DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 535, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009689/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAMIRO LUIZ FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 315.765,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 536, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009698/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria
Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 537, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009450/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula N. 320.307,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, ficando
dispensado VINICIUS MARTINS MARQUES, matrícula N. 318.750, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 539, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009752/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar REBECA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N.
312.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 2º Designar REBECA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N.
312.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Secretaria da Sétima Turma Cível,
ficando dispensada CAROLINA DELPINO PALAZZO, matrícula N. 315.472, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 540, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006581/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula N.
315.461, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Processamento Tecnológico da
Informação, ficando dispensado FRANCISCO JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA, matrícula N.
308.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 541, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009314/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 318.411, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Compras e de Contratações.
Art. 2º Designar RAYANE MOUTINHO DA SILVA, matrícula N. 320.513, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Compras e de Contratações, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 542, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009506/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, matrícula N. 319.254, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 543, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009555/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA GAVA MASOCO, matrícula N. 321.321, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 544, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009594/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCUS ANTÔNIO SILVA PEREIRA
SANTOS, matrícula N. 321.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado DIEGO RAMOS DE QUEIROZ, matrícula N. 319.253, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar MANOEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula N. 319.285, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 545, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009527/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula N. 314.978,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 546, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0007024/2022, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Vanessa
do Nascimento Lima Monteiro, matrícula 311.682, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda
Constitucional, com proventos calculados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput
e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 547, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009602/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR,
matrícula N. 319.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 551, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008244/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KARLA VIANA LIMA DE BARROS,
matrícula 319.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Secretário, da Secretaria
Administrativa do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e do Conselho Especial Na
Função Administrativa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 556, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006846/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO,
matrícula N. 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira
Lima Rocha, ficando dispensada VANESSA ALVES DANTAS, matrícula N. 318.057, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 557, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009182/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE PONTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.304,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada INACIA MOREIRA TEODORO,
matrícula N. 317.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 558, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009295/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES, matrícula N. 320.218,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Cartório Judicial Único - 1ª
a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO