DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 291, de 03 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "Chefe de
Divisão de PPB e Semicondutores", leia-se: "Chefe de Divisão de Fiscalização de PPB".
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
GABRIEL JOSE CAMPOS ERVILHA, Chefe de Departamento, para Participar do evento
2023 Global Emerging Markets Corporate Conference, em Miami/EUA, no período de 04/03/2023
a 08/03/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº86847)
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
MARCIO ALEXANDRE NUNES HENRIQUES, Gerente, para Participar da comitiva
brasileira que representará o País no PDAC 2023, que foi organizada com o objetivo de
mostrar a retomada de projetos de mineração no País, reforçar o potencial econômico e
mineral brasileiro, abrindo oportunidades para atrair mais investimentos internacionais. em
TORONTO/CANADA, no período de 03/03/2023 a 10/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº86855)
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
RODRIGO LUDWIG SCHNEIDER, Gerente, para Participar, como representante do
BNDES e em apoio as atividades de acompanhamento e fomento ao exportador brasileiro
do setor aeronáutico, do ISTAT Americas em SAN DIEGO/EUA, no período de 04/03/2023 a
09/03/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº86969)
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
RENATO BARAN, Engenheiro, para Participar, como representante do BNDES e
em apoio as atividades de acompanhamento e fomento ao exportador brasileiro do setor
aeronáutico, do ISTAT Americas em SAN DIEGO/EUA, no período de 04/03/2023 a
09/03/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº86970).
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
FLAVIO MORAES DA MOTA, Chefe de Departamento, para participar da comitiva
brasileira que representará o país no PDAC 2023, que foi organizada com o objetivo de
mostrar a retomada de projetos de mineração no país, reforçar o potencial econômico e
mineral brasileiro, abrindo oportunidades para atrair mais investimentos internacionais em
Toronto/Canadá, no período de 03/03/2023 a 10/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº86856).
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, gerente, para Participar das reuniões da OCDE,
157th Confidential Meeting of the Participants to the Arrangement on Officially Supported
Export Credits e 159th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit
Guarantees (ECG), em Paris/França, no período de 05/03/2023 a 10/03/2023, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº86762).
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
Adriano Kats, Economista, Para participar das reuniões da OCDE, 157th
Confidential Meeting of the Participants to the Arrangement on Officially Supported Export
Credits e 159th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit Guarantees
(ECG), em Paris/França no período de 05/03/2023 a 10/03/2023, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº86763).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos
Internacionais 
deste
Ministério,
código
CCE 
1.13,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 155, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar HEDER SILVA E NORONHA, para exercer a função de Corregedor deste
Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do
Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCÉLIA LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1733371, e KENIO COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0277398, para exercerem,
respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADOR do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional, UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, promoção e
defesa de políticas públicas dos diretos da pessoa idosa: empoderamento para um Brasil
de todas as idades", da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério,
objeto do Processo nº 00135.216956/2018-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 500, de 07/05/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 08/05/2019, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 391, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 91, de 26 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 27 de janeiro de 2023, seção 2, página 16, referente à
nomeação de SIMONE MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 392, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR EDIONE PIRES CABRAL, CPF nº ***.593.264-**, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA, Matrícula Siape nº 4342207, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE
3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 8 a 22 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 394, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR FÁBIO GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.396.858-**, para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 395, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR PEDRO CARVALHO LEITÃO, CPF nº ***.934.417-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão da
Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 396, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR RAFAEL ARRUDA FURTADO, CPF nº ***.784.421-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA