DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800027
27
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor Alesson Maciel Ribeiro Tavares de Araújo, Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, CPF nº 027.425.523-59, Matrícula SIAPE nº 1998236,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer
a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 785 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000186/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
Eliane Vogado Mendes, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 802.366.003-97,
Matrícula SIAPE nº 1222251, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Angical, da função de Coordenadora de Compras e Licitação, Código FG-1, do
referido campus, para a qual foi designado através da portaria nº 2.837, de 15/12/2021,
publicada no DOU de 21/12/2021.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer o Cargo de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Angical, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 789 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000186/2023-14, resolve:
Exonerar o servidor José Helber Lucas Bezerra, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF nº 031.668.523-28, Matrícula SIAPE nº
2154082, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da
função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, do
referido campus, para a qual foi designado através da portaria nº 1.781, de 31/08/2021,
publicada no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 790 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000197/2023-75, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2023, o servidor Marcus Vinícius Freire Uchôa
Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº
022.851.273-59, Matrícula SIAPE nº 2154008, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
lotado no Campus Piripiri, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Administração do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 1.905, de 02/08/2022, publicada no DOU de 03/08/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 799 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000167/2023-69, resolve:
Designar o servidor Alberto Cunha Alves, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF nº 007.906.773-50, matrícula SIAPE nº 2154106, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a
função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus,
Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 800 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000167/2023-69, resolve:
Dispensar a partir de 07/02/2023, o servidor Paulo Roberto Oliveira da Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, CPF nº
000.328.823-43, Matrícula SIAPE nº 1809327, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
lotado no Campus Piripiri, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e
Letras do referido campus, Código FG-1, para a qual foi nomeado através da Portaria nº
339, de 13/02/2017, publicada no DOU de 15/02/2017.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 801 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000146/2023-54, resolve:
Nomear o servidor Railton Vieira dos Santos, Técnico de Laboratório-Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 029.042.993-51, Matrícula SIAPE nº
2153470, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
referido campus, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 802 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000146/2022-54, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Armando de Souza Ferreira, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº 275.011.753-49,
Matrícula SIAPE nº 3051530, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Cocal, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
Código CD-4, do referido campus, para a qual foi designado através da portaria nº 2.641,
de 28/09/2022, publicada no DOU de 29/09/2022.
Art. 2º Designar o referido servidor para exercer o Cargo de Coordenador de
Compras e Licitação do Campus Cocal, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 823 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000134/2023-90, resolve:
Reconhecer a servidora Christianny Freitas Celestino, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2213664, lotada no Campus
Valença, como Diretor-Geral do referido campus, Código CD - 2, de forma cumulativa, nos dias
23/02 e 24/02/2023, em substituição ao titular, Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE
nº 1969572, que esteve de Licença para Tratamento de Saúde no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 409, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001081.2023-12, de 3 de março de 2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1° de abril de 2023, o servidor ANDRÉ
GUSTAVO DUARTE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1577655, do cargo de confiança de
Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 -
RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 411, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001020.2023-47, de 28 de fevereiro de 2023; e CONSIDERA N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 377/2023 - RE/IFRN, de 2 de março de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MATHEUS GOMES AMORIM, Matrícula Siape nº 1584889,
para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de
Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 414, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001086.2023-37, de 3 de março de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 409/2023-RE/IFRN, de 7 de março de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, o servidor TARSO
LATORRACA CASADEI, Matrícula Siape nº 1878646, para exercer o cargo de confiança de
Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 4 de março de 2022, resolve:
Nº 99/2023 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 03 de março de 2023, o servidor
FERNANDA LIGIA LEONARDO MARQUES, Matrícula Siape nº 2332002, do cargo de confiança
de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas
- FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 42/2023 - DG/AP/RE/IFRN, de 01 de fevereiro de 2023.
Nº 100/2023 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 06 de março de 2023, o servidor Jaylton
Edney Maia de Sousa, Matrícula Siape nº 2267591, para o cargo de confiança de
Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 117, DE 02 DE MARÇO DE 2023 publicada
no DOU de segunda-feira, 6 de março de 2023, Sessão II pg. 24 referente ao O
AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora NAIARA GREICE SOARES, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE
no. 1576497, pelo período de 15/03/2023 a 15/03/2024 (trânsito incluso).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O
AFASTAMENTO DO PAÍS da
servidora SIMONE BERTAZZO
ROSSATO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Bento Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE no. 1576497, pelo período de 15/03/2023 a
15/03/2024 (trânsito incluso), para o Afastamento Integral em Curso de Qualificação no
nível de pós-doutorado em Scienza e tecnologia alimentar na Universidade de Udine - na
área de Ciência e Tecnologia alimentar, em Udine, Itália, conforme Resolução CONSUP nº.
050, de 18 de agosto de 2022, nos termos do Processo no 23360.000025/2023-14.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 498 - Tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.002533/2023-73.