DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
V. SINAIS CONVENCIONAIS
(a)-(c) e (+): Ver explanações relativas a diversas características, item "IX
OBSERVAÇÕES E FIGURAS";
QL: Característica qualitativa;
QN: Característica quantitativa; e
PQ: Característica pseudo-qualitativa.
MI e VG: ver item III, 4;
VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO
1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º,
da Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido
oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de
proteção e, observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida
à venda ou comercializada em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais
de quatro anos.
2. Conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção da
cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo
prazo de 15 (quinze) anos.
VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Ver formulário na internet.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar,
além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.
3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Representante Legal e pelo
Responsável Técnico.
VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE PATA DE CANGURU (Anigozanthos
Labill.; Macropidia fuliginosa (Hook.) Druce).
Nome proposto para a cultivar:
.
Característica
Identificação da
Característica
Código
de cada
descrição
. 1. Planta: altura
QN MI (+)
baixa
média
alta
3
5
7
. 2.Planta: 
número
de
inflorescências
QN MI/VG
baixo
médio
alto
3
5
7
. 3. Folha: comprimento
QN MI (a)
curto
médio
longo
3
5
7
. 4. Folha: largura
QN MI (a) (+)
estreita
média
larga
3
5
7
. 5. Folha: porte
QN VG (a) (+)
ereto
semiereto
semiereto a horizontal
1
2
3
. 6. Folha: glaucescência
QN VG (a)
fraca
média
forte
1
2
3
. 7. 
Folha:
pilosidade 
da
margem
QN VG (a)
ausente ou fraca
média
forte
1
2
3
. 8. 
Inflorescência:
ramificação
QL VG (+)
ausente
primária
secundária
terciária
1
2
3
4
. 9. 
Inflorescência:
comprimento 
do 
ramo
lateral mais baixo
QN MI (+)
muito curto
curto
médio
longo
muito longo
1
3
5
7
9
. 10. Inflorescência: número
de flores
QN MI (+)
baixo
médio
alto
3
5
7
. 11. Pedicelo: cor dos pelos
PQ VG
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar 
número
de
referência)
. 12. 
Tubo
do 
perianto:
comprimento
QN MI (b) (+)
curto
médio
longo
3
5
7
. 13. 
Tubo
do 
perianto:
largura
QN MI (b) (+)
estreita
média
larga
3
5
7
. 14. Tubo do perianto: perfil
PQ VG (+)
alargado na parte distal
alargado uniformemente
estrangulado no meio
paralelo
alargado no meio
1
2
3
4
5
. 15. Tubo do perianto: cor
PQ VG (+)
verde
amarela
laranja
rosa
vermelha
1
2
3
4
5
.
roxa
preta
6
7
. 16.
Pelo 
do
tubo
do
perianto: número de cores
QN VG (c)
uma
duas
três
1
2
3
. 17.
Pelo 
do
tubo
do
perianto: 
cor
do 
terço
superior
PQ VG (c)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar 
número
de
referência)
. 18. Pelo do tubo do
perianto: cor do terço
médio
PQ VG (c)
branca amarelada
verde
amarela
laranja
vermelha
1
2
3
4
5
.
roxa avermelhada
roxa acinzentada
preta
6
7
8
. 19. 
Lóbulo
do 
perianto:
comprimento
QN MI/VG (+)
curto
médio
longo
1
2
3
. 20. 
Lóbulo
do 
perianto:
curvatura
QN VG (+)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
. 21. Flor: número de anteras
na ponta do perianto
QL VG (+)
duas
quatro
seis
1
2
3
. 22. Ovário: cor dos pelos
PQ VG
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar 
número
de
referência)
. 23. Flor: posição do estigma
em relação às anteras
QN VG (+)
abaixo
no mesmo nível
acima
1
2
3
. 24. Ciclo até o início da
floração
QN VG (+)
precoce
médio
tardio
3
5
7
IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características.
1. Salvo indicação em contrário, todas as observações devem ser feitas na
época de pleno florescimento.
1.1. As características contendo a classificação (a), (b) e (c) na primeira coluna
da Tabela de Descritores Mínimos, devem ser observadas conforme as orientações a
seguir:
(a) As observações devem ser feitas nas folhas completamente expandidas a
partir do terço médio da roseta.
(b) Ver formulário na internet.
(c) Os pelos individuais no tubo do perianto podem ter até três cores.
2. Explanações relativas a características individuais
As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações do formulário da
internet.
X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
.
Médias observadas
Característica
Cultivar
Candidata
Cultivar
Cultivar
. 1. Planta: altura
_____cm
_____cm
_____cm
. 2. Planta: número de inflorescências
n°_____
n°_____
n°_____
. 3. Folha: comprimento
_____cm
_____cm
_____cm
. 4. Folha: largura
_____cm
_____cm
_____cm
. 9. 
Inflorescência: 
comprimento 
do
ramo lateral mais baixo
_____cm
_____cm
_____cm
. 10. Inflorescência: número de flores
n°_____
n°_____
n°_____
. 12. Tubo do perianto: comprimento
_____cm
_____cm
_____cm
. 13. Tubo do perianto: largura
_____cm
_____cm
_____cm
. 19. Lóbulo do perianto: comprimento
_____cm
_____cm
_____cm
. 24. Ciclo até o início da floração
_____dias
_____dias
_____dias
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV),
TG/175/4, 
Genebra,
2019. 
Disponível
em
https://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg175.pdf. Acesso em: 19 de janeiro de 2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
1. Cancelar o registro do produto BOREY SC, registro n° 03822, com fulcro no
Art. 53 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o cancelamento da Av a l i a ç ã o
do Potencial de Periculosidade Ambiental através do OFÍCIO Nº 385/2022/DIQUA/IBAMA ,
de 26 de dezembro de 2022, e o Comunicado IBAMA n° OFÍCIO Nº 385/2022/DIQUA,
publicado na Seção 3 do DOU em 27 de dezembro de 2022.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins