DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800064
64
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de
suspeição do Procurador Regional do Trabalho Dr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO para
atuar no processo judicial nº 0000264-19.2021.5.13.0026, resolve:
ALTERAR a PORTARIA Nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, especificamente nos
termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO do julgamento do ROT 0000264-19.2021.5.13.0026, a ser apregoado na sessão do
Pleno Judicial do dia 09/03/2023.
DESIGNAR
o Procurador
do Trabalho
Dr.
FLÁVIO HENRIQUE
FREITAS
EVANGELISTA GONDIM para atuar no julgamento do processo ROT 0000264-
19.2021.5.13.0026, a ser apregoado na sessão Pleno Judicial do dia 09/03/2023.
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, matrícula 4578-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a)
Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar LAÉRCIO MENDES VIEIRA, matrícula 5092-0, AUFC, para exercer
a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro
JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-
Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3,
de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, matrícula 6582-0, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro
JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de
Energia e Comunicações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 61, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO SA TELES, matrícula
6515-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3,
no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a)
Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO MATIAS, matrícula 2532-1, TEFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA
A R R A ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 70, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, matrícula 1763-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA
A R R A ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 73, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, matrícula 5659-6, AUFC,
para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) DGO/Secretaria-Geral
Adjunta de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 74, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, matrícula 2890-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro JOHNATHAN DE JESUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KASUTOSHI UEMA, matrícula 5692-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro JOHNATHAN DE JESUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 82, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando 5819535;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014268/2022-27;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Pelotas/RS (FCDPU-05).
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa do
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Pelotas/RS.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Pelotas/RS (FCDPU-05).
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Flávio Alberto Bandeira Medina
Filho para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU
Pelotas/RS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 54, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014230/2022-54;
Considerando o Memorando SEI Nº 5930879/2023 - DPU CAMPINAS/GDPC
CAMPINAS/DAD CAMPINAS;, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Camila Paiva Gouvêa Teixeira da
substituição da função 01, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em Campinas/SP;
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Janderson Alveti da substituição da
função 02, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em Campinas/SP;
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Maria Carolina Giacomelli de Barros
para exercer a substituição da Função 01, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em
Campinas/SP;
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Danielle Calixto Palmieri para
exercer a substituição da Função 02, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em
Campinas/SP;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANO AUGUSTO DE CARVALHO ALVES, ponto n.º 120964, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários
.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: