DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45/COM4°DN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com a alínea a do § 3°, e § 4° do inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1° Ten (RM2-Md) 17.0397.54 ALAN MESSIAS VILAÇA
LOBATO da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2023 (término
da 5ª prorrogação).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 47/COM4°DN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com a alínea a do § 3°, e § 4° do inciso II, ambos, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais (Médicos) da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, abaixo mencionados, no dia 1° de fevereiro de 2023 (conclusão do SMI):
2° Ten (RM2-Md) 22.0286.25 FELIPE DE OLIVEIRA FRÓES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0296.21 RAIMUNDO THIAGO TAVARES MACIEL;
2° Ten (RM2-Md) 22.0288.20 EMANOEL MORAES VERAS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0282.26 JEFFERSON MATEUS DE OLIVEIRA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0295.24 ARTHUR DE MEDEIROS ALVES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0290.28 LUÍS FERNANDO FREITAS DE SOUSA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0285.28 LEONARDO SÁ TABOSA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0289.27 LUCAS DE SOUZA DIAS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0291.25 CLÁUDIO AMANAJAS PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0278.23 JOÃO FELIPE SERRÃO DA SILVEIRA DE SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0294.27 KLEBER PINTO LADISLAU;
2° Ten (RM2-Md) 22.0283.23 MAURO SANTOS RAIOL;
2° Ten (RM2-Md) 22.0298.26 BERTHO VINÍCIUS ROCHA NYLANDER; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0293.20 VANDER DE SOUSA ARAÚJO.
Art. 2° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Primeiro-Tenente, de acordo com o inciso II, art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o art. 26, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, a partir de 1° de
fevereiro de 2023, os seguintes Oficiais (Médicos) da Reserva de 2ª Classe da Marinha:
2° Ten (RM2-Md) 22.0286.25 FELIPE DE OLIVEIRA FRÓES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0296.21 RAIMUNDO THIAGO TAVARES MACIEL;
2° Ten (RM2-Md) 22.0288.20 EMANOEL MORAES VERAS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0282.26 JEFFERSON MATEUS DE OLIVEIRA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0295.24 ARTHUR DE MEDEIROS ALVES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0290.28 LUÍS FERNANDO FREITAS DE SOUSA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0285.28 LEONARDO SÁ TABOSA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0289.27 LUCAS DE SOUZA DIAS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0291.25 CLÁUDIO AMANAJAS PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0278.23 JOÃO FELIPE SERRÃO DA SILVEIRA DE SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0294.27 KLEBER PINTO LADISLAU;
2° Ten (RM2-Md) 22.0283.23 MAURO SANTOS RAIOL;
2° Ten (RM2-Md) 22.0298.26 BERTHO VINÍCIUS ROCHA NYLANDER; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0293.20 VANDER DE SOUSA ARAÚJO.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 48/COM4ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo item 1 do § 1° do art. 30 e item 1 do art. 74 do Decreto n° 57.654, de 20
de janeiro de 1966 (RLSM), Deste Comando resolve:
Art. 1° Convocar à Incorporação, nos termos dos §§ 1° e 7° do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/2021, do Comandante
da Marinha, para prestar o Serviço Militar Inicial (SMI), os Médicos selecionados abaixo,
oriundos da Seleção Complementar, de acordo com o subitem 11.2, do Plano Distrital de
Convocação (PDC-2023), que se apresentaram no dia 1° de fevereiro de 2023, no 2°
Batalhão de Operações Ribeirinhas (2°BtlOpRib):
BRUNO DA SILVA QUARESMA;
CÉSAR AUGUSTO MARTINS AIRES;
DIOGO OLIVEIRA LAMEIRA;
FELIPE AGUIAR PARENTE;
GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORRÊA PINTO;
HENRIQUE LEÃO DE ALMEIDA;
JHONATAN LUCAS FERREIRA BORGES;
JOSÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO NETO;
LEONARDO QUIRINO DA SILVA REIS;
MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA;
MATHEUS DINELLY RIBEIRO DOS REIS;
MATHEUS NOVAES DE CARVALHO;
RAFAEL MAIA COUTINHO;
THALLES SANTOS PEREIRA;
THIAGO RODRIGO ROCHA SENA DOS SANTOS;
VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA E SOUZA; e
RÚBENNS TAVARES DA SILVA (Macapá/AP).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 1° de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 50/COM4°DN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o inciso II, alínea a, § 3°, do art. 121, e § 4° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os oficiais abaixo mencionados da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir das
datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 2 de fevereiro de 2023 (término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-Md) 15.0368.71 CARLOS CAMILO MAGNO DE SOUZA.
II - a partir de 12 de fevereiro de 2023 (término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-S) 15.0456.25 HELEN CARDOSO FERREIRA;
CT (RM2-S) 15.0456.09 CRISTIANE DE OLIVEIRA CALANDRINI;
CT (RM2-S) 15.0455.95 NEIVA JOSÉ DA LUZ DIAS JUNIOR; e
CT (RM2-S) 15.0456.17 MARILIA PRISCILA DALMACIO LOBO.
III - a partir de 3 de fevereiro de 2023 (término da 2ª prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 20.0237.23 BRENO YANAGUIBASHI GONÇALVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 2 de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 65/COM4°DN, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com a alínea a do § 3°, e § 4° do inciso II, ambos do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1° Ten (RM2-Md) 17.0397.71 ARTHUR VINÍCIUS
CARDOSO SILVA da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2023
(término da 5ª prorrogação).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 104/COM5°DN, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2°SG-
RM1-MO 85.7532.62 ARILTON CLEMENTE LIMA, previsto na Portaria n° 82/2021, até 05 de
março de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul,
na tarefa de Mecânico do Departamento de Manutenção de Embarcações e Viaturas, NEO
40.0.0.11, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 58/COM8ºDN, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o SO-Ref°-FN-IF 77.0334.69 ESTEVÃO DA SILVA
GUIMARÃES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Coordenação da Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, localizada no
Guarujá-SP, prevista na Portaria nº 159/2022, deste Comando, de acordo com a Msg R-
231131Z/FEV/2023, da CPSP e alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 6 de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 59/COM8ºDN, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o SO-RM1-FN-MO 85.2345.59 JOSÉ ROBERTO
GOMES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação da Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, localizada no Guarujá-SP,
prevista na
Portaria nº
322/2022, deste
Comando, de
acordo com
a Msg
R-
161830Z/FEV/2023, da CPSP e alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 12 de janeiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14/AMRJ, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 25FEV2023, o SO-RM1-FN-EG 85.0021.35
SERGIO BENTO DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
3/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Dispensar ex offício, a partir de 13FEV2023, o SO-RM1-MO 85.3083.31
ANDERSON WILLIAM NETTO DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 306/2020, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Dispensar ex offício, a partir de 25FEV2023, o SO-RM1-MS 85.8589.35
FÁBIO CAMPOS DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 229/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 4º Dispensar ex offício, a partir de 25FEV2023, o 3ºSG-RM1-MI 86.1938.30
LEVI LAZARINI NUNES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
281/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
PORTARIA Nº 20/AMRJ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05MAR2023, o SO-RM1-SI 83.3268.39
GILBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria no 294/2022, deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA