DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Leônidas Carrijo Azevedo
Melo, matrícula nº 1786408, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de visita técnica, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na
Côte d'Ivoire - Cotton Côte d'Ivoire", com o objetivo de realizar capacitação sobre
conservação do solo e da água, fertilidade do solo, manejo de solos e aspectos climáticos
e pedológicos do solo, em Abidjan, Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de
25/3/2023 a 3/4/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.005363/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de visita técnica,
no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na Côte d'Ivoire -
Cotton Côte d'Ivoire", com o objetivo de realizar capacitação sobre conservação do solo e
da água, fertilidade do solo, manejo de solos e aspectos climáticos e pedológicos do solo,
em Abidjan, Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de 25/3/2023 a 3/4/2023
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.005356/2023-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.871, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais informações que
constam do processo nº 23072.211462/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Luciana de Gouvea Viana, matrícula SIAPE nº 1171259,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.854, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.206490/2023-11, resolve:
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria Alice Honório Sanna Castello Branco, matrícula SIAPE n.°
1896924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 01, lotada na Escola de Belas Artes, com
proventos na proporção de 6862/10950 de sua remuneração, computado o tempo de
contribuição até 12/11/2019 véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019,
calculados
de
acordo
com a
média
aritmética
simples
das
maiores
remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.787, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais informações que constam do processo nº
23072.210307/2023-73, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Maria Teresa Gonzaga Alves, matrícula SIAPE nº
2530576, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.203114/2023-66, resolve:
Designar a servidora Lucilia Souza Miranda, matrícula SIAPE nº 2993246, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 39, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Demitir o servidor ABRAHAM COSMO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 2223757, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o
constante do processo Nº 23520.012047/2022-66, com fundamento nas recomendações da
Procuradoria
Federal
junto
à
UFOB,
contidas
no
PARECER
n.
00001/2023/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no
artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/03/2023, SÉRGIO MACEDO SOARES, matrícula
SIAPE nº 2265403, do cargo de Coordenador de Programas e Projetos, código CD-04,
vinculado à Pró- Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear ANA ELIZABETE LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2266785,
para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, código CD-04, vinculado
à Pró- Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade, ficando dispensada da função
que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 892 - Designar por recondução, a servidora ERIKA GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE-
2293819, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Dança, Código FCC -
nível único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE
(ICA), a partir de 15 de março de 2023.
Nº 895 - Designar o servidor DIEGO LISBOA CARDOSO, matrícula SIAPE-3439716, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para exercer por 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica, código FCC - nível único daquele Instituto, ficando dispensado dessa
Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CARLOS TAVARES DA COSTA JÚNIOR, por
término de mandato.
Nº 898 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO PAIXÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE-
1969152, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental código
FG-7 daquele Instituto, em regime de Tempo Integral, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 81, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.118020/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TIAGO ARAÚJO DE VASCONCELOS, na qualidade de
filho do(a) ex-servidor(a) GERALDO GONDIM DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matricula SIAPE n.º 330256, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 28/09/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 159 - REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.015051/2023-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico
Único),
do
Decreto
nº
9.991/2019,
da
Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
28/02/2023,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor DARLAN
ALEXANDRIA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1558977, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
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