DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 6/3/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente de aluno, código de vaga 960628, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ocupado pelo(a) servidor(a) DAVID MOURÃO
LOPES, SIAPE nº 2107895, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII
do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 500 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002025/2023-95.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 6/3/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 831712, Classe
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ocupado pelo(a) servidor(a)
ALBERTO MICHELIN EWERTON NETO, SIAPE nº 2230969, lotado(a) na reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 501 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.001390/2019-04 e nº
23243.001511/2023-96; bem como o Despacho nº 169/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1869281).
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 3/4/2023, o(a) servidor(a) JOSUEL DOS
SANTOS, SIAPE nº 2043805, Contador(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a) de
Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 502 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002469/2023-21, nº
23243.002392/2023-99 e nº 23243.010138/2022-83, bem como o Despacho nº
170/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1869294).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ESLEI
JUSTINIANO DOS REIS, SIAPE nº 2322486, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando
(CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 503 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002428/2023-34.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 6/3/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, código de vaga 833170, Classe C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, ocupado pelo(a) servidor(a) GLEICE QUELE
DA COSTA FARIAS, SIAPE nº 2044470, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, com fulcro no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 973/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004105.2023-11, resolve:
Exonerar o servidor VIDAL DA MOTA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Avançado Sao Miguel Pta, e em exercício no(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Câmpus Avançado São Miguel Paulista, do cargo de Cargo de
Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Avançado São
Miguel Paulista. Efeitos a partir de 08 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 974/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004106.2023-58, resolve:
Nomear o servidor VIDAL DA MOTA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE 209****, SIAPECAD 0188****, lotado no Campus São
Miguel Paulista, para ocupar o Cargo de Direção, CD-04, da Diretoria Adjunta Educacional
do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 975/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004108.2023-47, resolve:
Dispensar o servidor GILBERTO DE ALMEIDA CORREA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Sao Miguel Pta, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Avançado São Miguel
Paulista, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino
do Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 08 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 976/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000334.2023-40, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JEAN LOUIS RABELO DE MORAIS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a
Direção do Câmpus São Roque, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio a Direção do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 13 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 977/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000314.2023-79, resolve:
Designar a servidora MAIRA OLIVEIRA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Roque, para exercer a Função Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 13 de
março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 980/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004111.2023-61, resolve:
Designar a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 178****, SIAPECAD nº 0208****, lotada (a) no Campus São Miguel
Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG-02, do (a) Coordenadoria de Administração
do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 982/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004464.2023-61, resolve:
Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo para exercer enquanto
Substitutos Interinos do (a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro, do (a) Cargo de Direção
(CD-02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidora Ana Veronica de
Oliveira Collyer, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE:
214****, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração.
2. Servidor Marcelo Camacho de Souza, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE: 181****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 591 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Gallotti Lima, matrícula SIAPE 1806578, para
substituir, no período de 27/02/2023 a 07/03/2023, a Diretora de Ensino - DEN/DG,
Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 592 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 06/03/2023, a servidora Katiene
Guimarães Estácio, matrícula SIAPE 1444096, ocupante do cargo de Pedagogo - Área,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 593 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2023, o servidor Danilo Lemos Batista,
matrícula SIAPE 1482115, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 607 - Conceder aposentadoria ao servidor Weldisson Ferreira Ruas, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 301, matrícula SIAPE 1055050, com base
no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o número
do processo 23060.000440/2023-52.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 15/2023/DG/COUR, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
163
2086665
Enio
Luiz
Costa
Tavares
FCC - Coordenação do Curso Técnico em
Agroindústria PROEJA - Campus Ouricuri
01/03/2023
.
164
1412628
George
Henrique
Camelo Guimarães
FCC - Coordenação do Curso Técnico em
Agroindústria - Campus Ouricuri
01/03/2023
.
165
1010696
Renan Fernandes de
Moraes
FCC - Coordenação do Curso Técnico em
Edificações - Campus Ouricuri
01/03/2023
.
166
1782955
Tiago Santos Silva
FCC - Coordenação do Curso Técnico em
Agropecuária - Campus Ouricuri
01/03/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
167
1412628
George
Henrique
Camelo
Guimarães
FCC - Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria
PROEJA - Campus Ouricuri
.
168
2392416
Jarderlany Sousa Nunes
FCC - Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria -
Campus Ouricuri
.
169
1972921
Julliana Melo
Pinheiro de
Araujo
FCC - Coordenação do Curso Técnico em Edificações -
Campus Ouricuri
.
170
1781573
Rejane Rodrigues de Oliveira
FCC - Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária -
Campus Ouricuri
.
171
1010696
Renan Fernandes de Moraes
FCC -
Coordenação do Curso de
Licenciatura em
Matemática - Campus Ouricuri
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
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