DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.153754/2023-77, resolve:
Retificar a Portaria nº 344, de 23/02/2023, publicada no DOU Nº 39, seção 2,
página 27, de 27/02/2023;
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 27/02/2023, JEAN PIERRE MAZZA DE
MENEZES MARTINEZ..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 27/02/2023, JEAN PIERRE DE MENEZES
M A R T I N EZ . . . "
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 408, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.020038/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 02/04/2023,
EVELIZE FOLLY DAS CHAGAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1467166, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e
Biotecnologia, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 413, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172135/2022-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MEG DE CARVALHO SOARES, do cargo de
Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1521806, código de vaga 234081, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 16/05/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 414, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.153620/2023-56, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JETHRO WILLIAM VAN EKEREN, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2266474, código de vaga
237634, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 24/02/2023, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/GR/UFFS/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Pesquisa, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, o servidor ÉDER OLIVEIRA DOS SANTOS, Siape nº 3216163, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.005492/2023-23.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 410/GR/UFFS/2020, de 28 de abril de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV,
do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº
9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 1.489 - Art. 1º Exonerar, a pedido, EUGENIO REZENDE DE CARVALHO, Matrícula nº
2196701/SIAPE, Professor Titular, do cargo de Diretor da Faculdade de História, CD-3.Art. 2º
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97, FABIANA DE SOUZA FREDRIGO, Matrícula nº 1284375/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de História, CD-3, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.066393/2022-18)
Nº 1.490 - Designar ROBERTO ABDALA JUNIOR, Matrícula nº 1840853/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de História, com
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.066393/2022-
18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.512 - Exonerar, a pedido, BRIGIDA LUSTOSA DE FREITAS MELO, Matrícula nº
1424148/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação 
IV, 
Padrão 
413, 
lotada 
na 
Diretoria 
de 
Acompanhamento 
e
Desenvolvimento de Pessoas e com exercício no Hospital das Clínicas, nos termos do
art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 04/03/2023.
(Processo nº 23070.011991/2023-22)
Nº 1.516 - Dispensar LARISSA DE MELLO EVANGELISTA, Matrícula nº 1725815/SIAPE,
Professor Adjunto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, da
função FG-1, que atualmente ocupa, permanecendo no encargo de Coordenadora da
Educação Básica da Pró-Reitoria de Graduação, com efeitos financeiros a partir de
30/01/2023. (Processo nº 23070.040391/2022-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 15132, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 324/2020/PROGEPE, publicada no DOU nº 109, de
09/06/2020, seção 2, página 25, que designou a servidora ELIANE REGINA SACKSER,
Assistente em Administração, SIAPE 2086027, como substituta da titular do cargo de Pró-
Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, Código CD-4
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 15132, resolve:
Art. 1º Designar, a partir da data de publicação até 09/03/2023, a servidora
LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, como
substituta da titular do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 262, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
RECONDUZIR a professora EDUARDA CRISTINA DE MATOS CAMARGO, matrícula
SIAPE Nº 1197312, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
Química, Campus Itajubá, pelo período de 08/03/2023 a 07/03/2025. Código: FC C .
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 286, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 506, DE 03 DE MAIO DE 2021, publicada no
DOU de 05/05/2021, Seção 2, Página 31, referente ao Art. 1º de designação do servidor
RAFAEL MORAIS DE SOUZA, SIAPE 2645427, para a função COORDENADOR DO CURSO DE
CIÊNCIAS ECONÔMICAS, código FUC-01, com mandato de 03/05/2021 a 02/05/2023,
conforme processo 23071.911190/2021-03, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Onde se lê: " com mandato de 03/05/2021 a 02/05/2023",
Leia-se: " com mandato de 03/05/2021 a 02/05/2024".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 295, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUANA ROBERTA OLIVEIRA DE MEDEIROS PEREIRA,
SIAPE 1942900, para a função COORDENADORA DO CURSO DE MÚSICA, do Instituto de
Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 29/11/2020 a 28/11/2023, conforme
processo 23071.907370/2023-36, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 301, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de
março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906375/2023-41;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 240, DE 06 DE
MARÇO DE 2023, publicada no DOU em 02/03/2023, seção 2, página 30, referente ao
Art. 1º de nomeação da servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para
substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, no dia
23/02/2023, no período de 25/02/2023 a 27/02/2023 e no período de 02/03/2023 a
10/03/2023, em virtude de férias do mesmo, convalidando os atos praticados do início
do período mencionado até a publicação desta.
Onde se lê: " no dia 23/02/2023, no período de 25/02/2023 a 27/02/2023
e no período de 02/03/2023 a 10/03/2023, em virtude de férias do mesmo",
Leia-se: " no período de 22/02/2023 a 23/02/2023, no período de 25/02/2023 a
27/02/2023 e no período de 02/03/2023 a 10/03/2023, em virtude de férias do mesmo".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
WARLESON PERES