DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 825, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, NO USO
DE SUAS atribuições, e considerando o que consta no PA nº 723/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora TATIANA LINHARES FERREIRA (113867), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 826, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 723/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 1293/2023, resolve:
Dispensar, a contar de 17/02/2023, JOSÉ SANTOS DE FREITAS JÚNIOR, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau,
vinculada à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei 11.999/2009, regulamentada
pelo Ato nº 119/2009, alterado pelos de nºs 46/2010 e 22/2018, transformado pelo de nº
261/2021 da Presidência deste Tribunal, em virtude de seu falecimento;
Dispensar MARARÚBIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda
do Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função
comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 7ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo de nº 40/2011 da
Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Laedson Diniz Gonçalves Silva;
Dispensar LAEDSON DINIZ GONÇALVES SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com
atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal e
designá-lo para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei
11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009, alterado pelos de nºs 46/2010 e
22/2018 e transformado pelo Ato nº 261/2021 da Presidência deste Tribunal, em virtude
da dispensa de José Santos de Freitas Júnior.
Designar DIANA PEREIRA OSÓRIO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC2,
com atribuições de Assistente, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do
Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Mararúbia de
Oliveira Almeida.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FERNANDA SCHWARTZ SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código
TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função
Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Do Trabalho (c-2779), código
TRT 9ª FC-5, Gabinete Da Vice-Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº
6/2023); II - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 10, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-
9910), código TRT 9ª FC-5, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, desta
unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 7/2023); III - dispensar JANISSE CRISTINE
STEFANELLO ALVES LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, da
Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, Vice-
Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 6/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 192, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o item I, alínea "d", da Portaria GP n. 0839, de 14-9-2022,
publicada no DEJT em 15-9-2022, pela qual determinou-se que a servidora MARIA JOSÉ
CORRÊIA exerça, cumulativamente, as atribuições de Secretária de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE (CJ-3) e de Secretaria-Geral Judiciária
- SGJ (CJ-4);
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE, resolve:
CESSAR, a partir da data da publicação, os efeitos do item I, alínea "d", da
Portaria GP n. 0839, de 14-9-2022, publicada no DEJT em 15-9-2022.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 193, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE,
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE (CJ-
3), em razão da Portaria GP n. 0192/2023, resolve:
I - EXONERAR o servidor ALYSSON RICARDO DE ALMEIDA LOPES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C,
Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Pje - CJ-1, com efeitos a partir da data da
publicação;
II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE - CJ-3, a partir da data da efetiva posse
e exercício.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 197, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE, conforme consta
do Ofício nº 031/TRT/Sacle, da lavra da Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle,
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA, doc. 1 do Proad n. 1106/2023;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Pje - CJ-1 da Secretaria de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução, em razão da Portaria GP n. 0193/2023,
resolve:
I - DISPENSAR o servidor BRUNO NUNES LABRE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-4 da Divisão de Apoio ao
Pje/Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, com efeitos a partir
da data da publicação;
II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio
ao Pje - CJ-1 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, com
efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 198, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a servidora SILVIA EMILIA PEREIRA CARLOS DE MIRANDA
optou, de forma irrevogável e irretratável, pelo Regime de Previdência Complementar -
RPC, nos termos dos §§ 14 a 16, do art. 40, da CF/1988;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 261/2023, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILVIA EMILIA PEREIRA
CARLOS DE MIRANDA, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento
no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos correspondentes a 100%
(cem por cento) da média aritmética simples das remunerações que serviram de base para
as contribuições previdenciárias, calculados sobre 100% do período contributivo a partir de
julho de 1994, limitados ao valor máximo dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de
Previdência Social, e reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios do RGPS, em
conformidade com o art. 20, caput, §2º, II, §3º, II c/c art. 26, §1º, §3º, I, e §7º, da EC nº
103/2019;
II - DISPENSÁ-LA da função comissionada de Assistente 4 - FC-4 da Secretaria
Judiciária de 1º Grau;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
nos PROAD's n.º 2.206/2022 e n.º 1.358/2023, resolve:
Retificar, em parte, o Ato nº 143/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no
D.O.U. n.º 205, de 27/10/2022, Seção 2, página 146, que nomeou o candidato Carlos Rafael
Araújo da Silva para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, na parte onde se lê:
"...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da
Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de
26/10/2022...", leia-se:
"...Considerando a
homologação do
Concurso Público em
27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022,
publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022...", mantendo-se os demais termos do referido Ato.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
nos PROAD's n.º 2.206/2022 e n.º 1.402/2023, resolve:
Retificar, em parte, o Ato n.º 160/GP/TRT 19ª, de 30/11/2022, publicado no
D.O.U. n.º 226, de 02/12/2022, Seção 2, página 114, que nomeou o servidor Diego Ribeiro
Alves para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, na parte onde se lê:
"...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da
Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de
26/10/2022...", leia-se:
"...Considerando a
homologação do
Concurso Público em
27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022,
publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022...", mantendo-se os demais termos do referido Ato.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO