DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 30302021
Descompressão de órbita ou nervo ótico
1695
. 30302030
Exenteração com osteotomia
1611
. 30302048
Exenteração de órbita
1796
. 30302056
Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica (tempo facial)
pálpebra, cavidade orbitária e olhos
3036
. 30302064
Fratura de órbita - redução cirúrgica
1213
. 30302072
Fratura de órbita - redução cirúrgica e enxerto ósseo
1546
. 30302080
Implante secundário de órbita
692
. 30302099
Microcirurgia para tumores orbitários
3036
. 30302102
Reconstituição de paredes orbitárias
1695
. 30302110
Reconstrução parcial da cavidade orbital - por estágio
1308
. 30302129
Reconstrução total da cavidade orbital - por estágio
1695
. 30302137
Tumor de órbita - exérese
1796
. 3.03.03.00-1
CO N J U N T I V A
. 30303010
Autotransplante conjuntival
583
. 30303028
Biópsia de conjuntiva
211
. 30303117
Crioterapia conjuntival
581
. 30303036
Enxerto de membrana amniótica
520
. 30303044
Infiltração subconjuntival
34
. 30303052
Plástica de conjuntiva
619
. 30303060
Pterígio - exérese
210
. 30303079
Reconstituição de fundo de saco
767
. 30303087
Sutura de conjuntiva
144
. 30303095
Transplante de limbo
1416
. 30303109
Tumor de conjuntiva - exérese
210
. 3.03.04.00-8
CÓ R N EA
. 30304016
Cauterização de córnea
67
. 30304024
Ceratectomia superficial - monocular
520
. 30304032
Corpo estranho da córnea - retirada
377
. 30304105
Delaminação corneana com fotoablação estromal - LASIK
2383
. 30304091
Fotoablação de superfície convencional - PRK
1884
. 30304083
Implante de anel intra-estromal
1715
. 30304148
Planejamento personalizado da ablação refrativa com base na análise da
frente de onda ocular total ou da córnea (monocular)
1601
. 30304130
Preparo da membrana amniótica para procedimentos oftalmológicos
773
. 30304040
PTK ceratectomia fototerapêutica - monocular
2194
. 30304059
Recobrimento conjuntival
210
. 30304067
Sutura de córnea (com ou sem hérnia de íris)
692
. 30304075
Tarsoconjuntivoceratoplastia
1017
. 30304113
Transplante lamelar anterior
2113
. 30304121
Transplante lamelar posterior
2194
. 3.03.05.00-4
CÂMARA ANTERIOR
. 30305012
Paracentese da câmara anterior
287
. 30305020
Reconstrução da câmara anterior
1445
. 30305039
Remoção de hifema
1017
. 30305047
Retirada de corpo estranho da câmara anterior
1165
. 3.03.06.00-0
CRISTALINO
. 30306019
Capsulotomia YAG ou cirúrgica
776
. 30306027
Facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação
2789
. 30306035
Facectomia com lente intra-ocular sem facoemulsificação
1445
. 30306043
Facectomia sem implante
1017
. 30306051
Fixação iriana de lente intra-ocular
1017
. 30306086
Implante refrativo de lente intraocular fácica
1361
. 30306060
Implante secundário / explante / fixação escleral ou iriana
1017
. 30306078
Remoção de pigmentos da lente intra-ocular com yag-laser
776
. 3.03.07.00-7
CORPO VÍTREO
. 30307015
Biópsia de tumor via pars plana
643
. 30307023
Biópsia de vítreo via pars plana
421
. 30307031
Endolaser/Endodiatermia
643
. 30307040
Implante de silicone intravítreo
643
. 30307058
Infusão de perfluocarbono
643
. 30307139
Infusão intravítrea de medicamento anti-inflamatório
918
. 30307066
Membranectomia EPI ou sub-retiniana
1017
. 30307074
Retirada de corpo estranho
1017
. 30307082
Retirada de óleo de silicone via pars plana
1159
. 30307147
Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico. Programa de 24
meses. Uma sessão por mês (por sessão)
918
. 30307090
Troca fluido gasosa
643
. 30307104
Vitrectomia a céu aberto - ceratoprótese
1876
. 30307112
Vitrectomia anterior
1165
. 30307120
Vitrectomia vias pars plana
2560
. 3.03.08.00-3
ES C L E R A
. 30308011
Biópsia de esclera
287
. 30308020
Enxerto de esclera (qualquer técnica)
1445
. 30308038
Sutura de esclera
851
. 3.03.09.00-0
BULBO OCULAR
. 30309018
Enucleação ou evisceração com ou sem implante
1017
. 30309026
Injeção retrobulbar
211
. 30309034
Reconstituição de globo ocular com lesão de estruturas intra-oculares
1695
. 3.03.10.00-8
ÍRIS E CORPO CILIAR
. 30310016
Biópsia de íris e corpo ciliar
418
. 30310024
Cicloterapia - qualquer técnica
543
. 30310032
Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas
1222
. 30310040
Cirurgias fistulizantes com implantes valvulares
1308
. 30310059
Drenagem de descolamento de coróide
791
. 30310067
Fototrabeculoplastia (laser)
543
. 30310075
Goniotomia ou trabeculotomia
1695
. 30310083
Iridectomia (laser ou cirúrgica)
543
. 30310091
Iridociclectomia
1796
. 30310105
Sinequiotomia (cirúrgica)
643
. 30310113
Sinequiotomia (laser)
643
. 3.03.11.00-4
M Ú S C U LO S
. 30311012
Biópsia de músculos
354
. 30311020
Cirurgia com sutura ajustável
1165
. 30311039
Estrabismo ciclo vertical/transposição - monocular
1222
. 30311047
Estrabismo horizontal - monocular
1165
. 30311055
Injeção de toxina botulínica - monocular
210
. 3.03.12.00-0
RETINA
. 30312019
Aplicação de placa radiativa episcleral
1017
. 30312027
Biópsia de retina
732
. 30312035
Exérese de tumor de coróide e/ou corpo ciliar
1546
. 30312140
Fármaco modulação com anti-angiogênico para retinopatia diabética e
obstrução venosa retiniana
918
. 30312043
Fotocoagulação (laser) - por sessão - monocular
730
. 30312132
Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada
1297
. 30312051
Infusão de gás expansor
732
. 30312060
Pancrioterapia periférica
788
. 30312124
Panfotocoagulação na retinopatia da prematuridade - binocular
2113
. 30312078
Remoção de implante episcleral
484
. 30312086
Retinopexia com introflexão escleral
1695
. 30312094
Retinopexia pneumática
850
. 30312108
Retinopexia profilática (criopexia)
484
. 30312116
Retinotomia relaxante
791
. 30312159
Termoterapia transpupilar
1546
. 3.03.13.00-7
VIAS LACRIMAIS
. 30313015
Cirurgia da glândula lacrimal
998
. 30313023
Dacriocistectomia - unilateral
751
. 30313031
Dacriocistorrinostomia com ou sem intubação - unilateral
1308
. 30313040
Fechamento dos pontos lacrimais
67
. 30313058
Reconstituição de vias lacrimais com silicone ou outro material
998
. 30313066
Sondagem das vias lacrimais - com ou sem lavagem
89
. 3.04.00.00-7
ORELHA
. 30401011
Biópsia de pavilhão auricular
89
. 30401020
Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica pavilhão
auricular (tempo facial)
3036
. 30401038
Exérese de tumor com fechamento primário
421
. 30401046
Outros defeitos congênitos que não a microtia
1297
. 30401054
Reconstrução de orelha - retoques
570
. 30401062
Reconstrução de unidade anatômica do pavilhão auricular - por estágio
1198
. 30401070
Reconstrução total de orelha - único estágio
1558
. 30401089
Ressecção de tumor de pavilhão auricular, incluindo parte do osso
temporal
2574
. 30401097
Ressecção subtotal ou total de orelha
669
. 30401100
Tratamento cirúrgico de sinus pré-auricular
503
. 3.04.02.00-0 ORELHA EXTERNA
. 30402018
Aspiração auricular
194
. 30402026
Biópsia (orelha externa)
327
. 30402034
Cisto pré-auricular (coloboma auris) - exérese-unilateral
601
. 30402042
Corpos estranhos, pólipos ou biópsia - em consultório
184
. 30402050
Corpos estranhos, pólipos ou biópsia - em hospital sob anestesia
geral
394
. 30402069
Estenose de conduto auditivo externo - correção
1074
. 30402077
Furúnculo - drenagem (ouvido)
233
. 30402085
Pericondrite 
de
pavilhão 
-
tratamento 
cirúrgico
com
desbridamento
503
. 30402093
Tumor benigno de conduto auditivo externo - exérese
394
. 3.04.03.00-6 ORELHA MÉDIA
. 30403014
Cauterização de membrana timpânica
177
. 30403030
Estapedectomia ou estapedotomia
1445
. 30403049
Exploração 
e
descompressão 
parcial
do 
nervo
facial
intratemporal
1312
. 30403057
Fístula perilinfática - fechamento cirúrgico
726
. 30403065
Glomus jugular - ressecção
2497
. 30403073
Glomus timpânicus - ressecção
1361
. 30403081
Mastoidectomia simples ou radical modificada
1445
. 30403090
Ouvido congênito - tratamento cirúrgico
1626
. 30403103
Paracentese do
tímpano -
miringotomia, unilateral
- em
consultório
67
. 30403162
Paracentese do tímpano, unilateral, em hospital - anestesia
geral
394
. 30403111
Tímpano-mastoidectomia
2113
. 30403120
Timpanoplastia com reconstrução da cadeia ossicular
1445
. 30403138
Timpanoplastia tipo I - miringoplastia - unilateral
1159
. 30403146
Timpanotomia exploradora - unilateral
461
. 30403154
Timpanotomia para tubo de ventilação - unilateral
711
. 3.04.04.00-2 ORELHA INTERNA
. 30404177
Cirurgia para prótese auditiva percutânea ancorada no osso -
unilateral (primeira implantação ou substituição)
2194
. 30404010
Doença de Meniere - tratamento cirúrgico - descompressão do
saco endolinfático ou "shunt"
1724
. 30404029
Enxerto parcial intratemporal do nervo facial - do foramem estilo-
mastóideo ao gânglio geniculado
1944
. 30404037
Enxerto parcial intratemporal do nervo facial - do gânglio
geniculado ao meato acústico interno
2338
. 30404045
Enxerto total do nervo facial intratemporal
2194
. 30404053
Exploração 
e 
descompressão 
total 
do 
nervo 
facial
(transmastóideo, translabiríntico, fossa média)
2618
. 30404070
Injeção de drogas intratimpânicas
177
. 30404088
Labirintectomia (membranosa ou óssea) - sem audição
1944
. 30404096
Neurectomia vestibular para fossa média ou posterior
2474
. 30404100
Neurectomia vestibular translabiríntica - sem audição
2088
. 30404184
Neurotelemtria transoperatória do implante coclear unilateral
2201
. 30404150
Procedimento cirúrgico de implante coclear unlitareal (primeira
implantação ou substituição)
4248
. 30404126
Ressecção do osso temporal
2618
. 30404169
Substituição do imã do implante coclear unilateral
1297
. 30404134
Tumor do nervo acústico - ressecção via translabiríntica ou fossa
média
2618
. 3.05.00.00-1 NARIZ E SEIOS PARANASAIS
. 3.05.01.00-8 NARIZ
. 30501016
Abscesso ou hematoma de septo nasal - drenagem
394
. 30501024
Abscesso ou hematoma de septo nasal - drenagem sob anestesia
geral
560
. 30501040
Alongamento de columela
1017
. 30501059
Biópsia de nariz
233
. 30501067
Corneto inferior - cauterização linear - unilateral
327
. 30501075
Corneto inferior - infiltração medicamentosa (unilateral)
233
. 30501083
Corpos estranhos - retirada em consultório (nariz)
105
. 30501091
Corpos estranhos - retirada sob anestesia geral / hospital
354
. 30501474
Corpos estranhos - retirada sob anestesia geral / hospital (nariz) -
por videoendoscopia
1730
. 30501113
Epistaxe - cauterização (qualquer técnica)
398
. 30501121
Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com microscopia
- unilateral
1213
. 30501482
Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com microscopia
- unilateral por videoendoscopia
3170