DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.930, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.001080/2023-71.
Expede autorização à Jose Mauro Alves Teixeira da Costa, CPF nº ***.841.127-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.048, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53512.000082/2023-83.
Expede autorização à Silvia Rocha Coelho Lima, CPF nº ***.897.097-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.001091/2023-51.
Expede autorização à Jcm Capital Ltda, CNPJ nº 37.079.427/0001-37, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.001090/2023-14.
Expede autorização à Fabio Rodrigues de Souza, CPF nº ***.940.657-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.068, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.001100/2023-11.
Expede autorização à Yapery Dietrich Breuer Sobral, CPF nº ***.106.187-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.193, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001552/2023-25.
Expede autorização à Marcelo Arias de Freitas, CPF nº ***.503.428-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 2.240, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000412/2023-31.
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada a FERNANDO DA SILVA, CPF nº ***.070.539-**, por perda das condições
indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data da expiração
da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 2.327 - Processo nº 53516.000685/2023-45: EZEQUIEL FARIAS MACHADO, CPF nº ***.674.909-**.
Nº 2.337 - Processo nº 53516.000677/2023-07: GUNTHER SERSCHON, CPF nº ***.508.059-**.
Nº 2.339 - Processo nº 53516.000678/2023-43: EVERALDO DUMKE, CPF nº ***.078.109-**.
Nº 2.340 - Processo nº 53516.000679/2023-98: CLAUDINO TEIXEIRA, CPF nº ***.774.739-**.
Nº 2.341 - Processo nº 53516.000679/2023-98: ANDERSON LUZ DOS SANTOS, CPF nº ***.628.699-**.
Nº 2.344 - Processo nº 53516.000681/2023-67: ANTENOR JULIO GADOTTI, CPF nº ***.252.779-**.
Nº 2.346 - Processo nº 53516.000682/2023-10: CLAUDEMIR ELIAS PEREIRA, CPF nº ***.009.089-**.
Nº 2.347 - Processo nº 53516.000683/2023-56: DIONEI GADOTTI, CPF nº ***.863.929-
**.
Nº 2.352 - Processo nº 53516.000684/2023-09: ELISSANDRO ROCHA, CPF nº ***.176.979-**.
Nº 2.355 - Processo nº 53516.000708/2023-11: LEO ALVES, CPF nº ***.299.719-**.
Nº 2.356 - Processo nº 53516.000686/2023-90: FERNANDO CESAR GOMES, CPF nº ***.062.289-**.
Nº 2.357 - Processo nº 53516.000693/2023-91: CARLOS ANTONIO PEREIRA MACIEL, CPF nº
***.603.589-**.
Nº 2.359 - Processo nº 53516.000709/2023-66: LINDOMAR CARDOSO, CPF nº ***.668.329-**.
Nº 2.361 - Processo nº 53516.000710/2023-91: MARCIO ANTONIO SANTOS, CPF nº ***.060.969-**.
Nº 2.363 - Processo nº 53516.000711/2023-35: PAULO SERGIO DUARTE, CPF nº ***.663.909-**.
Nº 2.364 - Processo nº 53516.000694/2023-36: ALFREDO HENCKER GOMES, CPF nº ***.233.989-**.
Nº 2.366 - Processo nº 53516.000695/2023-81: ALTAIR GON, CPF nº ***.701.959-**.
Nº 2.368 - Processo nº 53516.000687/2023-34: JOSÉ RICARDO BINI, CPF nº ***.036.649-**.
Nº 2.369 - Processo nº 53516.000696/2023-25: ANDREY JOSE ROSA, CPF nº ***.389.249-**.
Nº 2.371 - Processo nº 53516.000688/2023-89: JUCIMAR ANTONIO DOS REIS, CPF nº ***.261.769-**.
Nº 2.378 - Processo nº 53516.000697/2023-70: CARLOS ROBERTO FELISBINO, CPF nº ***.694.659-**.
Nº 2.380 - Processo nº 53516.000689/2023-23: NELSON DE SOUZA LEMOS, CPF nº ***.297.789-**.
Nº 2.382 - Processo nº 53516.000698/2023-14: CLAUDIMAR JOSE SCHNEIDER, CPF nº ***.188.509-**.
Nº 2.383 - Processo nº 53516.000699/2023-69: EDER JOSE SPINDOLA ASSINK, CPF nº ***.531.759-**.
Nº 2.385 - Processo nº 53516.000700/2023-55: ELECIR ARMELINO BOGO, CPF nº ***.168.849-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.353, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000353/2023-00.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIACAO CORPO
DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE IRANI, CNPJ nº 02.544.444/0001-13, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.414 - Processo nº 53516.000366/2023-30: BCP HOLDING PARTICIPACOES LTDA, CNPJ
nº 47.006.541/0001-90.
Nº 2.415 - Processo nº 53516.000602/2023-18: FLY FOZ PARAQUEDISMO LTDA, CNPJ nº
39.345.148/0001-01.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 2.416 - Processo nº 53516.000690/2023-58: RICIERI JONATHAS PAHL, CPF nº ***.576.189-**.
Nº 2.417 - Processo nº 53516.000691/2023-01: RONALDO GUIMARAES MENDES, CPF nº ***.004.829-**.
Nº 2.418 - Processo nº 53516.000701/2023-08: ELISEU ARUNA WESTPHAL, CPF nº ***.910.209-**.
Nº 2.419 - Processo nº 53516.000702/2023-44: GELAIM FIGUEIRO PAIM, CPF nº ***.672.239-**.
Nº 2.423 - Processo nº 53516.000703/2023-99: JACSON ROBERTO SECCO, CPF nº ***.337.859-**.
Nº 2.428 - Processo nº 53516.000692/2023-47: VALMIR RUSCHEL, CPF nº ***.589.699-**.
Nº 2.430 - Processo nº 53516.000704/2023-33: JOAO CAETANO, CPF nº ***.345.139-**.
Nº 2.431 - Processo nº 53516.000705/2023-88: JONAS DE SOUZA, CPF nº ***.551.809-**.
Nº 2.434 - Processo nº 53516.000706/2023-22: JONAS SALOMAO DUTRA, CPF nº ***.921.429-**.
Nº 2.435 - Processo nº 53516.000707/2023-77: JOSE PAULO CUNHA, CPF nº ***.253.750-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.175 - Processo nº 53542.000894/2023-71.
Expede autorização a KARLUF RONDON BORRALHO, CPF nº ***.830.121-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 2.194 - Processo nº 53542.000055/2023-53.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a WELLINGTON JOSE DA SILVA,
CPF nº ***.939.501-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a
eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços
de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 2.196 - Processo nº 53542.011910/2022-71.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOAIAN LIMA SILVA, CPF nº
***.588.802-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual
outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de
interesse restrito objetos da cassação.
Nº 2.201 - Processo nº 53542.011928/2022-72.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a MARCOS ANTÔNIO BORGES
DE SOUZA, CPF nº ***.652.131-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 2.202 - Processo nº 53542.011919/2022-81.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a LEONARDO FERNANDES PESSOA ,
CPF nº ***.778.701-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138
e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.