DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.323 - Processo nº 53569.001959/2022-17. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à CADAM S.A., CNPJ nº 04788980001080, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.328 - Processo nº 53569.000473/2023-42. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à Agropecuaria Vale dos Sonhos Ltda, CNPJ nº 04297445000136,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.329 - Processo nº 53569.000437/2023-89. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à Almeirim Telecom Ltda, CNPJ nº 09911170000100, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 2.349 - Processo nº 53569.000344/2023-54. Expede autorização à Mineracao Caraiba
S.A., CNPJ nº 42509257000466, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.650, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.011796/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO LITE FM LTDA, CNPJ 51.694.453/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.682 - Processo nº 53500.011818/2023-88.
Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à CACHOEIRA
ALTA
TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ 03.926.374/0001-20, executante do
Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedra do Indaiá/MG.
Nº 1.683 - Processo nº 53500.005175/2023-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCOS, CNPJ 18.306.662/0001-50, executante do
Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.
Nº 1.684 - Processo nº 53500.010760/2023-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
RONCADOR, CNPJ 75.371.401/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Roncador/PR.
Nº 1.725 - Processo nº 53500.012216/2023-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FRONTEIRA
LTDA, CNPJ 89.004.964/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Arroio Grande/RS.
Nº 1.726 - Processo nº 53500.012957/2023-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CONTINENTAL DE
CURITIBA LTDA, CNPJ 76.498.864/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Piraquara/PR.
Nº 1.727 - Processo nº 53500.012641/2023-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura do Nordeste
Ltda, CNPJ 10.003.143/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Caruaru/PE.
Nº 1.728 - Processo nº 53500.003936/2023-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E
TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.744 - Processo nº 53500.011003/2023-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Palmas/TO.
Nº 1.745 - Processo nº 53500.011871/2023-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Ministerio da Defesa, CNPJ
03.277.610/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Recife/PE.
Nº 1.746 - Processo nº 53500.011876/2023-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Ministerio da Defesa, CNPJ
03.277.610/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Belém/PA.
Nº 1.747 - Processo nº 53500.012258/2023-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de P o s s e / G O.
Nº 1.748 - Processo nº 53500.012269/2023-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DE COELHO
NETO LTDA, CNPJ 23.600.125/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Coelho Neto/MA.
Nº 1.749 - Processo nº 53500.012289/2023-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
L i n h a r e s / ES .
Nº 1.750 - Processo nº 53500.012302/2023-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três
Corações/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.763 - Processo nº 53500.012212/2023-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO
TIJUCAS FM LTDA, CNPJ 03.859.878/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tijucas/SC.
Nº 1.764 - Processo nº 53500.013153/2023-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO
PRINCESA DO VALE LTDA, CNPJ 03.896.828/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Pedro do Sul/RS.
Nº 1.765 - Processo nº 53500.012908/2023-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND INTEG DESENV
EDUCACAO NOROESTE DO ESTADO, CNPJ 90.738.014/0001-08, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 1.766 - Processo nº 53500.013131/2023-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIPLOMATA LTDA,
CNPJ 87.840.989/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Marcos/RS.
Nº 1.767 - Processo nº 53500.013160/2023-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MARATAN LTDA, CNPJ
88.123.708/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Sant'Ana do Livramento/RS.
Nº 1.768 - Processo nº 53500.013086/2023-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Simões/PI.
Nº 1.771 - Processo nº 53500.011591/2023-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA
LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante do
Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel do Rio
Negro/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.862 - Processo nº 53500.013524/2023-91.
Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à Fundacao
Maximo
Zandonadi, CNPJ 02.841.637/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES.
Nº 1.863 - Processo nº 53500.013610/2023-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAINA-BIU LTDA,
CNPJ 36.912.269/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do Garças/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.886, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.012267/2023-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo,
CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuité/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.931, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.005994/2023-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ
09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2023
Nº 2.104 - Processo nº 53500.012120/2023-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Baixo Guandu/ES.
Nº 2.105 - Processo nº 53500.012121/2023-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Baixo Guandu/ES.
Nº 2.149 - Processo nº 53500.340061/2022-56.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASCOBRE-ASSOCIAÇÃO DE
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL, CULTURAL,
ARTISTICO, EDUCATIVO E ECONOMICO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CNPJ 14.673.676/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Brejo dos Santos/PB.
Nº 2.153 - Processo nº 53500.340448/2022-11.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
E
CULTURAL
MORENA CAMPO
GRANDE,
CNPJ
11.627.938/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.280, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.014400/2022-10.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 12/12/2022, a autorização outorgada
a ENTERPLAY ENTRETENIMENTO DIGITAL S.A., CNPJ/MF nº 15.776.570/0001-45, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente