DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de
05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº.
23066.036730/2021 -12, resolve:
Demitir a servidora JOEDNA CRISPINIANA FREITAS, matrícula SIAPE nº. 1292619,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I,
pertencente ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que
trata a Lei nº 7593/87, com lotação no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.011210/2023-
69, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a)
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3498627, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência
Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 136 - Prorrogar, até 16/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KLEBER SIMONIO PARREIRA, Matrícula nº 1411681/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.032940/2021-72)
Nº 137 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LADY DAIANE MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº 3701113/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.061321/2021-95)
Nº 138 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MICHELLY DE MELO ALVES, Matrícula nº 1232550/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto 
de 
Biotecnologia 
da 
Universidade 
Federal 
de 
Catalão. 
(Processo 
nº
23070.018283/2022-31)
Nº 139 - Prorrogar, até 09/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RODRIGO GOMIDE GONZAGA, Matrícula nº 3305429/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.023302/2022-41)
Nº 140 - Prorrogar, até 03/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ERIVAN DE PAULA SANTOS NETO, Matrícula nº 3260305/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.007547/2020-60)
Nº 141 - Prorrogar, até 30/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ISTHAR SOFIA FRANZOI, Matrícula nº 1143561/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade 
de 
Engenharia 
da 
Universidade 
Federal 
de 
Catalão. 
(Processo 
nº
23070.068546/2021-72)
Nº 142 - Prorrogar, até 06/06/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAYS CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, Matrícula nº 3238852/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.017823/2021-89)
Nº 143 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RUVIER RODRIGUES PEREIRA, Matrícula nº 1032792/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade
de Engenharia
da Universidade Federal
de Catalão.
(Processo nº
23070.069122/2021-25)
Nº 144 - Prorrogar, até 30/04/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS ELIAS VIEIRA, Matrícula nº 3282666/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto
de Física da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.064842/2021-02)
Nº 145 - Prorrogar, até 16/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ARTHUR PIRES AMARAL, Matrícula nº 3717216/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.007552/2020-72)
Nº 146 - Prorrogar, até 30/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA, Matrícula nº 3269471/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão. (Processo
nº 23070.057164/2021-13)
Nº 147 - Prorrogar, até 30/06/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 3875243/SIAPE, Professor
Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de
Catalão. (Processo nº 23070.067743/2021-74)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.194, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DE FATIMA GALDINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0225632,
SIAPE
nº 
0293600,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23067.059649/2022-81).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.208, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0318026, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor NAILSON LIMA
DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2080076, lotado(a) no(a) Divisão de Inov e Midias Digitais, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 07 de março de 2023 (Processo nº 23067.005892/2023-61).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o processo nº 23855.001398/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS, Pedagogo,
SIAPE nº 1188968, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Apoio e
Permanência - PRAE, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.009106/2023-94, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a LÚCIA HELENA PEYNEAU PUPPIN,
na qualidade de viúva do ex-servidor DOUGLAS PUPPIN, SIAPE 1175421, quota parte 1/1,
de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos
I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/02/2023,
data do óbito.
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 823 - Designar AGNALDO SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1172961, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 22/03/2023 a 21/03/2025.(Processo nº
23068.007468/2023-41)
Nº 827 - Designar KISSYLA PREMOLI BUENO, matrícula SIAPE nº 1168570, para substituir o
Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 08/03/2023 a 21/03/2023.(Processo nº 23068.008639/2023-59)
Nº 828 - Dispensar, a pedido, MARCELO NAIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2203547, da
função de Coordenador do Curso de Biblioteconomia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 10/03/2023.(Processo nº 23068.109960/2022-79)
Nº 831 - Dispensar, a pedido, MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 6297244,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social, FCC, da
estrutura
do(a)
Centro
de
Ciências 
Jurídicas
e
Econômicas,
a
partir
de
13/03/2023.(Processo nº 23068.009128/2023-54)
Nº 834 - Designar CAMILA BUENO GREJO, matrícula SIAPE nº 1254612, para exercer a
função de Coordenador do Curso de História, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 08/03/2023 a 07/03/2025.(Processo nº
23068.007113/2023-51)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e
o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado
pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o
resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas
e Filosofia; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.000434/2023-15;
resolve:
Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, FLAVIA MATEUS RIOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1202138, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto
de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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