DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 20101023
Análise da proporcionalidade cineantropométrica
17
. 20101252
Ativação do implante coclear unilateral
476
. 20101201
Avaliação clínica e eletrônica de paciente portador de marca-passo ou
sincronizador ou desfibrilador ou monitor implantável, cardíacos
314
. 20101090
Avaliação da composição corporal por antropometria (inclui consulta)
89
. 20101104
Avaliação da composição corporal por bioimpedanciometria
62
. 20101112
Avaliação da composição corporal por pesagem hidrostática
17
. 20101244
Avaliação e seleção para implante coclear unilateral
224
. 20101236
Avaliação geriátrica ampla - AGA
184
. 20101074
Avaliação nutrológica (inclui consulta)
89
. 20101082
Avaliação nutrológica pré e pós-cirurgia bariátrica (inclui consulta)
89
. 20101120
Controle anti-doping (por período de 2 horas) - durante competições
333
. 20101139
Controle anti-doping (por período de 2 horas) - fora de competições
333
. 20101260
Mapeamento e balanceamento dos eltrodos do implante coclear
unilateral
224
. 20101279
Potencial evocado eletricamente no sistema auditivo central
224
. 20101155
Prestação de serviços em delegações ou competições esportivas
501
. 20101287
Reflexo estapediano eliciado eletricamente unilateral
65
. 20101171
Rejeição de enxerto renal - tratamento ambulatorial - avaliação clínica
diária
105
. 20101295
Troca do processador de áudio do implante coclear unilateral
264
. 20102003
M O N I T O R I Z AÇÕ ES
. 20102011
Holter de 24 horas - 2 ou mais canais - analógico
372
. 20102020
Holter de 24 horas - 3 canais - digital
518
. 20102062
Monitor de eventos sintomáticos por 15 a 30 dias (LOOPER)
1194
. 20102038
Monitorização ambulatorial da pressão arterial - MAPA (24 horas)
518
. 20102070
Tilt teste
701
. 20103000
REABILITAÇÕES - SESSÕES
. 20103018
Adaptação e treinamento de recursos ópticos para visão subnormal
(por sessão) - binocular
34
. 20103026
Amputação bilateral (preparação do coto)
77
. 20103034
Amputação bilateral (treinamento protético)
75
. 20103042
Amputação unilateral (preparação do coto)
51
. 20103050
Amputação unilateral (treinamento protético)
52
. 20103069
Assistência fisiátrica respiratória em pré e pós-operatório de condições
cirúrgicas
45
. 20103077
At a x i a s
59
. 20103093
Atendimento fisiátrico no pré e pós-operatório de pacientes para
prevenção de sequelas
34
. 20103107
Atendimento fisiátrico no pré e pós-parto
34
. 20103115
Atividade reflexa ou aplicação de técnica cinesioterápica específica
34
. 20103123
Atividades em escola de postura (máximo de 10 pessoas) - por
sessão
51
. 20103131
Biofeedback com EMG
121
. 20103140
Bloqueio fenólico, alcoólico ou com toxina botulínica por segmento
corporal
323
. 20103158
Confecção de órteses em material termo-sensível (por unidade)
49
. 20103166
Confecção de prótese imediata
287
. 20103174
Confecção de prótese provisória
240
. 20103182
Desvios posturais da coluna vertebral
34
. 20103190
Disfunção vésico-uretral
40
. 20103204
Distrofia simpático-reflexa
67
. 20103212
Distúrbios circulatórios artério-venosos e linfáticos
75
. 20103220
Doenças pulmonares atendidas em ambulatório
50
. 20103239
Exercícios de ortóptica (por sessão)
17
. 20103247
Exercícios para reabilitação do asmático (ERAC) - por sessão coletiva
33
. 20103255
Exercícios para reabilitação do asmático (ERAI) - por sessão individual
50
. 20103263
Hemiparesia
77
. 20103271
Hemiplegia
80
. 20103280
Hemiplegia e hemiparesia com afasia
81
. 20103298
Hipo ou agenesia de membros
49
. 20103301
Infiltração de ponto gatilho (por músculo) ou agulhamento seco (por
músculo)
144
. 20103310
Lesão nervosa periférica afetando mais de um nervo com alterações
sensitivas e/ou motoras
66
. 20103328
Lesão nervosa periférica afetando um nervo com alterações sensitivas
e/ou motoras
66
. 20103336
Manipulação vertebral
89
. 20103344
Miopatias
64
. 20103360
Paciente com D.P.O.C. em atendimento ambulatorial necessitando
reeducação e reabilitação respiratória
71
. 20103379
Paciente em pós-operatório de
cirurgia cardíaca, atendido em
ambulatório, duas a três vezes por semana
34
. 20103387
Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório
de 8 a 24 semanas
34
. 20103395
Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório,
até 8 semanas de programa
34
. 20103409
Pacientes com doenças neuro-músculo-esqueléticas com envolvimento
tegumentar
39
. 20103417
Pacientes sem
doença coronariana
clinicamente manifesta,
mas
considerada de alto risco, atendido em ambulatório, duas a três vezes
por semana
90
. 20103425
Paralisia cerebral
90
. 20103433
Paralisia cerebral com distúrbio de comunicação
84
. 20103441
Paraparesia/tetraparesia
75
. 20103450
Paraplegia e tetraplegia
70
. 20103468
Parkinson
76
. 20103476
Patologia neurológica com dependência de atividades da vida diária
83
. 20103514
Patologia osteomioarticular em diferentes segmentos da coluna
126
. 20103492
Patologia osteomioarticular em dois ou mais membros
90
. 20103484
Patologia osteomioarticular em um membro
68
. 20103506
Patologia osteomioarticular em um segmento da coluna
61
. 20103522
Patologias osteomioarticulares com dependência de atividades da vida
diária
74
. 20103549
Procedimentos mesoterápicos (por região anatômica)
54
. 20103557
Procedimentos mesoterápicos com calcitonina (qualquer segmento)
54
. 20103565
Processos inflamatórios pélvicos
51
. 20103581
Programa
de
exercício
supervisionado
com
obtenção
de
eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão coletiva
17
. 20103573
Programa
de
exercício
supervisionado
com
obtenção
de
eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão individual
17
. 20103603
Programa
de
exercício
supervisionado
sem
obtenção
de
eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão coletiva
17
. 20103590
Programa
de
exercício
supervisionado
sem
obtenção
de
eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão individual
17
. 20103611
Queimados - seguimento ambulatorial para prevenção de sequelas (por
segmento)
62
. 20103727
Reabilitação cardíaca supervisionada. Programa de 12 semanas. Duas a
três sessões por semana (por sessão)
51
. 20103620
Reabilitação de paciente com endoprótese
62
. 20103638
Reabilitação labiríntica (por sessão)
88
. 20103646
Reabilitação perineal com biofeedback
522
. 20103654
Recuperação funcional de distúrbios crânio-faciais
46
. 20103530
Recuperação funcional pós-operatória ou por imobilização da patologia
vertebral
84
. 20103670
Recuperação funcional pós-operatória ou pós-imobilização gessada de
patologia
osteomioarticular
com
complicações
neurovasculares
afetando mais de um membro
60
. 20103662
Recuperação funcional pós-operatória ou pós-imobilização gessada de
patologia
osteomioarticular
com
complicações
neurovasculares
afetando um membro
51
. 20103689
Retardo do desenvolvimento psicomotor
57
. 20103697
Sequelas de traumatismos torácicos e abdominais
45
. 20103700
Sequelas em politraumatizados (em diferentes segmentos)
92
. 20103719
Sinusites
45
. 20104006
TERAPÊUTICA
. 20104014
Actinoterapia (por sessão)
17
. 20104022
Aplicação de hipossensibilizante - em consultório (AHC) exclusive o
alérgeno - planejamento técnico para
17
. 20104049
Cateterismo vesical em retenção urinária
51
. 20104065
Cerumen - remoção - unilateral
34
. 20104073
Crioterapia (grupo de até 5 lesões)
67
. 20104090
Curativo de extremidades de origem vascular
67
. 20104316
Curativo de ouvido (cada)
34
. 20104324
Curativo oftalmológico
34
. 20104081
Curativos em geral com anestesia, exceto queimados
17
. 20104103
Curativos em geral sem anestesia, exceto queimados
17
. 20104111
Dilatação uretral (sessão)
105
. 20104413
Estimulação magnética transcraniana superficial (repetida) - EMT
409
. 20104120
Fototerapia com UVA (PUVA) (por sessão)
34
. 20104138
Imunoterapia específica - 30 dias - planejamento técnico
105
. 20104146
Imunoterapia inespecífica - 30 dias - planejamento técnico
105
. 20104154
Instilação vesical ou uretral
89
. 20104383
Pulsoterapia intravenosa (por sessão)
309
. 20104170
Sessão de eletroconvulsoterapia (em sala com oxímetro de pulso,
monitor de ECG, EEG), sob anestesia
210
. 20104189
Sessão de oxigenoterapia hiperbárica (por sessão de 2 horas)
706
. 20104197
Sessão de psicoterapia de casal
144
. 20104200
Sessão de psicoterapia de grupo (por paciente)
67
. 20104219
Sessão de psicoterapia individual
105
. 20104227
Sessão de psicoterapia infantil
105
. 20104228
Sessão de psicoterapia familiar
192
. 20104229
Sessão de reabilitação cognitiva
180
. 20104230
Sessão de estimulação neuropsicológica
175
. 20104231
Avaliação neuropsicológica - infantil (até 16 anos)
115
. 20104232
Avaliação neuropsicológica - adulto
158
. 20104448
Terapia de pressão negativa - ambulatorial
210
. 20104464
Terapia imunoprofilática com palivizumabe para o vírus sincicial
respiratório (por sessão) - ambulatorial
105
. 20104235
Terapia inalatória - por nebulização
17
. 20104294
Terapia oncológica - planejamento e 1º dia de tratamento
250
. 20104308
Terapia oncológica - por dia subsequente de tratamento (até o início do
próximo ciclo)
51
. 20104243
Terapia oncológica com altas doses - planejamento e 1º dia de
tratamento
540
. 20104251
Terapia oncológica com altas doses - por dia subsequente de
tratamento (até o início do próximo ciclo)
105
. 20104260
Terapia oncológica
com aplicação
de medicamentos
por via
intracavitária ou intratecal - por procedimento
309
. 20104278
Terapia oncológica com aplicação intra-arterial ou intravenosa de
medicamentos em infusão de duração mínima de 6 horas -
planejamento e 1º dia de tratamento
274
. 20104286
Terapia oncológica com aplicação intra-arterial ou intravenosa de
medicamentos com infusão de duração mínima de 6 horas - por dia
subsequente de tratamento (até o início do próximo ciclo)
67
. 20105002
OUTROS
. 20105010
Perícia forense, por psiquiatra forense
1630
. 20105029
Perícia psiquiátrica administrativa
850
. 20200005
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS HOSPITALARES
. 20201001
AVALIAÇÕES / ACOMPANHAMENTOS
. 20201010
Acompanhamento clínico de transplante renal no período de
internação do receptor e do doador (pós-operatório até 15 dias)
3634
. 20201028
Acompanhamento peroperatório
89
. 20201095
Assistência cardiológica no pós-operatório de cirurgia cardíaca (após
a alta da UTI)
67
. 20201044
Assistência cardiológica peroperatória em cirurgia geral e em parto
(horas suplementares) - máximo de 4 horas
67
. 20201036
Assistência cardiológica peroperatória em cirurgia geral e em parto
(primeira hora)
144
. 20201109
Avaliação clínica nutrológica diária enteral
89
. 20201117
Avaliação clínica nutrológica diária parenteral
144
. 20201125
Avaliação clínica nutrológica diária parenteral e enteral
184
. 20201052
Cardioversão elétrica eletiva (avaliação clínica, eletrocardiográfica,
indispensável à desfibrilação)
333
. 20201060
Rejeição de enxerto renal - tratamento internado - avaliação clínica
diária - por visita
105
. 20201079
Transplante duplo rim-pâncreas - acompanhamento clínico (pós-
operatório até 15 dias)
3634
. 20201087
Tratamento
conservador
de
traumatismo
cranioencefálico,
hipertensão intracraniana e hemorragia (por dia)
210
. 20202008
M O N I T O R I Z AÇÕ ES
. 20202016
Cardiotocografia anteparto
99
. 20202024
Cardiotocografia intraparto (por hora) até 6 horas externa
17
. 20202067
Monitorização da pressão intracraniana (por dia)
89
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