DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220494 - E A TIA NA LAREIRA
Daniela Nunes Lopes ME
CNPJ/CPF: 19.519.894/0001-59
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 07/03/2023 à 31/12/2023
200076 - Escola de Figurino
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
203920 - EVENTO FOLCLÓRICO CULTURAL FESTA DE SÃO BENEDITO
ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE CONGO DA SERRA
CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191374 - ISSO É COISA DE CRIANÇA
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204958 - Núcleo 40 anos
Núcleo de Arte e Dança
CNPJ/CPF: 17.759.770/0001-15
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
220930 - Paixão de Cristo - 28 anos de tradição
Escândalo Legalizado Teatro - ESCALET
CNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30
Cidade: Floriano - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193823 - Reforma Centro Cultural Achyles Marcon
BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
220404 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO
ASSOCIACAO CULTURAL CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220779 - Temporada Gratuita: Espetáculo Teatral Infantil Tibúrcia
Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210804 - TransformAção Circulação
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193651 - Música nos Colégios Militares
Santos e Zamboni Ltda
CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212041 - 11ª Edição do Festival Internacional Sesc de Música
SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 03.575.238/0001-33
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/05/2023
222765 - 28º Natal em Indaial - A cultura é nosso presente
Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters
CNPJ/CPF: 79.373.940/0001-86
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/10/2023
222459 - 4 Festival de Musica de Nova Prata
Mel - Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 11.408.885/0001-89
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212226 - Big Band Brusque Temporada 2022
Fundação Cultural de Brusque
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220983 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2023
ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA
CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09
Cidade: Nova Veneza - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211987 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2022
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
221543 - CONCERTO ESTAÇÕES
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191658 - Concertos Ecoar
ASSOCIACAO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCACAO, CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO
- BAHIA - ECOAR
CNPJ/CPF: 20.830.018/0001-28
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023
220656 - Espetáculo de Natal de Navegantes
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE NAVEGANTES - FMC
CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 03/02/2023 à 31/03/2023
193688 - Festival Vale do Café 18ª edição
Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203980 - GRAACC 30 anos
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC
CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 28/04/2023
200014 - Horizonte Musical vespertino - 1ª Edição
Santos e Zamboni Ltda
CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
210161 - OPEN JAZZ
PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211962 - Programa Balangandã: práticas musicais e canto coral - 3ª Edição
PROGESCULT GESTO DE ORGANIZAES E PROJETOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 26.806.803/0001-21
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210090 - PROJETO MUSIC ARTE
MARIO CEZAR ALMEIDA DA SILVA 13543717200
CNPJ/CPF: 37.937.999/0001-00
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/07/2023
220299 - Temporada Camerata Filarmônica Jovem de Indaiatuba 2022
ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220840 - Violão na Escola
INSTITUTO LUMIARTE
CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204840 - Araquém Alcântara 50 anos
Vento Leste Editora e Publicações - Eireli
CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/10/2023
212575 - OCUPA +65 (APTO A REALIZAÇÃO EM FORMATO VIRTUAL)
FLAVIA M S VIANNA
CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201316 - Rede Asta: Exposição Design e Sustentabilidade
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 30/04/2023
221192 - Superações (Ano 2)
CRISTIANE BORGO FRANCOIS PRODUCAO CULTURAL - ME
CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220798 - 68ª Feira do Livro de Porto Alegre
Câmara Rio-Grandense do Livro
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221305 - AMPLIAÃ?Ã?O DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO (ANNE FRANK HOUSE BRASIL)
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193597 - Museu das Telecomunicações - Tratamento de Acervo e Projeto Especial de
Democratização de Acesso ? Fase 5
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222664 - Plano Anual 2023 - Museu do Futebol
IDBrasil Cultura, Educação e Esporte
CNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES