DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KATHERINE 
ELIZABETH 
HORTON, 
SIAPE
nº 
2178073, 
lotado(a) 
no(a)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, no período de 01/07/2023 a 29/06/2024,
trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Universidade de Sheffield, em
sheffield/Reino Unido, ônus Limitado. (Processo nº 23076.007429/2023-71)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 743 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, ANDRE DE LIMA AIRES, Matrícula SIAPE n°
2807168, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências
Médicas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3233/2021, de 18/08/2021.
(Processo n° 23076. 009528/2023-46).
Nº 782 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, JEYMESSON RAPHAEL
CARDOSO VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1859390, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo
n° 23076. 009528/2023-46).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 763 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, YURI JIVAGO AMORIM CARIBE, Matrícula SIAPE
n° 2247579, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do
Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Letras, do Centro
de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 730/2021, de 01/03/2021. (Processo n° 23076. 125282/2022-31).
Nº 765 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, NIDIA NUNES MAXI M O,
Matrícula SIAPE n° 2143407, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Assistente - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 125282/2022-31).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 768 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, SUZANNA SANDES DANTAS, Matrícula SIAPE n°
1801533, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) POSITIVA - Diretoria de Inovação , do Gabinete do Reitor, da
função 
de 
Coordenador 
de 
Empreendedorismo, 
da 
Diretoria 
de 
Inovação 
e
Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 109/2023, de 06/01/2023.
(Processo n° 23076. 018884/2023-22).
Nº 769 - Designar, a partir de 01/03/2023, FABIANA AZEVEDO DELMONDES, Matrícula
SIAPE n° 2177011, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, para exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo, da
Diretoria de novação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código
FG0 1 . (Processo n° 23076. 018884/2023-22).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 772, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 12/01/2023, GIOVANNIA ARAUJO DE LIMA PEREIRA,
Matrícula SIAPE n° 1857515, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da
função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
350/2021, de 27/01/2021. (Processo n° 23076. 011011/2023-66)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 806, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2023, THAYSA MEIRELLES FEITOZA DE LIMA
CAVALCANT I, Matrícula SIAPE n° 2790186, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Jornalismo, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de
Coordenador de Jornalismo, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2843/2021, de 27/07/2021
(Processo n° 23076. 020472/2023-20)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 814 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2023, ANTONIO DE SOUZA SILVA
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2826584, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função
de
Chefe do
Departamento
de
Ciência da
Informação,
do
Centro de
Artes
e
Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 2832/2021, de 27/07/2021. (Processo n° 23076. 018113/2023-81).
Nº 816 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, CELLY DE BRITO LIMA ,
Matrícula SIAPE n° 2680334, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de
Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 018113/2023-81).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 269, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 01 de março de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 07/2022 celebrado com Erika
Fernanda Rezendes Tada, Matrícula SIAPE nº 1635757 , contratado(a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo
pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00004912/2022-37.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1755348, Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Serviço
Social do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Designar SILVIA CRISTINA ARANTES DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1742694, Vice-coordenador do Colegiado do Bacharelado em
Serviço Social do CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE ALVES SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº 1475052, Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Recursos
Genéticos Vegetais do CCAAB, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Designar RICARDO FRANCO CUNHA MOREIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1641749, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do CCAAB desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, ILZAMAR SILVA PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1200201, Coordenadora do Colegiado do Bacharelado
em Serviço Social do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 01/03/2023, GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1673124, Vice-Coordenadora do Colegiado
do Bacharelado em Serviço Social do CAHL, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 396, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS DE ARAUJO NUNES,
matrícula n.º 2330137, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS,
para realizar visita técnica na Universidade de Múrcia e na Universidade de Évora e
participar do II Seminário da Rede Internacional de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Saúde,
Segurança e Qualidade de vida do idoso: Brasil, Portugal e Espanha e do "VI Ageing
Congress", nas cidades de Évora e Pombal, em Portugal, e na cidade de Múrcia, na
Espanha, no período de 05.05.2023 a 28.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.023413/2023-79.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.014674/2023-06, resolve:
Designar IZABEL CRISTINA NEVES CAMARA, matrícula nº 2167478, Tecnólogo-
Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02,
da Divisão de Central de Serviços, da Diretoria de Projetos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Planejamento (PROPLAN).
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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