DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 343, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23354.001731/2019-86, resolve:
Art. 1º REMOVER ''sub judice'', o(a) servidor(a) VANESSA MICHELS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****954,
lotada no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Santa Rosa do Sul para o Instituto
Federal de Santa Catarina - IFSC - Campus Florianópolis, nos termos do art. 36, inciso III,
alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001265/2023-02, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANE HIEBERT, ocupante do cargo de assistente
em administração, matrícula SIAPE n°****068, para ocupar o cargo de direção de
substituta da Coordenação Geral de Admissão, Movimentação, Saúde e Desenvolvimento
de Pessoal, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do IFC - Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n° 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/01/2020. Considerando reunião do Colegiado do Curso Técnico de Informática
Integrado ao Ensino Médio realizada em 08 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR (a pedido) o Servidor LEONARDO FELIPE DE ÁVILA
CALBUSCH, professor EBTT- Área: Informática, matrícula SIAPE nº 1828624, da Função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do IFC - Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria no 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/01/2020. Considerando reunião do Colegiado do Curso Técnico de Informática
Integrado ao Ensino Médio realizada em 08 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA n° 59/2022 - GAB/BRUS.
Art. 2º DESIGNAR o Servidor Rodrigo Schaefer, professor EBTT - Área: Professor
do EBTT - Área: Letras - Português/Inglês , matrícula SIAPE n° 3104244, para exercer a
Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 3º Esta portaria, com validade até 20 de março de 2024, entra em vigor a
partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.343/GABR/REITORIA, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000627/2023-08, resolve:
Art. 1º Declarar dispensado, a partir de 01/03/2023, Marcelo Lucas Araújo,
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1168051, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Administração do Anexo Cidade Alta do campus Limoeiro do Norte, Código FG-01, para a
qual fora designado mediante a Portaria nº 678/GABR/REITORIA, de 1º de junho de 2021
(DOU de 02/06/2021, seção 2, página 22).
Art. 2º Designar Gallvan Guimarães Freitas, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1244812, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Administração do Anexo
Cidade Alta do campus Limoeiro do Norte, Código FG-01.
Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.388, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000286/2023-00, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO RIBEIRO HORTEGAL FILHA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668737, SIAPECAD nº
01435577, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função titular da Coordenadoria do
Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.389, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000286/2023-00, resolve:
Dispensar o servidor NARCELIO DE ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674454, SIAPECAD nº
01442400, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD CURSO ENG
AMBIENTAL SANITARIA-MAR, da função de titular da Coordenadoria do Curso de
Engenharia Ambiental e Sanitária, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 111/DG, de 18 de novembro de 2013(DOU de
19/11/2013, Seç-2, página nº 22 e 23). Efeitos a partir de 07 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.391, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais o teor da Portaria nº 1447/GABR/REITORIA, de 25 de outubro de 2022 e o
que consta no Processo nº 23256.015950/2022-56, resolve:
Designar Maria Cleide da Silva Barroso, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1045614, integrante do quadro permanente deste
Instituto, lotada no campus Maracanaú, para exercer a da função comissionada, como
titular da titular da Coordenadoria do Curso Mestrado em Ensino de Ciências e
Matemática do campus Fortaleza, Código FCC
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.392, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000879/2023-06, resolve:
Declarar dispensado, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o servidor
ALEXANDRE MAGNO CAVALCANTE SUCUPIRA, Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE 1085479, lotado no campus Fortaleza, da função gratificada, como titular
da Coordenadoria de Infraestrutura e Redes/DGTI/Reitoria, Código FG-01, para a qual fora
designado mediante Portaria nº 1130/GABR/REITORIA, de 11 de novembro de 2020 (DOU
de 12/11/2020, Seção 2, Pág. 19).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 529 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINA MARTINS PEDRINHA PÁDUA,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2022, cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrida de vacância por aposentadoria de SILVAL MELO SALLES, conforme Portaria GR/Ifes
nº 2.784, de 21/11/2022, publicada no DOU de 22/11/2022, código de vaga nº 208285.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 530 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS SCARIOT, habilitado em Concurso
Público
de
Provas,
referente
ao
Edital
02/2022,
cargo
de
BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por posse em cargo inacumulável de Felipe Fernandes Klajn, Port. 144, de
13/1/2023 - DOU de 25/1/2023. , código de vaga nº 811112.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme o Edital 177/2022, de
15 de dezembro de 2022, e tendo em vista os termos dos processos, resolve:
Nº 230 - Processo nº 23241.000524/2023-68 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FELIPE
PRESTES KOLOSQUE, matrícula Siape nº 3008652, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração, Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar
de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos.
Nº 231 - Processo nº 23241.000524/2023-68 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) AMANDA
CAROLINE MARTIN, matrícula Siape nº 3245951, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do
Curso Técnico em Administração, Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a
contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos.
Nº 232 - Processo nº 23241.000526/2023-57 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EDEVANDRO
SABINO DA SILVA, matrícula Siape nº 1919480, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Agroindústria, Integrado ao Ensino Médio, na modalidade EJA/EPT, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos.
Nº 233 - Processo nº 23241.000526/2023-57 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GIOVANA
APARECIDA KAFER, matrícula Siape nº 1821097, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do
Curso Técnico em Agroindústria, Integrado ao Ensino Médio, na modalidade EJA / E P T ,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos.
Nº 234 - Processo nº 23241.000525/2023-11 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULO
HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2268108, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos.
Nº 235 - Processo nº 23241.000525/2023-11 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALAN
VICENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1930267, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do
Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a
contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos.
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