 2023; e
II - a partir de 22 de dezembro de 2022, o Engenheiro de Tecnologia
Militar, PAULO SERGIO PEREIRA, NIP 78.7115.09, Matrícula SIAPE 0976718, CPF
351.884.807-00, da Função Gratificada, código FGR 3, do Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 954/2022, da Diretoria do
Pessoal da Marinha, publicada no DOU nº 241, Seção 2, Página 20, em 23 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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