DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUIS FERNANDO FONSECA FERREIRA, CPF nº 067.***.***-23, para
exercer a função de Assessor do Ministro dos Transportes, código FCE 2.14.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 189, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.006401/2023-46, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de março de 2023 , ALLAN MAGALHÃES MACHADO,
CPF nº 043.***.***-82, do cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração
Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.006404/2023-80, resolve:
Exonerar, a contar de 06 de março de 2023, PEDRO BASTOS DE CASTRO, CPF nº
025.***.***-48, do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica,
código CCE 1.13, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.006403/2023-35, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de março de 2023, ALISSON JOBIM PEREIRA
NASCIMENTO, CPF nº 942.***.***-20, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Construção Rodoviária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.056752/2023-67, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Anderson Lousan do Nascimento Poubel, matrícula
SIAPE nº 2794016, no cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Lucas Asfor, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.145964/2022-37,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº
1970427, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CGE IV,
da Coordenação de Inteligência e Contrainteligência, subordinada à Assessoria Especial de
Informações Estratégicas e Inteligência desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 2073186, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de
Pessoal nº 296, de 15 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.050352/2023-48,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mirian Ramos Quebaud, matrícula SIAPE nº
1672322, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I,
da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº
1020498, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
39, de 3 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.049568/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Caroline Bellucio Decembrino, matrícula SIAPE nº
1675471, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização
Rio de Janeiro, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização
de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.236, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE ALAGOAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 1° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50620.001098/2022-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
TAIS FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 19408369, ocupante do cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe A, Padrão V, Nível Intermediário, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo
com o Laudo Médico Pericial nº 241.340/2022, datado de 16/11/2022, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 1.219, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144,
Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento
Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a
Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de
Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação
de emergência, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência COENGE
- CAF - RR (13905278), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-174/RR,
Lotes 1.2 e 1.4, km 102,80 ao km 182,40 e do km 281,70 ao km 367,10, pelas razões
expostas no Relatório UL - RR (13850448), de 28/02/2023, conforme processo n°
50009.000208/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS
PORTARIA Nº 1.228, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144,
Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento
Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a
Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de
Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação
de emergência, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência COENGE
- CAF - RR (13906218), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-210/RR do
km 89,50 ao km 118,40, pelas razões expostas no Relatório UL - Boa Vista - RR (13905469),
de 06/03/2023, conforme processo n° 50009.000223/2023-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ALICE LIMA SILVA MOTTA, CPF: ***.064.146-**, matrícula
SIAPE nº 1412669, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE PESSOAS, vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada
a Portaria de Pessoal nº 176, de 23 de dezembro de 2022, convalidando os atos praticados
desde o dia 7 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LUDMILA STUCKERT LEAL, CPF nº ***.133.471-**,para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relações Institucionais e
Cerimonial, vinculada a Assessoria de Comunicação Social da Presidência da Infra S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar BRENO SIMONINI TEIXEIRA, CPF nº ***.384.101-** do cargo
comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relações Institucionais e Cerimonial,
vinculada a Assessoria de Comunicação Social da Presidência da Infra S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, do cargo
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL (CTE 0004), vinculado à Presidência da Infra S.A., a
contar de 07 de março de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS