DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220976 - Natal dos Anjos
Associação Cultural Baumschneis
CNPJ/CPF: 17.635.605/0001-51
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Reduzido: R$ 73.625,00
Valor total atual: R$ 1.342.125,00
220978 - 8º. FESTKAOS - Festival Teatro do Kaos
Teatro do Kaos
CNPJ/CPF: 02.316.301/0001-54
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 124.378,85
223248 - Doutores da Amizade
INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE
CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 611.220,00
Valor total atual: R$ 1.332.367,63
211395 - Encenando
P4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 74.349,00
Valor total atual: R$ 1.126.465,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
210331 - Carnavalizando
Jump Eventos e Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 47.018,00
Valor total atual: R$ 486.815,30
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
211415 - EmPodera! - cultura (EVENTO VIRTUAL)
Instituto Ideia Coletiva
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.160,00
Valor total atual: R$ 123.816,00
210896 - Projeto Arte de Rua
CLAUDIO LUIS OLIVEIRA DA LUZ SILVA
CNPJ/CPF: 217.667.688-22
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 8,00
Valor total atual: R$ 199.628,80
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230917 - Paixão de Cristo 2023
LEVE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04
Processo: 01400002916202359
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 870.438,35
Prazo de Captação: 08/03/2023 à 06/06/2023
Resumo do Projeto: Apresentação da peça teatral "Vida, Paixão e Morte de Jesus
Cristo/2023", sobre a vida de Jesus, desde seu nascimento até a sua morte, mostrando os
aspectos políticos, sociais e religiosos. Esta peça será apresentada na Sexta-feira Santa,
com entrada gratuita.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230905 - Maratona da Cultura - 3ª Edição
ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC
CNPJ/CPF: 08.764.215/0001-90
Processo: 01400002862202321
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 379.115,00
Prazo de Captação: 08/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar programação de música instrumental ao ar livre, em
estruturas montadas para esse fim em espaços públicos, de forma gratuita em 01
município catarinense.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230906 - A FEIRA DO LIVRO 2023
ASSOCIAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Processo: 01400002863202376
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.675.937,50
Prazo de Captação: 08/03/2023 à 31/07/2023
Resumo do Projeto: Segunda edição d'A Feira do Livro, projeto cultural composto por uma
feira de livros expositora visando a bibliodiversidade; encontros entre autores e público,
com conversas sobre e para o mundo dos livros e da leitura; oficinas educativas e lúdicas
para todas as idades; apresentações musicais; um periódico (jornal) com a cobertura do
evento; e um podcast reunindo os encontros literários. Todas as atividades serão gratuitas
ao público.
230907 - O importante é como você se vê
Viviane de Oliveira Leite
CNPJ/CPF: 247.325.148-71
Processo: 01400002880202311
Cidade: Votorantim - SP;
Valor Aprovado: R$ 167.165,63
Prazo de Captação: 08/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Finalizar e publicar 2.000 cópias do livro "O importante é como você
se sente". Lançando-o em seguida. Trata-se de um livro, em formato de diário que aborda
temas inerentes à pré-adolescência, como autoestima, solidão, relacionamentos com pais e
irmãos, amizade, sonhos, além de outros comuns nessa fase da vida. Lançar 100
exemplares em áudiobooks. Como contrapartida social serão realizadas 2 Oficinas com 14
encontros cada, que possibilitem a produção e desenvolvimento de um diário pessoal, por
meio de metodologia criativa e lúdica, como forma de praticar a escrita, exercitar a
imaginação, promover a produtividade e a capacidade discursiva, e expressar sua visão e
anseios sobre a vida.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230903 - Museu e Memoria 2023 MUB3
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Processo: 01400002860202332
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.165.656,02
Prazo de Captação: 08/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a catalogação, higienização,
restauro, digitalização, embalagem e acondicionamento de itens dos acervos bibliográfico,
audiovisual, tridimensional e fotográfico, pertencentes à coleção do Museu da Bolsa do
Brasil (MUB3), que retratam a história do mercado de capitais brasileiro (produto principal
Preservação de Acervo Cultural). O projeto também inclui a produção de pesquisa histórica
sobre os acervos, a partir da coleta e registro audiovisual de depoimentos de pessoas que
fizeram parte desse cenário (produto Vídeo).
230904 - Plano anual MUB3 2023
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Processo: 01400002861202387
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.304.719,18
Prazo de Captação: 08/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Ações Formativas Culturais do Museu da Bolsa do
Brasil (MUB3) consiste na realização do Programa História do Mercado de Capitais: Arte e
Cultura para o Futuro, que inclui atividades educativo-culturais gratuitas, destinadas a
professores e estudantes, com foco na relação entre história, arte e cultura e sua
importância para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do país (produto principal
"CURSO/OFICINA/ESTÁGIO"). O também projeto inclui a modernização do site e do
aplicativo do museu (produto "Sítio de Internet") que servirão de apoio para as atividades
do Plano Anual.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 3/2021, de 05/01/2021, publicada no D.O.U. de 06/01/2021,
Seção 1, referente ao projeto "Reforma Centro Cultural Achyles Marcon" - Pronac
193823:
Onde se lê: Prazo de Captação: 01/01/2021 à 30/12/2021
Leia-se: Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DCRB Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Efetiva permuta entre cargo e função, de mesmo nível e
categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos
Comissionados Executivos e de Funções Comissionadas
Executivas da Fundação Casa de Rui Barbosa.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da Fundação Casa de Rui Barbosa, a permuta
entre uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Serviço de Pesquisa em
Políticas Culturais, e um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, do Serviço de
Editoração, do Centro de Pesquisa.
Art. 2º As permutas de que tratam o art. 1º deverão ser registradas no Sistema
de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal –SIORG até o dia útil anterior
à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser
propostas nos respectivos regimentos internos e nas alterações futuras do Decreto de
aprovação de estrutura regimental da Fundação Casa de Rui Barbosa, caso tenham
implicado alteração tácita do ato, nos termos do art. 14, incisos I e II, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de
publicação
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de
Saúde das Forças Armadas - CISSFA.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, no art. 1º, inciso XIX, do Anexo I do Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60521.000004/2020-92, resolve:
Art. 1º Esta Portaria aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde
das Forças Armadas - CISSFA, na forma dos Anexos I a VI desta Portaria.
Art. 2º O Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas
- CISSFA tem por finalidade normatizar e apresentar o cálculo de indenizações provenientes
da prestação de assistência em saúde aos beneficiários da Assistência Médico-Hospitalar -
AMH, pelas Organizações Militares - OM e Organizações Militares de Saúde - OMS.
Art. 3º O Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas
- CISSFA tem por objetivo:
I - definir a Unidade de Serviços Médicos - USM como padrão para o cálculo
das indenizações provenientes da prestação da assistência em saúde aos beneficiários da
Assistência Médico-Hospitalar - AMH;
II - padronizar rotinas para o cálculo das indenizações provenientes da
prestação da assistência em saúde aos beneficiários da AMH; e
III - adequar as Organizações Militares - OM e Organizações Militares de Saúde
- OMS de meios padronizados para o cálculo das indenizações provenientes da prestação
da assistência em saúde aos beneficiários da Assistência Médico-Hospitalar - AMH.
Art. 4º O Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas
- CISSFA, elaborado com base em critérios uniformes para todas as especialidades, será
expresso em USM.
Art. 5º A Unidade de Serviços Médicos - USM representará a unidade básica
para o cálculo das indenizações.
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