DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.424, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA SUBSTITUTO, designado na forma da Portaria SEPESD/SG-MD nº
4.699, de 5 de setembro de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso
VIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que
dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria GM-MD nº 4.474, de 22 de agosto de 2022, e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo nº 60522.000006/2023-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros suplentes para compor a Comissão de
Assistência Social das Forças Armadas (CASFA):
I - da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da
Defesa: Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES;
II - do Comando da Marinha: Capitão de Corveta (T) LUCIDALVA SANTOS DA
S I LV A ;
III - do Comando do Exército: Tenente-Coronel de Cavalaria ADRIANO POSSETTI
DE SOUZA DIAS; e
IV - do Comando da Aeronáutica: Capitão QOAP SSO JOYCE ANNE PEREIRA DE
ALMEIDA .
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.080, de 11 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, Seção 2, página 6, de 12 de abril de 2022; e
II - a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.918, de 18 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 137, Seção 2, página 11, de 21 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEPESD/SG-MD no 1.193, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União no 38, seção 2, pág. 23 de 24 de fevereiro de 2023,
onde se lê: "DISPENSAR, o 2S (FAB) ALBERTO PEREIRA DE JESUS do cargo de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 15 de
janeiro de 2023",
leia-se: "DISPENSAR o 2S (FAB) ALBERTO PEREIRA DE JESUS do cargo de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 15 de
fevereiro de 2023".
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.358, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.000582/2023-47, resolve:
Exonerar a Cel QCO (EB) CARLA BEATRIZ MEDEIROS DE SOUZA ALBACH do cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial
da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 28 de fevereiro de
2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.393, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo no 60070.000056/2023-67, resolve:
Dispensar o General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES, Diretor do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, do encargo de substituo do Secretário de
Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.394, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo no 60070.000056/2023-67, resolve:
Designar JULIANA RIBEIRO LARENAS, Coordenadora-Geral do Departamento de
Promoção Comercial, para exercer o encargo de substituta do Secretário de Produtos de
Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI CHAGAS MESQUITA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 853/SEPROD/SG-MD, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União no 29, seção 2, pág. 15, de 09 de fevereiro de 2023,
onde se lê: "DESIGNAR o Sd (EB) DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA para
a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de
fevereiro de 2023",
leia-se: "DESIGNAR o Sd (EB) DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de
Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir
de 15 de fevereiro de 2023".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 1.387, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro
de 2020, combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022,
alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60963.000012/2022-00 resolve:
ALTERAR a Portaria SG-MD n° 715, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 10, conforme
o seguinte:
ONDE SE LÊ:
"DESIGNAR os representantes da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa para viajarem, no período de 9 a 23 de
fevereiro de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, nos
termos a seguir:
I - Cidade de Bangalore/Índia, com a finalidade de participarem Reunião de
Coordenação com a Aditância de Defesa do Brasil na Índia e da 14ª Edição da Feira
Aero Índia, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR;
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.
II - Cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com a finalidade de
participarem da Reunião de Coordenação na Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes
Unidos, no dia 18 de fevereiro de 2023; e da Conferência Internacional de Defesa
(IDC), Exposição Internacional de Defesa (IDEX 2023) e Exposição de Defesa Naval e
Segurança Marítima (NAVDEX 2023), no período de 19 a 22 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR;
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.
O afastamento do país do Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de
Produtos de Defesa e do Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais nos dias 10, 11, 17 e 18 de fevereiro de 2023, e de
meias diárias nos demais dias.
O afastamento do país do CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ, Coordenador
do Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 23 de fevereiro
de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais no período de 10 a 18 de fevereiro de 2023, e de
meias diárias nos demais dias.
O afastamento do país do Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO, Assessor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais no período de 10 a 22 de fevereiro de 2023, e de
meias diárias nos demais dias. "
...................................................................................................................................
LEIA-SE:
"DESIGNAR os representantes da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa para viajarem, no período de 9 a 24 de
fevereiro de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, nos
termos a seguir:
I - Cidade de Bangalore/Índia, com a finalidade de participarem Reunião de
Coordenação com a Aditância de Defesa do Brasil na Índia e da 14ª Edição da Feira
Aero Índia, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR;
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.
II - Cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com a finalidade de
participarem da Reunião de Coordenação na Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes
Unidos, no dia 18 de fevereiro de 2023; e da Conferência Internacional de Defesa
(IDC), Exposição Internacional de Defesa (IDEX 2023) e Exposição de Defesa Naval e
Segurança Marítima (NAVDEX 2023), no período de 19 a 22 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR;
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.
O afastamento do país do Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de
Produtos de Defesa e do Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 24 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais nos dias 10, 11, 17, 18 e 23 de fevereiro de 2023, e
de meias diárias nos demais dias.
O afastamento do país do CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ, Coordenador
do Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 24 de fevereiro
de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais nos dias 10 a 18 e 23 de fevereiro de 2023, e de meias
diárias nos demais dias.
O afastamento do país do Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO, Assessor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 24 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais no período de 10 a 23 de fevereiro de 2023, e de
meias diárias nos demais dias."
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000414/2023-25, resolve:
Designar FABIANO OSWALD, para exercer o encargo de substituto do Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária,
Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar deste Ministério, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza a servidora FABIANA MARTINS ZAMORA, nomeada para o cargo
comissionado executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da XXXVIII
Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 8 a 12 de março de 2023, com ônus para este Ministério
(Processo nº 55000.000471/2023-12)
Autoriza
o 
Agente
Administrativo 
MARCUS
VINICIUS 
BOENTE
DO
NASCIMENTO, do Quadro de Pessoal deste Ministério, designado para a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o
objetivo de participar da XXXVIII Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF) do
MERCOSUL, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 8 a 12 de março de 2023,
com ônus para este Ministério (Processo nº 55000.000471/2023-12).
Autoriza a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA, nomeada para
o cargo comissionado executivo de Subsecretária, da Subsecretaria de Mulheres Rurais,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da XXXVIII Reunião Especializada em
Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL, em Buenos Aires, na Argentina, no período de