DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 76, de 01/02/2023, publicada no DOU de 07/02/2023,
Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador, código FCC, do Curso de
Pedagogia EaD,",
Leia-se: "para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCC, do
Curso de Pedagogia EaD,".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 139, DE 4 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.003013/2023-14, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA EUNICE
FERREIRA RIBEIRO, matrícula Siape 1068363, ocupante do cargo Servente de Limpeza,
Classe A Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 4º, §§5º,
6º inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303752.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 112/2023 -GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 06 de março de 2023:
RENATO STANGHERLIN CASTANHEIRA, matrícula SIAPE 2267659, da Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Contagem, FG-02.
II - Designar, a partir de 06 de março de 2023:
LUCIANA DE FREITAS SETRAGNI, matrícula SIAPE 2218831, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Contagem, FG-02.
RENATO STANGHERLIN CASTANHEIRA, matrícula SIAPE 2267659, para a Função
Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Contagem, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 475, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor JULIO CESAR
TEIXEIRA DE FREITAS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para participar do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em
Educação, na área de especialidade de Tecnologias de Informação e Comunicação na
Educação, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 1
de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para
o Colégio Pedro II.
(Proc. 23040.004383/2022-38)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ALESSANDRA RIZZO RODRIGUES, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
1098997, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/
RSC II, de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4 % (quatro por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23783.000043/2023-25.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 785/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016004/2022-42, resolve:
Autorizar a realização de viagem ao exterior do servidor LAURO LOPES PEREIRA
NETO, ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1199292, com lotação no
Campus Maceió, que se encontra afastado para pós-graduação, para participar das provas
públicas de defesa do doutoramento em Ciências da Educação, especialidade Psicologia da
Educação, na Universidade do Minho, Braga/Portugal, no período de 27/03/2023 a
05/04/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - DAIC/CMC, de
1º.03.2023, resolve:
Nº 94 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 06.03.2023, a servidora MIRLEM RODRIG U ES
RIBEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 2286891, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
em Informática deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
Nº 95 - DESIGNAR, a partir de 06.03.2023, o servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA MACIEL ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2103787, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Informática deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 583, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23720.000216/2023-40, de 27/02/2023, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 01
de março de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
ocupado por ADRIANO PEDREIRA CATTAI, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 584, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23281.000592/2023-51, de 10/02/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, a contar de 27 de
fevereiro de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301, ocupado por PEDRO HENRIQUE PINTO CAMPOS, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAN CARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 586, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23282.000096/2023-97, de 10/02/2023, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por REGINA
APARECIDA BERARDI OSÓRIO, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAN CARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 587, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23845.000101/2023-49, de 06/02/2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo de
Tradutor e Intérprete de Libras, Classe D, Nível 305, ocupado por ANDREIA LUCIANA
MACEDO, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAN CARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
D.O.U de 26/04/2018, Seção 2, Página 1, e de acordo com as disposições contidas nas Leis
nº 11.892, de 29/12/2008 e nº 8.112/1990, considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.253905.2022-17, e no Parecer Jurídico nº
00102/2023/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 02/03/2023, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DANIEL REIS LIMA
MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE 2242162, cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Valença, pela prática de infração disciplinar tipificada no art. 132, incisos
II e III da Lei nº 8.112/1990, combinados com os artigos 138 e 139, todos da Lei nº
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 172 - RIFB/IFBRASILIA, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo indicada:
Nome: Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
Matrícula SIAPE nº: 1306647
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Ministério do Planejamento e Orçamento.
Código: CCE 1.15
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/19900; Lei nº 11.526/2007 e
Decreto nº 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.000217.2023-88
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO