DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23194.000704.2023-52; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor JOSE BENEDITO MARTINS, matrícula SIAPE nº
3420619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Controle e Automação, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1344509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 498, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação /
Nível
de Capacitação
/
Padrão de Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código 
de
vaga
Campus
. Wemerson 
Ferreira
da Silva
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0964857
Pontes e Lacerda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.026528/2022-42, resolve:
Nº 489 - Art. 1º Designar a servidora KARINA JEANNE DE CASTRO LINS, matrícula SIAPE
1671767, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Química do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de março de 2023 até 07 de
março de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 497 - Art. 1º Designar ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, matrícula SIAPE
2004263; LEIA RIBEIRO RODRIGUES, Assistente de aluno, SIAPE 2363994 e ROSEMARY
MARIA PIMENTEL COUTINHO, Professora EBTT, SIAPE 2995561 para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar voltada
para Servidores Temporários, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.024920/2022-02.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 234 - Art. 1º Designar JUCILENE DE SOUZA STUNPF, SIAPE nº 1879206, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção
Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Coronel Vivida.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 235 - Art. 1º Nomear TATIANE BALBINOT BOLIGON, SIAPE nº 1802708, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado
Coronel Vivida.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 236 - Dispensar HELOISA FERNANDES, SIAPE nº 1296329, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente,
FCC, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 237 - Art. 1º Designar IZABEL CAROLINA RAITTZ CAVALLET, SIAPE nº 1695390,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 238 - Dispensar, a pedido, CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRISTOFOLI DA SILVA, SIAPE nº
2230953, Pedagogo-Área, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 239 - Art. 1º Designar MATHEUS AUGUSTO MENDES AMPARO, SIAPE nº 3289806,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do
Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 240 - Dispensar, a pedido, FRANCO EZEQUIEL HARLOS, SIAPE nº 1041454, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 241 - Art. 1º Designar LUCAS ROBERTO PERUCCI, SIAPE nº 1200515, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Meio Ambiente, FCC, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 242 - Dispensar LUIZ GUSTAVO PAMPU, SIAPE nº 2190233, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Curso Licenciatura em Física,
FCC, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 243 - Art. 1º Designar FABIO BARTOLOMEU SANTANA, SIAPE nº 1100879, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Curso Licenciatura em Física, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 244 - Dispensar FABIO BARTOLOMEU SANTANA, SIAPE nº 1100879, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Paranaguá, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 245 - Art. 1º Designar RENATO SALLA BRAGHIN, SIAPE nº 2256821, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Licenciatura
de Educação Física, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 246 - Art. 1º Designar MARIANA CIMINELLI MARANHO, SIAPE nº 1918756, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, FG-01, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 247 - Dispensar, a pedido, ROBERTA RIOS AMOEDO DA CUNHA NEVES MENEZES, SIAPE
nº 2427023, Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Pós-
Graduação, FG-01, da Diretoria de Pós-graduação da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, a partir de 01 e março de 2023.
Nº 248 - Dispensar, a pedido, JOCIANE FRANCA, SIAPE nº 1598920, Assistente em
Administração, da função de Coordenadora de Inovação e Empreendedorismo, FG-01, da
Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação -
PROEPPI, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Nº 249 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de março de 2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 102, código de vaga nº 945210, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pelo servidor GABRIEL DOS SANTOS E SILVA, SIAPE nº 3216145, lotado no Campus
Capanema, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 250 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, SIAPE
nº 2207068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria,
na Assessoria de Relações Internacionais/DEX, para participar do evento "Missão
IFPR/NASA", promovido pela Embry Riddle University, Tech university, NASA, em Houston,
Texas, Estados Unidos da América, pelo período de 10 de março de 2023 a 21 de março
de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 781 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000197/2023-75, resolve:
Designar a servidora Valdívia Regina Medeiros Queiroz, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 446.190.143-20, Matrícula SIAPE
nº 2318832, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do
referido campus, código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 784 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000186/2023-14 resolve: