DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 559, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009406/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EMERSON SOUZA LINS, matrícula N. 316.561, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado BENILSON DA COSTA ATAIDE, matrícula N. 310.009,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 560, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009476/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula N. 311.969,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-saúde.
Art. 2º Designar KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula N. 320.835, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Núcleo de
Gestão Contábil do Pró-saúde, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula N. 311.969,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-saúde.
Art. 4º Dispensar KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula N. 320.835,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor, do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-saúde, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 562, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009652/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LAERTE MOREIRA GOMES, matrícula N. 312.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de Processos e
Documentos Arquivados, ficando dispensado RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA,
matrícula N. 309.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 563, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009726/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, AMANDA RIZÉRIO AMORIM
DE SOUZA, matrícula N. 320.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de
Custódia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 564, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008293/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILO FRANCO SALES, matrícula N. 315.303, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito YURI BELINE FERREIRA, matrícula N.
320.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009628/2023, resolve:
Art. 1º Designar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula 320.599,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de
Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009670/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FABIA OLIVEIRA MATTOS, matrícula
318.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 1º de março de 2023,
NUNO
CARDOSO 
TORRES
PINTO, 
matrícula
320.264,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 568, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009745/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO,
matrícula 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do
Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 586, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1016176/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa do servidor RENATO PEREIRA GONÇALVES,
matrícula 320.533, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, nos seus impedimentos legais
e eventuais, efetivada por meio da Portaria GPR 1252, de 07 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União 11 de julho de 2022, Seção 2, fl. 78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 234/ SGP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Yasmin Silva Araújo em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, em 12.01.2023, de Gustavo Pinha de Abreu.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador Presidente
PORTARIA Nº 235/SGP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Vinicius dos Santos Moura em vaga decorrente da vacância, por exoneração,
em 08.02.2023, de Natalia Teixeira da Silva;
Helena Tiago Ibiapina Parente em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 28.02.2023, de Romulo Mattos Romeiro.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a EDIMILSON BARBOSA, no cargo de Técnico
Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
considerando o que consta no PROAD nº 258/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos
artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº
13.317/2016).
2. CANCELAR, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, nos termos do
art. 17 da Lei nº 11.416/2006.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, revertendo
a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a LILIANE SILVA DE VASCONCELLOS (48682),
no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício
da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Exmo.
Desembargador George Achutti, considerando o que consta no PROAD nº 1131/2023,
e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com
a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada
pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO