DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.000319.2023-24, Nº 23500.000042.2023-18
e Nº 23346.000324.2023-37, resolve:
Nº 347 - Destituir a competência, a partir de 03.03.2023, da servidora IZABEL APARECIDA
DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1216532, de praticar atos de
Gestão Orçamentária e Financeira como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto
- Campus Muzambinho.
Nº 348 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 03.03.2023, ao servidor LUIZ
FERNANDO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1624742, para
praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus
Muzambinho, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1624742, na prática de atos como
GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de
03.03.2023.
Nº 349 - Tornar sem efeito, por motivo de cancelamento da viagem, a Portaria nº 77, de
20 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 23.01.2023, Seção 2, pág. 25, Nº 16, que
trata da autorização de afastamento do país do servidor Thiago Caproni Tavares no período
de 27.02.2023 a 01.09.2023.
Nº 351 - DISPENSAR, a partir de 01.03.2023, o servidor WALBERT JUNIOR REIS DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1984704,
de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FC C,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 353 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.03.2023, a servidora KARINA LUCAS BARBOSA
LOPES MATTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2126420, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora KARINA LUCAS BARBOSA
LOPES MATTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2126420, na função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FC C,
deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 01.03.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 445, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000442.2023-93, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 224, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 07/02/2023, Seção 2, página 24, que constitui Comissão de Sindicância
Investigativa para apurar os fatos constantes no Processo 23163.000146.2023-92, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 449, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000366.2023-
14 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Lemor Oliveira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 454, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000644.2023-35 e, considerando o Processo Eletrônico nº 23/2000-0023917-6 da
Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 08/03/2023, ao cargo anteriormente ocupado de
Assistente de Aluno, a servidora estável Danielle Schweickardt, sob matrícula SIAPE nº
1872170 conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, Classe C, padrão 408, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Pelotas - Visconde
da Graça, deste Instituto Federal, em virtude de desistência de estágio probatório junto à
Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 06/02/2023, nos termos da Lei 8.112/90 - Art.
33, inciso I, do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL do quadro de cargos de provimento
efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, em virtude de
exoneração, do(a) servidor(a) JOSÉ COÊLHO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 2239849,
Código de Vaga nº 0319533, nos termos do Processo nº 23201.000693/2023-74.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de
agosto de 2018, na Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, nas Portarias nº 90 e 91, de
17 de fevereiro de 2023 e o disposto no processo SEI nº 23036.000159/2023-17, resolve:
Art. 1º Ficam designados em complemento à Portaria Inep nº 91, de 17 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, páginas
18 e 19, os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área
(CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes - edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria
MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018:
"Art. 1º. ..................................
XVIII - Fonoaudiologia:
g) Simone Nicolini de Simoni.
XIX - Medicina:
f) Antônio Reis de Sá Júnior;
g) Edson Luiz Almeida Tizzot;
h) Nélia Cláudia Neri Araújo.
XXVII - Tecnologia em Gestão Hospitalar:
h) Maria Lúcia Alves Pereira." (NR)
Art. 2º - Ficam dispensados, a pedido, das seguintes comissões assessoras de
área, descritas no artigo 1º da Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023, os membros:
I - Agronomia:
a) Niléa Cristina da Silva.
II - Fonoaudiologia:
a) Simone Mariotti Roggia.
III - Tecnologia em Gestão Hospitalar:
a) Elaine Ito;
b) Deusamara Dias Barros Vaz.
Art. 3º - Fica retificada a alínea a do inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 91,
de 17 de fevereiro de 2023, conforme abaixo:
VIII - Engenharia de Alimentos:
a) Florencia Cladera Olivera.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007124/2023-61, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JAIURTE GOMES MARTINS DA SILVA, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 30/12/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus Arapiraca /
Sede, código da vaga nº 713801.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 554, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vinícius Adelino da
Fonseca, matrícula SIAPE nº 1097205, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe E, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 4º, EC nº 103/2019, com
paridade e proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e dos arts. 62-A
e 244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.001552/2023-22).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 599, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.003358/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Inês Pena de Almeida, na qualidade de esposa do
ex-servidor Wilson Geraldo de Almeida, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
matrícula Siape nº 0394544, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas,
aposentado, falecido em 20-02-2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20-02-2023.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 606, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.003529/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria José Vilela Fernandes Martins, na qualidade
de esposa do ex-servidor José Sebastião Martins, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 0394432, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Alfenas, aposentado, falecido em 28-02-2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28-02-2023.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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